1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é a NEOMARCA – Inovação e Desenvolvimento, Lda., pessoa coletiva n.º 503 495 140, com sede na Rua Horta Machado, n.º 2, 8000-362 Faro, Portugal.
Contacto para questões de privacidade
E-mail: info@neomarca.pt · Telefone: +351 289 098 720
A Neomarca trata os dados pessoais nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
2. Dados que recolhemos
Este website é informativo e não tem formulários de registo. Apenas tratamos os dados pessoais que nos envia voluntariamente quando nos contacta por telefone ou e-mail, nomeadamente:
- nome e, se aplicável, a empresa que representa;
- contactos (e-mail e telefone);
- o conteúdo do pedido ou mensagem e a informação sobre o projeto que decidir partilhar.
Por razões técnicas e de segurança, o servidor que aloja o website pode registar dados de ligação (endereço IP, data e hora, navegador e páginas consultadas).
3. Finalidades e fundamentos
- Responder a pedidos de informação e de contacto — diligências pré-contratuais a pedido do titular (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD) ou interesse legítimo em responder a quem nos contacta (al. f)).
- Prestação dos serviços de consultoria contratados — execução de contrato (al. b)).
- Cumprimento de obrigações legais, designadamente fiscais e contabilísticas (al. c)).
- Segurança e funcionamento do website — interesse legítimo (al. f)).
- Envio de comunicações informativas (por exemplo, sobre avisos de financiamento) — apenas com o seu consentimento (al. a)), que pode retirar a qualquer momento.
4. Prazo de conservação
Os dados são conservados apenas durante o período necessário à finalidade para que foram recolhidos. Os pedidos de contacto que não deem origem a uma relação contratual são eliminados no prazo máximo de 2 anos. Os dados associados a contratos e faturação são conservados pelos prazos legalmente exigidos (em regra, 10 anos para efeitos fiscais e contabilísticos). Os dados tratados com base no consentimento são conservados até à sua retirada.
5. Partilha de dados
A Neomarca não vende nem cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Os dados podem ser comunicados a:
- prestadores de serviços que atuam por nossa conta (alojamento do website, e-mail, sistemas informáticos e contabilidade), vinculados por contrato e obrigados a garantir a confidencialidade e a segurança dos dados;
- entidades gestoras de programas de financiamento e organismos públicos, quando tal for necessário para a submissão e acompanhamento de candidaturas pedidas pelo cliente;
- autoridades públicas, quando a lei o exija.
Caso algum prestador trate dados fora do Espaço Económico Europeu, essa transferência é feita com as garantias previstas no RGPD, como as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
6. Cookies e serviços de terceiros
Este website não utiliza cookies de publicidade nem de análise de comportamento. Para apresentar o tipo de letra, recorre ao serviço Google Fonts, o que implica que o seu navegador comunique o endereço IP aos servidores da Google. Os links para as redes sociais (Facebook, Instagram e LinkedIn) só transmitem dados a essas plataformas se clicar neles; a partir daí, aplicam-se as políticas de privacidade de cada uma.
Se no futuro forem utilizados cookies não essenciais, será pedido o seu consentimento prévio e esta política será atualizada.
7. Os seus direitos
Nos termos do RGPD, tem o direito de:
- aceder aos seus dados pessoais e obter uma cópia;
- pedir a retificação de dados inexatos ou incompletos;
- pedir o apagamento dos dados, quando não exista fundamento legal para a sua conservação;
- pedir a limitação do tratamento e opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo;
- receber os dados que nos forneceu num formato estruturado (portabilidade);
- retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior.
Para exercer estes direitos, contacte-nos através de info@neomarca.pt ou por carta para a morada da sede. Responderemos no prazo máximo de um mês. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso não autorizado, alteração ou divulgação, incluindo controlo de acessos, cópias de segurança e ligação cifrada (HTTPS). O acesso aos dados está limitado às pessoas que deles necessitam para desempenhar as suas funções.
9. Alterações a esta política
A Neomarca pode atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações legais ou nos serviços prestados. A versão em vigor está sempre disponível nesta página, com a indicação da data da última atualização.
Última atualização: novembro de 2026.