A recolha e o tratamento de dados pessoais foi delineada para estar em concordância com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses.

    A NEOMARCA, LDA. poderá, unilateralmente e a qualquer momento, alterar, modificar, aditar ou retificar a presente Política de Privacidade, sem necessidade de qualquer aviso prévio.

    1. Responsável pelo tratamento dos dados pessoais

    A Neomarca é  responsável pelo tratamento dos dados, com escritório na Rua do Alportel, nº 44, 2º, 8000-293 Faro. Poderá contactar o responsável pelo tratamento dos dados a qualquer momento com qualquer dúvida sobre proteção de dados por e-mail para privacy@neomarca.pt.

    2. Fundamento jurídico da recolha e tratamento de dados pessoais

    Ao aceder e utilizar a www.neomarca.pt, o seu conteúdo e/ou os nossos serviços, o utilizador aceita e consente livre e expressamente, mediante ato positivo inequívoco, autoriza que os seus dados pessoais, solicitados ou opcionalmente fornecidos por si, sejam recolhidos e tratados pela NEOMARCA, LDA., nos termos aqui previstos.

    3. Finalidades do tratamento de dados pessoais

    Os dados fornecidos e recolhidos pela NEOMARCA, LDA. têm por finalidade:

    • Enviar comunicações informativas sobre os nossos serviços.
    • Desenvolver o nosso negócio e serviços.
    • Enviar comunicações promocionais.
    • Solicitação de informação adicional.
    • Distribuição de materiais de referência solicitados.
    • Envio de currículos.
    • Inscrição em cursos e seminários.

    A informação demográfica, incluindo o sexo e a profissão, não é habitualmente requerida, no entanto, esta pode ser submetida quando um visitante responde a uma candidatura de emprego online. É política da NEOMARCA, LDA. que se limite a recolha de informação, de forma a que esta seja apenas suficiente para satisfazer os pedidos do visitante. Nos casos em que se solicite informação não obrigatória, o visitante do website será notificado dessa situação no momento da recolha dos dados.

    Os visitantes poderão também enviar e-mails através do website. Cada mensagem possuirá o nome do utilizador e o endereço eletrónico, assim como informações adicionais que o utilizador considere importante incluir na mensagem. Uma vez que o nosso site é uma ferramenta de recrutamento, uma visita ao nosso site poderá resultar também no envio de um currículum do utilizador a um destinatário da NEOMARCA, LDA..

    Fora dos casos previstos na lei, é proibido o tratamento de dados pessoais referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica, bem como o tratamento de dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos. Em nenhum momento, é solicitada ou encorajada a recolha de dados sensíveis. Caso voluntariamente o utilizador os forneça, a NEOMARCA, LDA. não será responsabilizada pelo seu tratamento ao abrigo da presente política.

    Nos termos da legislação de proteção de dados vigente na União Europeia (RGPD) a utilização de dados pessoais, tem de se justificar ao abrigo de, pelo menos, um fundamento jurídico para o tratamento de dados pessoais. Pode consultar a explicação sobre o âmbito de cada um desses fundamentos.*

    O fundamento jurídico aplicável à recolha e utilização dos seus dados pessoais para fins de assistência ao cliente e marketing é o seu consentimento.

    *Fundamentos jurídicos para o tratamento de dados pessoais

    • Quando tenha dado consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais (para estes efeitos ser-lhe-á apresentado um formulário de consentimento para a utilização dos seus dados, consentimento esse que poderá ser posteriormente retirado);
    • Quanto o tratamento seja necessário para celebrar um contrato ou proceder à sua execução;
    • Quando o tratamento seja necessário para cumprimento das obrigações legais a que a NEOMARCA, LDA. se encontre sujeita;
    • Quando o tratamento seja necessário para alcançar um interesse legítimo e os nossos motivos para a sua utilização prevaleçam sobre os seus direitos de proteção de dados;
    • Quando o tratamento for necessário para que possamos declarar, exercer ou defender um direito num processo judicial contra si, nós ou um terceiro.

    4. Categorias de dados pessoais que tratamos

    Nome e dados de contacto: Recolhemos o seu primeiro e último nome, endereço de e-mail, morada, número de telefone e outros dados de contacto semelhantes.

    Dados demográficos: Idade, género, país e idioma preferencial.

    Dados de utilização: Recolhemos dados sobre a sua forma de interação com os nossos Serviços. Isto inclui dados, como as funcionalidades que utiliza, os itens que adquire, as páginas Web que visita e os termos de pesquisa que introduz. Isto também inclui dados sobre o seu dispositivo e a rede que utiliza para efetuar a ligação aos nossos serviços, incluindo endereço de IP, identificadores de dispositivos (como o número IMEI para telefones), definições regionais e de idioma. Inclui informações sobre os sistemas operativos e outro software instalado no seu dispositivo, incluindo chaves do produto. E incluem dados sobre o desempenho dos serviços e quaisquer problemas que tenham ocorrido derivados da sua experiência com esses serviços.

    Dados de localização: Recolhemos dados sobre a sua localização, que podem ser precisos ou imprecisos. Dados de localização precisos podem ser dados de Global Position System (GPS), bem como dados que identifiquem torres de comunicações móveis e hotspots Wi-Fi, que são recolhidos quando ativa os serviços ou funcionalidades com base na localização. Dados de localização imprecisos incluem, por exemplo, uma localização derivada do seu endereço IP ou dados que indiquem a sua localização com menos precisão, como por exemplo uma cidade ou o código postal.

    Conteúdos: Recolhemos conteúdos dos seus ficheiros e comunicações sempre que for necessário fornecer-lhe Serviços.

    5. Política de Cookies

    Por favor leia a nossa Política de Cookies

    6. Segurança do tratamento dos seus dados pessoais

    Todos os colaboradores da NEOMARCA, LDA. seguem uma política de segurança em rede. Só os colaboradores autorizados da NEOMARCA, LDA. têm acesso aos dados pessoais, estando estes igualmente vinculados aos dever de sigilo e confidencialidade.

    A NEOMARCA, LDA. emprega medidas para proteger as informações recolhidas da perda, destruição, divulgação, acesso não autorizado, mau uso e alteração.

    Apesar de a transmissão de dados através da internet ou website não poder garantir total segurança contra intrusões, a NEOMARCA, LDA. e os nossos prestadores de serviços e parceiros comerciais envidamos os melhores esforços para implementar e manter medidas de segurança física, eletrónica e procedimental destinadas a proteger os seus dados pessoais em conformidade com os requisitos de proteção de dados aplicáveis.

    A NEOMARCA, LDA. adota procedimentos internos e ao nível da subcontratação (sempre que exista), para lidar com casos de violações de dados pessoais (suscetíveis de resultar num risco para os direitos dos titulares), designadamente na deteção, identificação e investigação das circunstâncias, medidas mitigadoras, circuitos da informação entre responsável e subcontratante, envolvimento da NEOMARCA, LDA. e notificação à CNPD da ocorrência de violações de dados pessoais, de acordo com os prazos previstos no regulamento (até 72h após ter tido conhecimento da mesma).

    O site NEOMARCA, LDA. não se destina à utilização por menores. Não é política, nem intenção da NEOMARCA, LDA. proceder à recolha e tratamento intencional de dados pessoais de menores.

    7. Prazo de Retenção/Conservação dos dados pessoais

    A NEOMARCA, LDA. conserva os seus dados apenas durante o período que for necessário no âmbito da finalidade para a qual estes foram recolhidos.

    Uma vez atingido o prazo máximo de conservação, os seus dados pessoais serão anonimizados de forma irreversível (podendo os dados anonimizados ser conservados) ou serão destruídos de forma segura.

    Para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade (serviço ao cliente e marketing) os seus dados pessoais irão ser conservados até ao prazo máximo de 12 a 18 meses contados a partir da recolha do seu consentimento ou do último contacto realizado (consoante o que ocorra em último lugar) e caso, dentro deste período, não tenha retirado o seu consentimento.

    8. Direito de Acesso, Retificação, Cancelamento e Oposição (ARCO) dos dados pessoais.

    Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem o direito de solicitar ao responsável pelo tratamento acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou o seu apagamento.

    O titular dos dados tem ainda o direito de retirar o consentimento dado ao tratamento dos mesmos, em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

    Poderá exercer esses direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação ao tratamento, oposição ao tratamento, portabilidade ou retirada de consentimento junto da NEOMARCA, LDA. através do envio de email para privacy@neomarca.pt ou de comunicação escrita, em correio registado, para o endereço NEOMARCA, LDA. Rua do Alportel, nº 44, 2º, 8000-293 Faro.

    9. Direito de apresentar uma Reclamação a uma autoridade de controlo

    Nos termos do RGPD, informa-se que o titular dos dados tem o direito de apresentar reclamações à autoridade de controlo competente, no caso a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

    Se tiver alguma questão relacionada com a nossa utilização dos seus dados pessoais deverá, em primeiro lugar, contactar-nos através do envio de email para privacy@neomarca.pt ou de comunicação escrita, em correio registado, para o endereço NEOMARCA, LDA., Rua do Alportel, nº 44, 1º, 8000-293 Faro.

    Sujeito a determinadas condições, poderá ter o direito de nos solicitar que:

    • lhe disponibilizemos informação adicional sobre a utilização que fazemos dos seus dados pessoais;
    • lhe facultemos uma cópia dos dados pessoais que nos forneceu;
    • forneçamos os dados pessoais que nos forneceu a outro responsável pelo tratamento a seu pedido;
    • atualizemos quaisquer incorreções nos dados pessoais que conservamos;
    • que apaguemos os dados pessoais cuja utilização deixou de ser legitima;
    • limitemos a forma como utilizamos os seus dados pessoais até que a reclamação apresentada seja investigada.

    O seu exercício destes direitos está sujeito a determinadas exceções destinadas à salvaguarda do interesse público (prevenção ou deteção de crimes) ou do nosso interesse (manutenção do sigilo profissional).

    Caso exerça algum destes direitos iremos proceder à sua análise e responderemos, dentro de 1 (um) mês.

    Caso esteja insatisfeito com a nossa utilização dos seus dados pessoais ou com a nossa resposta após o exercício de algum destes direitos, tem o direito de apresentar reclamação junto da sua autoridade de controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD, Rua de São Bento, n.º 148, 3º, 1200-821 Lisboa | Tel: 213928400, e-mail: geral@cnpd.pt).

    10. Alterações à Política de Privacidade

    A NEOMARCA, LDA. reserva-se ao direito de, a qualquer momento, atualizar ou rever a presente Política de Privacidade a fim de a ajustar a eventuais alterações legislativas e/ou outros condicionalismos. Qualquer alteração efetuada será publicada neste espaço, pelo que o utilizador deverá visitar frequentemente esta área no sentido de se manter informado sobre a Política de Privacidade em vigor.

    Data da última revisão: 16/09/21