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Foi lançada a Portaria n.º 271-A/2020, de 24 de novembro que aprova o Regulamento do Programa APOIAR. As candidaturas serão realizadas no Balcão 2020, a partir do dia 25 de novembro. APOIAR.PT Beneficiários: Micro e pequenas empresas Critérios de elegibilidade: a) Estar legalmente constituído a 1 de janeiro de 2020; b) Desenvolver atividade económica principal…
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No dia 19 de outubro foram introduzidas alterações ao apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial. O acesso ao novo regime de ‘layoff’ aprovado foi alterado e deverá abranger mais empresas. Conheça as alterações no Decreto Lei n.º 90/2020, de 19 de outubro, apelidadas de novo layoff, e…
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O programa Apoiar.PT consiste na atribuição de subsídios a fundo perdido a micro e pequenas empresas. A medida tem a dotação de um montante global de 750 milhões de euros e estará em vigor até 30 de dezembro de 2020. Antes de apresentar a candidatura ao programa Apoiar.pt, disponível a partir do próximo dia 25…
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Foi publicada em Diário da República a Estratégia Portugal 2030, que traça as linhas orientadoras para aplicação do próximo Quadro Financeiro Plurianual e dos novos instrumentos financeiros criados pela União Europeia para dar resposta à crise de COVID-19. O Portugal 2030 consubstancia, em Portugal, o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) da União Europeia, que vigorará de…
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O Governo aprovou novas medidas de apoio às empresas no montante de 1550 milhões de euros. O Governo tem reservada uma verba de 750 milhões para pagar subsídios a fundo perdido às micro e pequenas empresas dos setores mais afetados pela crise pandémica, no âmbito do apoiar.pt. Em causa estão os setores do comércio e…
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Vai ser lançado este mês o Programa de Apoio à Produção Nacional, com uma dotação de 100 milhões de euros, para cofinanciar projetos de micro e pequenas empresas. Segundo a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, este programa surge porque “Temos de aumentar a produção nacional, apoiar a indústria nacional, porque temos capacidade instalada e…
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Portugal volta ser eleito, pelo quarto ano consecutivo, o Melhor Destino da Europa na edição 2020 dos World Travel Awards, conhecidos como os óscares do Turismo. A cidade do Porto conquistou o título de Melhor Destino City Break da Europa. Lisboa foi distinguida como Melhor Destino Europeu de Cruzeiros e o Algarve foi novamente eleito…
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O Portugal 2020 atingiu no terceiro trimestre de 2020 uma taxa de compromisso de 99% e uma taxa de execução de 53%. Segundo a ADC (Agência para o Desenvolvimento e Coesão), volume de compromisso financeiro traduz-se em importantes realizações nos diversos domínios temáticos do Portugal 2020, nomeadamente: Domínio da competitividade e internacionalização mais de 18 mil…
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O Governo aprovou a Estratégia Portugal 2030, um documento que visa servir de referencial para o planeamento de políticas públicas e desenvolvimento económico em “convergência” com a Europa. A Estratégia Portugal 2030 é o referencial de planeamento das políticas públicas de promoção do desenvolvimento económico e social do País, e para a mobilização das respetivas…
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Os ministros da Agricultura da UE chegaram a acordo sobre a reforma da Política Agrícola Comum (PAC) marcada por regras ambientais vinculativas. As orientações adotadas pelos Estados-membros vão agora ser objeto de negociações com o Parlamento Europeu, que vota esta semana as propostas. Os Estados e os eurodeputados terão de decidir juntos até ao início de…
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A Comissão Europeia aprovou a alteração de 10 programas operacionais do Portugal 2020, redirecionando um valor total de mais de 1 000 milhões de euros de fundos da política de coesão da UE, nomeadamente o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo de Coesão e o Fundo Social Europeu. A reprogramação do Portugal 2020 envolve os seguintes valores:…
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O Programa Nacional de Investimentos 2030 tem como objetivo ser o instrumento de planeamento do próximo ciclo de investimentos estratégicos e estruturantes de âmbito nacional, para fazer face às necessidades e desafios da próxima década. Na apresentação do programa, o Primeiro-Ministro referiu que este combate às alterações climáticas será realizado em três dimensões: «Na mobilidade,…
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