Acordo de Utilização

    “Neomarca” – marca registada propriedade da sociedade NEOMARCA – Inovação e Desenvolvimento, LDA, pessoa coletiva número 503 495 140, sob este número matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Faro, com sede na Rua do Alportel, 44-2 – 8000-298 FARO, Portugal. 

    “Website” (da Neomarca) – sítio da internet e respetivo domínio, espaço de alojamento, página ou conjunto de páginas da internet, seus conteúdos, gráficos de demais informação neles contida, cujo conteúdo é gerido pela Neomarca. 

    “Sistema” – equipamentos de computação, armazenamento e transmissão de dados, programa e aplicações informáticas, sequências de comandos e processos automáticos de análise e tratamento de dados que são utilizados pela Neomarca. 

    “Profissional” – pessoas singulares ou coletivas, que prestam os seus serviços ao Cliente através da Neomarca. 

    “Utilizador” – toda a pessoa singular ou coletiva que aceda ao website da Neomarca até ao momento em que adquira a condição de Cliente ou de prestador de serviço. 

    “Cliente/s” – aquele/s que utiliza/m o website da Neomarca para efetuar pedidos com vista à prestação de determinados serviços profissionais, executados diretamente pela Neomarca ou por prestadores de serviços profissionais por esta contratados para o efeito. 

    “Pedido” – aquisição do serviço feita pelo Cliente no website na Neomarca. 

    “Informação do Cliente” – qualquer informação prestada pelo Cliente, quer durante a fase do respetivo registo e inscrição no website, quer relativamente à descrição dos seus pedidos, à avaliação feita dos profissionais prestadores de serviços ou outra resultante da utilização do website. 

    “Política de Privacidade” – descrição dos tipos de informações recolhidas do utilizador, do Cliente e do prestador de serviços e a forma do respetivo tratamento. 

    “Termos e Condições” – são as regras a que se vinculam a Neomarca, os Clientes e os prestadores de serviços, bem como os simples utilizadores, constantes do presente Termos e Condições e dos termos da Política de Privacidade. 

     

    O conteúdo deste website, incluindo marcas, desenhos, logotipos, texto, imagens, materiais áudio e de vídeo, é propriedade da NEOMARCA, LDA., a menos que indicado de outro modo através de uma referência à sua fonte. E como tal, o conteúdo está protegido nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional de proteção da Propriedade Intelectual. Não é permitido exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou usar os conteúdos de forma alguma, para nenhum propósito público ou comercial sem o prévio e expresso consentimento por escrito da NEOMARCA, LDA.

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    Está expressamente proibida a utilização do website da NEOMARCA, LDA. para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados indignos da imagem da NEOMARCA, LDA.. A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente.

     

    INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR

    Ao abrigo do disposto no artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo.
    Entidades de RAL disponíveis para contratos celebrados no distrito de Faro:

    CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve.

    Edifício Ninho de Empresas, Estrada da Penha, 8005-131 Faro
    Tel.: 289 823 135
    E-mail: apoio@consumidoronline.ptcimaal@mail.telepac.pt
    Web: http://www.consumidoronline.pt/

     

    LIVRO DE RECLAMAÇÕES ELETRÓNICO

    Clientes ou utentes que pretendam manifestar insatisfação em relação à prestação de serviços, comercialização de produtos ou qualidade de atendimento, podem apresentar formalmente reclamação, a qual é objeto de análise e tratamento pela NEOMARCA, LDA. O reclamante deve indicar elementos de identificação que viabilizem a análise e descrever de forma clara e completa os factos que motivam a reclamação. A reclamação pode ser apresentada de três formas possíveis:

    – No Livro de Reclamações Eletrónico disponível em https://www.livroreclamacoes.pt
    – No Livro de Reclamações físico em papel, disponível na sede.
    – Por correio eletrónio dirigido a privacy@neomarca.pt

    A NEOMARCA, LDA. comunica sempre formalmente a decisão, quer assista razão ao reclamante, quer nos restantes casos. São desenvolvidas todas as diligências para conclusão célere dos processos de reclamação. Nos casos de elevado grau de complexidade, mantém-se o reclamante informado, através dos meios considerados mais adequados.

    É também proibido ao utilizador criar ou introduzir nestes sites quaisquer tipos de vírus ou programas que o danifiquem ou contaminem ou aconselhar terceiros a fazê-lo. Os infratores serão alvo de processo criminal.