{"id":3,"date":"2019-02-01T15:20:09","date_gmt":"2019-02-01T15:20:09","guid":{"rendered":"https:\/\/neomarca.pt\/staging2\/?page_id=3"},"modified":"2023-11-08T05:21:45","modified_gmt":"2023-11-08T04:21:45","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/neomarca.pt\/pt\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"3\" class=\"elementor elementor-3\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-52c71795 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"52c71795\" data-element_type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-307849fa\" data-id=\"307849fa\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-7acffd77 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"7acffd77\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t<p>A recolha e o tratamento de dados pessoais foi delineada para estar em concord\u00e2ncia com o Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses.<\/p><p>A NEOMARCA, LDA. poder\u00e1, unilateralmente e a qualquer momento, alterar, modificar, aditar ou retificar a presente Pol\u00edtica de Privacidade, sem necessidade de qualquer aviso pr\u00e9vio.<\/p><p><strong>1. Respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais<\/strong><\/p><p>A Neomarca \u00e9\u00a0 respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados, com escrit\u00f3rio na Rua do Alportel, n\u00ba 44, 2\u00ba, 8000-293 Faro. Poder\u00e1 contactar o respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados a qualquer momento com qualquer d\u00favida sobre prote\u00e7\u00e3o de dados por e-mail para privacy@neomarca.pt.<\/p><p><strong>2. Fundamento jur\u00eddico da recolha e tratamento de dados pessoais<\/strong><\/p><p>Ao aceder e utilizar a www.neomarca.pt, o seu conte\u00fado e\/ou os nossos servi\u00e7os, o utilizador aceita e consente livre e expressamente, mediante ato positivo inequ\u00edvoco, autoriza que os seus dados pessoais, solicitados ou opcionalmente fornecidos por si, sejam recolhidos e tratados pela NEOMARCA, LDA., nos termos aqui previstos.<\/p><p><strong>3. Finalidades do tratamento de dados pessoais<\/strong><\/p><p>Os dados fornecidos e recolhidos pela NEOMARCA, LDA. t\u00eam por finalidade:<\/p><ul><li>Enviar comunica\u00e7\u00f5es informativas sobre os nossos servi\u00e7os.<\/li><li>Desenvolver o nosso neg\u00f3cio e servi\u00e7os.<\/li><li>Enviar comunica\u00e7\u00f5es promocionais.<\/li><li>Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o adicional.<\/li><li>Distribui\u00e7\u00e3o de materiais de refer\u00eancia solicitados.<\/li><li>Envio de curr\u00edculos.<\/li><li>Inscri\u00e7\u00e3o em cursos e semin\u00e1rios.<\/li><\/ul><p>A informa\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica, incluindo o sexo e a profiss\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 habitualmente requerida, no entanto, esta pode ser submetida quando um visitante responde a uma candidatura de emprego online. \u00c9 pol\u00edtica da NEOMARCA, LDA. que se limite a recolha de informa\u00e7\u00e3o, de forma a que esta seja apenas suficiente para satisfazer os pedidos do visitante. Nos casos em que se solicite informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o obrigat\u00f3ria, o visitante do website ser\u00e1 notificado dessa situa\u00e7\u00e3o no momento da recolha dos dados.<\/p><p>Os visitantes poder\u00e3o tamb\u00e9m enviar e-mails atrav\u00e9s do website. Cada mensagem possuir\u00e1 o nome do utilizador e o endere\u00e7o eletr\u00f3nico, assim como informa\u00e7\u00f5es adicionais que o utilizador considere importante incluir na mensagem. Uma vez que o nosso site \u00e9 uma ferramenta de recrutamento, uma visita ao nosso site poder\u00e1 resultar tamb\u00e9m no envio de um curr\u00edculum do utilizador a um destinat\u00e1rio da NEOMARCA, LDA..<\/p><p>Fora dos casos previstos na lei, \u00e9 proibido o tratamento de dados pessoais referentes a convic\u00e7\u00f5es filos\u00f3ficas ou pol\u00edticas, filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria ou sindical, f\u00e9 religiosa, vida privada e origem racial ou \u00e9tnica, bem como o tratamento de dados relativos \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 vida sexual, incluindo os dados gen\u00e9ticos. Em nenhum momento, \u00e9 solicitada ou encorajada a recolha de dados sens\u00edveis. Caso voluntariamente o utilizador os forne\u00e7a, a NEOMARCA, LDA. n\u00e3o ser\u00e1 responsabilizada pelo seu tratamento ao abrigo da presente pol\u00edtica.<\/p><p>Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados vigente na Uni\u00e3o Europeia (RGPD) a utiliza\u00e7\u00e3o de dados pessoais, tem de se justificar ao abrigo de, pelo menos, um fundamento jur\u00eddico para o tratamento de dados pessoais. Pode consultar a explica\u00e7\u00e3o sobre o \u00e2mbito de cada um desses fundamentos.*<\/p><p>O fundamento jur\u00eddico aplic\u00e1vel \u00e0 recolha e utiliza\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais para fins de assist\u00eancia ao cliente e marketing \u00e9 o seu consentimento.<\/p><p>*Fundamentos jur\u00eddicos para o tratamento de dados pessoais<\/p><ul><li>Quando tenha dado consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais (para estes efeitos ser-lhe-\u00e1 apresentado um formul\u00e1rio de consentimento para a utiliza\u00e7\u00e3o dos seus dados, consentimento esse que poder\u00e1 ser posteriormente retirado);<\/li><li>Quanto o tratamento seja necess\u00e1rio para celebrar um contrato ou proceder \u00e0 sua execu\u00e7\u00e3o;<\/li><li>Quando o tratamento seja necess\u00e1rio para cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais a que a NEOMARCA, LDA. se encontre sujeita;<\/li><li>Quando o tratamento seja necess\u00e1rio para alcan\u00e7ar um interesse leg\u00edtimo e os nossos motivos para a sua utiliza\u00e7\u00e3o prevale\u00e7am sobre os seus direitos de prote\u00e7\u00e3o de dados;<\/li><li>Quando o tratamento for necess\u00e1rio para que possamos declarar, exercer ou defender um direito num processo judicial contra si, n\u00f3s ou um terceiro.<\/li><\/ul><p><strong>4. Categorias de dados pessoais que tratamos<\/strong><\/p><p><span style=\"text-decoration: underline;\">Nome e dados de contacto:<\/span> Recolhemos o seu primeiro e \u00faltimo nome, endere\u00e7o de e-mail, morada, n\u00famero de telefone e outros dados de contacto semelhantes.<\/p><p><span style=\"text-decoration: underline;\">Dados demogr\u00e1ficos:<\/span> Idade, g\u00e9nero, pa\u00eds e idioma preferencial.<\/p><p><span style=\"text-decoration: underline;\">Dados de utiliza\u00e7\u00e3o:<\/span> Recolhemos dados sobre a sua forma de intera\u00e7\u00e3o com os nossos Servi\u00e7os. Isto inclui dados, como as funcionalidades que utiliza, os itens que adquire, as p\u00e1ginas Web que visita e os termos de pesquisa que introduz. Isto tamb\u00e9m inclui dados sobre o seu dispositivo e a rede que utiliza para efetuar a liga\u00e7\u00e3o aos nossos servi\u00e7os, incluindo endere\u00e7o de IP, identificadores de dispositivos (como o n\u00famero IMEI para telefones), defini\u00e7\u00f5es regionais e de idioma. Inclui informa\u00e7\u00f5es sobre os sistemas operativos e outro software instalado no seu dispositivo, incluindo chaves do produto. E incluem dados sobre o desempenho dos servi\u00e7os e quaisquer problemas que tenham ocorrido derivados da sua experi\u00eancia com esses servi\u00e7os.<\/p><p><span style=\"text-decoration: underline;\">Dados de localiza\u00e7\u00e3o:<\/span> Recolhemos dados sobre a sua localiza\u00e7\u00e3o, que podem ser precisos ou imprecisos. Dados de localiza\u00e7\u00e3o precisos podem ser dados de Global Position System (GPS), bem como dados que identifiquem torres de comunica\u00e7\u00f5es m\u00f3veis e hotspots Wi-Fi, que s\u00e3o recolhidos quando ativa os servi\u00e7os ou funcionalidades com base na localiza\u00e7\u00e3o. Dados de localiza\u00e7\u00e3o imprecisos incluem, por exemplo, uma localiza\u00e7\u00e3o derivada do seu endere\u00e7o IP ou dados que indiquem a sua localiza\u00e7\u00e3o com menos precis\u00e3o, como por exemplo uma cidade ou o c\u00f3digo postal.<\/p><p><span style=\"text-decoration: underline;\">Conte\u00fados:<\/span> Recolhemos conte\u00fados dos seus ficheiros e comunica\u00e7\u00f5es sempre que for necess\u00e1rio fornecer-lhe Servi\u00e7os.<\/p><h5><strong>5. Pol\u00edtica de Cookies<\/strong><\/h5><p>Por favor leia a nossa <a href=\"https:\/\/neomarca.pt\/staging2\/pt\/cookie-policy-eu\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Pol\u00edtica de Cookies<\/a><\/p><p><strong>6. Seguran\u00e7a do tratamento dos seus dados pessoais<\/strong><\/p><p>Todos os colaboradores da NEOMARCA, LDA. seguem uma pol\u00edtica de seguran\u00e7a em rede. S\u00f3 os colaboradores autorizados da NEOMARCA, LDA. t\u00eam acesso aos dados pessoais, estando estes igualmente vinculados aos dever de sigilo e confidencialidade.<\/p><p>A NEOMARCA, LDA. emprega medidas para proteger as informa\u00e7\u00f5es recolhidas da perda, destrui\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o, acesso n\u00e3o autorizado, mau uso e altera\u00e7\u00e3o.<\/p><p>Apesar de a transmiss\u00e3o de dados atrav\u00e9s da internet ou website n\u00e3o poder garantir total seguran\u00e7a contra intrus\u00f5es, a NEOMARCA, LDA. e os nossos prestadores de servi\u00e7os e parceiros comerciais envidamos os melhores esfor\u00e7os para implementar e manter medidas de seguran\u00e7a f\u00edsica, eletr\u00f3nica e procedimental destinadas a proteger os seus dados pessoais em conformidade com os requisitos de prote\u00e7\u00e3o de dados aplic\u00e1veis.<\/p><p>A NEOMARCA, LDA. adota procedimentos internos e ao n\u00edvel da subcontrata\u00e7\u00e3o (sempre que exista), para lidar com casos de viola\u00e7\u00f5es de dados pessoais (suscet\u00edveis de resultar num risco para os direitos dos titulares), designadamente na dete\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o e investiga\u00e7\u00e3o das circunst\u00e2ncias, medidas mitigadoras, circuitos da informa\u00e7\u00e3o entre respons\u00e1vel e subcontratante, envolvimento da NEOMARCA, LDA. e notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 CNPD da ocorr\u00eancia de viola\u00e7\u00f5es de dados pessoais, de acordo com os prazos previstos no regulamento (at\u00e9 72h ap\u00f3s ter tido conhecimento da mesma).<\/p><p>O site NEOMARCA, LDA. n\u00e3o se destina \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o por menores. N\u00e3o \u00e9 pol\u00edtica, nem inten\u00e7\u00e3o da NEOMARCA, LDA. proceder \u00e0 recolha e tratamento intencional de dados pessoais de menores.<\/p><p><strong>7. Prazo de Reten\u00e7\u00e3o\/Conserva\u00e7\u00e3o dos dados pessoais<\/strong><\/p><p>A NEOMARCA, LDA. conserva os seus dados apenas durante o per\u00edodo que for necess\u00e1rio no \u00e2mbito da finalidade para a qual estes foram recolhidos.<\/p><p>Uma vez atingido o prazo m\u00e1ximo de conserva\u00e7\u00e3o, os seus dados pessoais ser\u00e3o anonimizados de forma irrevers\u00edvel (podendo os dados anonimizados ser conservados) ou ser\u00e3o destru\u00eddos de forma segura.<\/p><p>Para as finalidades descritas nesta Pol\u00edtica de Privacidade (servi\u00e7o ao cliente e marketing) os seus dados pessoais ir\u00e3o ser conservados at\u00e9 ao prazo m\u00e1ximo de 12 a 18 meses contados a partir da recolha do seu consentimento ou do \u00faltimo contacto realizado (consoante o que ocorra em \u00faltimo lugar) e caso, dentro deste per\u00edodo, n\u00e3o tenha retirado o seu consentimento.<\/p><p><strong>8. Direito de Acesso, Retifica\u00e7\u00e3o, Cancelamento e Oposi\u00e7\u00e3o (ARCO) dos dados pessoais.<\/strong><\/p><p>Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem o direito de solicitar ao respons\u00e1vel pelo tratamento acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retifica\u00e7\u00e3o ou o seu apagamento.<\/p><p>O titular dos dados tem ainda o direito de retirar o consentimento dado ao tratamento dos mesmos, em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.<\/p><p>Poder\u00e1 exercer esses direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, apagamento, limita\u00e7\u00e3o ao tratamento, oposi\u00e7\u00e3o ao tratamento, portabilidade ou retirada de consentimento junto da NEOMARCA, LDA. atrav\u00e9s do envio de email para privacy@neomarca.pt ou de comunica\u00e7\u00e3o escrita, em correio registado, para o endere\u00e7o NEOMARCA, LDA. Rua do Alportel, n\u00ba 44, 2\u00ba, 8000-293 Faro.<\/p><p><strong>9. Direito de apresentar uma Reclama\u00e7\u00e3o a uma autoridade de controlo<\/strong><\/p><p>Nos termos do RGPD, informa-se que o titular dos dados tem o direito de apresentar reclama\u00e7\u00f5es \u00e0 autoridade de controlo competente, no caso a Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p><p>Se tiver alguma quest\u00e3o relacionada com a nossa utiliza\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais dever\u00e1, em primeiro lugar, contactar-nos atrav\u00e9s do envio de email para privacy@neomarca.pt ou de comunica\u00e7\u00e3o escrita, em correio registado, para o endere\u00e7o NEOMARCA, LDA., Rua do Alportel, n\u00ba 44, 1\u00ba, 8000-293 Faro.<\/p><p>Sujeito a determinadas condi\u00e7\u00f5es, poder\u00e1 ter o direito de nos solicitar que:<\/p><ul><li>lhe disponibilizemos informa\u00e7\u00e3o adicional sobre a utiliza\u00e7\u00e3o que fazemos dos seus dados pessoais;<\/li><li>lhe facultemos uma c\u00f3pia dos dados pessoais que nos forneceu;<\/li><li>forne\u00e7amos os dados pessoais que nos forneceu a outro respons\u00e1vel pelo tratamento a seu pedido;<\/li><li>atualizemos quaisquer incorre\u00e7\u00f5es nos dados pessoais que conservamos;<\/li><li>que apaguemos os dados pessoais cuja utiliza\u00e7\u00e3o deixou de ser legitima;<\/li><li>limitemos a forma como utilizamos os seus dados pessoais at\u00e9 que a reclama\u00e7\u00e3o apresentada seja investigada.<\/li><\/ul><p>O seu exerc\u00edcio destes direitos est\u00e1 sujeito a determinadas exce\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 salvaguarda do interesse p\u00fablico (preven\u00e7\u00e3o ou dete\u00e7\u00e3o de crimes) ou do nosso interesse (manuten\u00e7\u00e3o do sigilo profissional).<\/p><p>Caso exer\u00e7a algum destes direitos iremos proceder \u00e0 sua an\u00e1lise e responderemos, dentro de 1 (um) m\u00eas.<\/p><p>Caso esteja insatisfeito com a nossa utiliza\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais ou com a nossa resposta ap\u00f3s o exerc\u00edcio de algum destes direitos, tem o direito de apresentar reclama\u00e7\u00e3o junto da sua autoridade de controlo (Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u2013 CNPD, Rua de S\u00e3o Bento, n.\u00ba 148, 3\u00ba, 1200-821 Lisboa | Tel: 213928400, e-mail: geral@cnpd.pt).<\/p><p><b>10. Altera\u00e7\u00f5es \u00e0 Pol\u00edtica de Privacidade<\/b><\/p><p>A NEOMARCA, LDA. reserva-se ao direito de, a qualquer momento, atualizar ou rever a presente Pol\u00edtica de Privacidade a fim de a ajustar a eventuais altera\u00e7\u00f5es legislativas e\/ou outros condicionalismos. Qualquer altera\u00e7\u00e3o efetuada ser\u00e1 publicada neste espa\u00e7o, pelo que o utilizador dever\u00e1 visitar frequentemente esta \u00e1rea no sentido de se manter informado sobre a Pol\u00edtica de Privacidade em vigor.<\/p><p>Data da \u00faltima revis\u00e3o: 16\/09\/21<span style=\"text-decoration: underline;\"><br \/><\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A recolha e o tratamento de dados pessoais foi delineada para estar em concord\u00e2ncia com o Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses. 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