{"id":5296,"date":"2021-02-28T13:42:10","date_gmt":"2021-02-28T12:42:10","guid":{"rendered":"https:\/\/neomarca.pt\/staging2\/pt\/?page_id=5296"},"modified":"2023-11-29T12:39:51","modified_gmt":"2023-11-29T11:39:51","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/neomarca.pt\/pt\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\t\t
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Acordo de Utiliza\u00e7\u00e3o<\/h3>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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\u201cNeomarca\u201d \u2013 marca registada propriedade da sociedade NEOMARCA \u2013 Inova\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento, LDA, pessoa coletiva n\u00famero 503 495 140, sob este n\u00famero matriculada na Conservat\u00f3ria do Registo Comercial de Faro, com sede na Rua do Alportel, 44-2 \u2013 8000-298 FARO, Portugal.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>

\u201cWebsite\u201d (da\u00a0Neomarca) \u2013 s\u00edtio da internet e respetivo dom\u00ednio, espa\u00e7o de alojamento, p\u00e1gina ou conjunto de p\u00e1ginas da internet, seus conte\u00fados, gr\u00e1ficos de demais informa\u00e7\u00e3o neles contida, cujo conte\u00fado \u00e9 gerido pela\u00a0Neomarca.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>

\u201cSistema\u201d \u2013 equipamentos de computa\u00e7\u00e3o, armazenamento e transmiss\u00e3o de dados, programa e aplica\u00e7\u00f5es inform\u00e1ticas, sequ\u00eancias de comandos e processos autom\u00e1ticos de an\u00e1lise e tratamento de dados que s\u00e3o utilizados pela\u00a0Neomarca.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>

\u201cProfissional\u201d \u2013 pessoas singulares ou\u00a0coletivas, que\u00a0prestam os seus servi\u00e7os ao Cliente atrav\u00e9s da\u00a0Neomarca.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>

\u201cUtilizador\u201d \u2013 toda a pessoa singular ou coletiva que aceda ao website da\u00a0Neomarca\u00a0at\u00e9 ao momento em que adquira a condi\u00e7\u00e3o de Cliente ou de prestador de servi\u00e7o.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>

\u201cCliente\/s\u201d \u2013 aquele\/s que utiliza\/m o website da\u00a0Neomarca\u00a0para\u00a0efetuar\u00a0pedidos com vista \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de determinados servi\u00e7os profissionais, executados diretamente pela\u00a0Neomarca\u00a0ou por prestadores de servi\u00e7os profissionais por esta contratados\u00a0para o efeito.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>

\u201cPedido\u201d \u2013 aquisi\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o feita pelo Cliente no website na\u00a0Neomarca.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>

\u201cInforma\u00e7\u00e3o do Cliente\u201d \u2013 qualquer informa\u00e7\u00e3o prestada pelo Cliente, quer durante a fase do\u00a0respetivo\u00a0registo e inscri\u00e7\u00e3o no website, quer relativamente \u00e0 descri\u00e7\u00e3o dos seus pedidos, \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o feita dos profissionais prestadores de servi\u00e7os ou outra resultante da utiliza\u00e7\u00e3o do website.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>

\u201cPol\u00edtica de Privacidade\u201d \u2013 descri\u00e7\u00e3o dos tipos de informa\u00e7\u00f5es recolhidas do utilizador, do Cliente e do prestador de servi\u00e7os e a forma do respetivo tratamento.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>

\u201cTermos e Condi\u00e7\u00f5es\u201d \u2013 s\u00e3o as regras a que se vinculam a Neomarca, os Clientes e os prestadores de servi\u00e7os, bem como os simples utilizadores, constantes do presente Termos e Condi\u00e7\u00f5es e dos termos da Pol\u00edtica de Privacidade.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>

O conte\u00fado deste website, incluindo marcas, desenhos, logotipos, texto, imagens, materiais \u00e1udio e de v\u00eddeo, \u00e9 propriedade da NEOMARCA, LDA., a menos que indicado de outro modo atrav\u00e9s de uma refer\u00eancia \u00e0 sua fonte. E como tal, o conte\u00fado est\u00e1 protegido nos termos gerais de direito e pela legisla\u00e7\u00e3o nacional e internacional de prote\u00e7\u00e3o da Propriedade Intelectual. N\u00e3o \u00e9 permitido exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou usar os conte\u00fados de forma alguma, para nenhum prop\u00f3sito p\u00fablico ou comercial sem o pr\u00e9vio e expresso consentimento por escrito da NEOMARCA, LDA.<\/p>

O utilizador pode imprimir qualquer excerto de material contido neste website desde que o mesmo n\u00e3o seja alterado de maneira alguma, seja para uso pessoal e n\u00e3o-comercial, contemplando a indica\u00e7\u00e3o da fonte e dos direitos de autor, e desde que outra indica\u00e7\u00e3o de propriedade n\u00e3o seja removida.<\/p>

Ao transmitir conte\u00fados para este website, o utilizador concorda com a\u00a0Pol\u00edtica de Privacidade<\/a>\u00a0e\u00a0Pol\u00edtica de Cookies<\/a>\u00a0existentes.<\/p>

A informa\u00e7\u00e3o presente neste website serve exclusivamente para informa\u00e7\u00e3o geral, sendo a sua utiliza\u00e7\u00e3o de risco exclusivo do utilizador.
Este website e os seus conte\u00fados s\u00e3o fornecidos sem garantias de tipo algum, sejam garantias impl\u00edcitas de comercializa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o-infra\u00e7\u00e3o de direitos de terceiros e adequa\u00e7\u00e3o a um prop\u00f3sito particular. Do mesmo modo, n\u00e3o \u00e9 dada qualquer garantia de que o acesso a estes sites seja ininterrupto ou isento de erros, isento de v\u00edrus ou de outro material prejudicial, ou de que as informa\u00e7\u00f5es neste website contidas sejam completas, precisas ou oportunas. Por conseguinte n\u00e3o deve servir de base para qualquer tomada de decis\u00e3o sem assist\u00eancia profissional qualificada e dirigida ao caso concreto, nem dispensa a consulta das publica\u00e7\u00f5es oficiais.<\/p>

A\u00a0NEOMARCA, LDA. reserva-se ao direito de realizar altera\u00e7\u00f5es e corre\u00e7\u00f5es, suspender ou encerrar o website quando considerar apropriado e sem necessidade de pr\u00e9-aviso a qualquer membro ou entidade.<\/p>

A\u00a0NEOMARCA, LDA. n\u00e3o filtra ou monitoriza previamente o conte\u00fado transmitido a este website por terceiros e n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela filtragem ou monitoriza\u00e7\u00e3o de nenhum conte\u00fado deste tipo. Caso notificada, a\u00a0NEOMARCA, LDA. pode investigar uma alega\u00e7\u00e3o de que o conte\u00fado transmitido a este website est\u00e1 a violar os Termos e Condi\u00e7\u00f5es e podem determinar se far\u00e1 com que a informa\u00e7\u00e3o seja removida.<\/p>

A\u00a0NEOMARCA, LDA. n\u00e3o assume responsabilidade ou obriga\u00e7\u00e3o por qualquer a\u00e7\u00e3o ou conte\u00fado transmitidos por ou entre o utilizador ou quaisquer terceiros dentro ou fora deste website.<\/p>

O utilizador concorda em n\u00e3o transmitir a este website nenhum conte\u00fado il\u00edcito, amea\u00e7ador, acusat\u00f3rio, difamat\u00f3rio ou qualquer outro conte\u00fado que possa constituir ou encorajar conduta que viole alguma lei.<\/p>

A NEOMARCA, LDA. cooperar\u00e1 plenamente com quaisquer autoridades competentes para a aplica\u00e7\u00e3o da lei ou despacho de tribunal solicitando ou ordenando \u00e0 NEOMARCA, LDA. que revele a identidade ou ajude a identificar ou localizar qualquer pessoa que transmita tal conte\u00fado.<\/p>

A NEOMARCA, LDA. exclui a sua responsabilidade por quaisquer danos que possam ocorrer relacionados com a informa\u00e7\u00e3o contida neste site, nomeadamente por erros ou imprecis\u00f5es de transcri\u00e7\u00e3o.<\/p>

A\u00a0NEOMARCA, LDA. e todos os seus respons\u00e1veis legais, diretores, empregados e agentes, bem como qualquer outra parte envolvida na cria\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o ou implementa\u00e7\u00e3o deste website, n\u00e3o ser\u00e3o respons\u00e1veis perante qualquer utilizador do website, por qualquer poss\u00edvel dano, preju\u00edzo ou les\u00e3o (incluindo qualquer perda de lucro cessante e danos morais, indireta, acidental ou consequente perda) que advenham da utiliza\u00e7\u00e3o correta ou incorreta destes sites e seu conte\u00fado, do acesso ao computador ou sistema inform\u00e1tico do utilizador por terceiros, v\u00edrus, etc.<\/p>

Este website cont\u00e9m links para websites de terceiros. A NEOMARCA, LDA. n\u00e3o endossa o conte\u00fado de qualquer desses websites e n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo conte\u00fado de qualquer desses websites. O acesso e visita a qualquer desses websites \u00e9 feito por inteiro risco do utilizador.<\/p>

Est\u00e1 expressamente proibida a utiliza\u00e7\u00e3o do website da NEOMARCA, LDA. para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados indignos da imagem da NEOMARCA, LDA.. A usurpa\u00e7\u00e3o, contrafa\u00e7\u00e3o, aproveitamento do conte\u00fado usurpado ou contrafeito, a identifica\u00e7\u00e3o ileg\u00edtima e a concorr\u00eancia desleal s\u00e3o pun\u00edveis criminalmente.<\/p>

\u00c9 tamb\u00e9m proibido ao utilizador criar ou introduzir nestes sites quaisquer tipos de v\u00edrus ou programas que o danifiquem ou contaminem ou aconselhar terceiros a faz\u00ea-lo. Os infratores ser\u00e3o alvo de processo criminal.<\/p>

Isen\u00e7\u00e3o de responsabilidade: A NEOMARCA, LDA n\u00e3o fornece conselhos fiscais ou recomenda\u00e7\u00f5es de investimento. Os potenciais investidores devem consultar seus consultores fiscais, jur\u00eddicos ou outros sobre as consequ\u00eancias fiscais e outras com base nas suas circunst\u00e2ncias particulares.<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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INFORMA\u00c7\u00c3O AO CONSUMIDOR<\/h3>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Ao abrigo do disposto no artigo 18.\u00ba da Lei n.\u00ba 144\/2015, em caso de lit\u00edgio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolu\u00e7\u00e3o Alternativa de Lit\u00edgios de consumo.
Entidades de RAL dispon\u00edveis para contratos celebrados no distrito de Faro:<\/p>

CIMAAL \u2013 Centro de Informa\u00e7\u00e3o, Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve.<\/p>

Edif\u00edcio Ninho de Empresas, Estrada da Penha, 8005-131 Faro
Tel.:\u00a0289 823 135<\/a>
E-mail:\u00a0apoio@consumidoronline.pt<\/a>;\u00a0cimaal@mail.telepac.pt<\/a>
Web:\u00a0http:\/\/www.consumidoronline.pt\/<\/a><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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LIVRO DE RECLAMA\u00c7\u00d5ES ELETR\u00d3NICO<\/h3>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Clientes ou utentes que pretendam manifestar insatisfa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, comercializa\u00e7\u00e3o de produtos ou qualidade de atendimento, podem apresentar formalmente reclama\u00e7\u00e3o, a qual \u00e9 objeto de an\u00e1lise e tratamento pela NEOMARCA, LDA. O reclamante deve indicar elementos de identifica\u00e7\u00e3o que viabilizem a an\u00e1lise e descrever de forma clara e completa os factos que motivam a reclama\u00e7\u00e3o. A reclama\u00e7\u00e3o pode ser apresentada de tr\u00eas formas poss\u00edveis:<\/p>

\u2013 No Livro de Reclama\u00e7\u00f5es Eletr\u00f3nico dispon\u00edvel em\u00a0https:\/\/www.livroreclamacoes.pt<\/a>
\u2013 No Livro de Reclama\u00e7\u00f5es f\u00edsico em papel, dispon\u00edvel na sede.
\u2013 Por correio eletr\u00f3nio dirigido a\u00a0privacy@neomarca.pt<\/a><\/p>

A NEOMARCA, LDA. comunica sempre formalmente a decis\u00e3o, quer assista raz\u00e3o ao reclamante, quer nos restantes casos. S\u00e3o desenvolvidas todas as dilig\u00eancias para conclus\u00e3o c\u00e9lere dos processos de reclama\u00e7\u00e3o. Nos casos de elevado grau de complexidade, mant\u00e9m-se o reclamante informado, atrav\u00e9s dos meios considerados mais adequados.<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Acordo de Utiliza\u00e7\u00e3o \u201cNeomarca\u201d \u2013 marca registada propriedade da sociedade NEOMARCA \u2013 Inova\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento, LDA, pessoa coletiva n\u00famero 503 495 140, sob este n\u00famero matriculada na Conservat\u00f3ria do Registo Comercial de Faro, com sede na Rua do Alportel, 44-2 \u2013 8000-298 FARO, Portugal.\u00a0 \u201cWebsite\u201d (da\u00a0Neomarca) \u2013 s\u00edtio da internet e respetivo dom\u00ednio, espa\u00e7o de…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"class_list":["post-5296","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/neomarca.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/5296","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/neomarca.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/neomarca.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/neomarca.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/neomarca.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5296"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/neomarca.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/5296\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15624,"href":"https:\/\/neomarca.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/5296\/revisions\/15624"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/neomarca.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5296"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}