{"id":16098,"date":"2024-01-24T12:58:43","date_gmt":"2024-01-24T11:58:43","guid":{"rendered":"https:\/\/neomarca.pt\/pt\/?p=16098"},"modified":"2024-01-24T13:25:59","modified_gmt":"2024-01-24T12:25:59","slug":"alentejo-2030-investimento-empresarial-produtivo-para-uma-transicao-justa-candidaturas-abertas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/neomarca.pt\/pt\/noticias\/alentejo-2030-investimento-empresarial-produtivo-para-uma-transicao-justa-candidaturas-abertas\/","title":{"rendered":"Alentejo 2030: Investimento Empresarial Produtivo para uma Transi\u00e7\u00e3o Justa candidaturas abertas"},"content":{"rendered":"\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t
Est\u00e1 aberto o Aviso ALT2030-2024-1 Investimento Empresarial Produtivo para uma Transi\u00e7\u00e3o Justa dirigido a PME com opera\u00e7\u00f5es localizadas no Alentejo Litoral.<\/h5>

Este apoio dirige-se a opera\u00e7\u00f5es com atividades inovadoras e qualificadas que contribuam para a progress\u00e3o na cadeia de valor e, por outro lado, opera\u00e7\u00f5es que conduzam \u00e0 diversifica\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o e reconvers\u00e3o econ\u00f3micas, com foco no refor\u00e7o e expans\u00e3o de novas ind\u00fastrias e novos servi\u00e7os tecnologicamente avan\u00e7ados, dirigidos \u00e0 transi\u00e7\u00e3o\u00a0clim\u00e1tica e energ\u00e9tica.\u00a0<\/p>

Objetivos da opera\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>

Consideram-se enquadr\u00e1veis os investimentos de natureza inovadora<\/b> que se traduzam na produ\u00e7\u00e3o de bens e\u00a0<\/b>servi\u00e7os transacion\u00e1veis e internacionaliz\u00e1veis e com elevado valor acrescentad<\/b>o e n\u00edvel de incorpora\u00e7\u00e3o nacional,\u00a0<\/span>que correspondam a um investimento inicial<\/span>\u00a0relacionados com:\u00a0<\/span><\/p>

a.\u00a0 A cria\u00e7\u00e3o de um novo estabelecimento;\u00a0<\/b><\/p>

b.\u00a0 O aumento da capacidade de um estabelecimento j\u00e1 existente<\/b>, devendo esse aumento corresponder no\u00a0m\u00ednimo a 20% da capacidade instalada em rela\u00e7\u00e3o ao ano pr\u00e9 projeto. Nesta tipologia a empresa deve aumentar a\u00a0<\/span>sua capacidade\u00a0 produtiva\u00a0 de\u00a0 bens\u00a0 e\/ou\u00a0 servi\u00e7os\u00a0 j\u00e1\u00a0 produzidos\u00a0 nesse\u00a0 estabelecimento. <\/span>\u00a0<\/span><\/p>

c.\u00a0 A diversifica\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de um estabelecimento <\/b>para produtos n\u00e3o produzidos anteriormente no\u00a0<\/span>estabelecimento, sendo que os custos eleg\u00edveis devem exceder em, pelo menos, 200% o valor contabil\u00edstico dos\u00a0<\/span>ativos que s\u00e3o reutilizados, tal como registado no exerc\u00edcio fiscal precedente ao in\u00edcio dos trabalhos (2023). Ou seja,\u00a0<\/span>a despesa eleg\u00edvel do projeto deve representar no m\u00ednimo o valor correspondente a 3 vezes o valor contabil\u00edstico\u00a0<\/span>dos\u00a0 ativos\u00a0 reutilizados.\u00a0<\/span><\/p>

\u00a0<\/p>

Benefici\u00e1rios<\/strong><\/p>

Micro, pequenas e m\u00e9dias empresas (PME) com\u00a0investimentos produtivos enquadr\u00e1veis nos <\/span>setores das Energias Renov\u00e1veis<\/b> (excluindo, projetos de <\/span>
investimento destinados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, armazenamento, transporte, distribui\u00e7\u00e3o e infraestruturas), do\u00a0<\/span>Agroalimentar<\/b> e do <\/span>Turismo.<\/b><\/p>

\u00c1rea Geogr\u00e1fica<\/strong><\/p>

NUT III Alentejo Litoral (munic\u00edpios de Alc\u00e1cer do Sal, Gr\u00e2ndola, Odemira, Santiago do Cac\u00e9m e Sines).<\/p>

Taxa de cofinanciamento<\/strong><\/p>

A taxa de financiamento das despesas eleg\u00edveis, \u00e9 obtida a partir da soma das parcelas seguintes, at\u00e9 ao limite\u00a0m\u00e1ximo de 60%:
a. Taxa Base: 40 p.p<\/b>. para m\u00e9dias empresas e\u00a050 p.p<\/b>. para micro e pequenas empresas<\/span><\/p>

b. Majora\u00e7\u00f5es:<\/b>\u00a0<\/p>

i. \u00abPrioridades de pol\u00edticas setoriais e ou territoriais\u00bb:<\/b> 5 p.p. pelo cumprimento de cada uma das seguintes\u00a0<\/span>prioridades, at\u00e9 ao limite de 10 p.p.:<\/span><\/p>