{"id":16316,"date":"2024-05-31T16:20:38","date_gmt":"2024-05-31T15:20:38","guid":{"rendered":"https:\/\/neomarca.pt\/pt\/?p=16316"},"modified":"2024-06-28T17:20:55","modified_gmt":"2024-06-28T16:20:55","slug":"portugal2030-sice-qualificacao-pme","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/neomarca.pt\/pt\/noticias\/portugal2030-sice-qualificacao-pme\/","title":{"rendered":"Portugal 2030: candidaturas abertas ao SICE \u2013 Qualifica\u00e7\u00e3o das PME"},"content":{"rendered":"\t\t
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As candidaturas ao SICE \u2013 Qualifica\u00e7\u00e3o das PME, no \u00e2mbito do Portugal 2030, encontram-se abertas. Estas devem apresentar um investimento m\u00ednimo de 200.000EUR e a taxa m\u00e1xima de apoio \u00e9 de 50% no caso das regi\u00f5es do Norte, Centro, Alentejo e Algarve e de 40% no caso de Lisboa.<\/h3>

O\u00a0SICE \u2013 Qualifica\u00e7\u00e3o das PME apoia as opera\u00e7\u00f5es de qualifica\u00e7\u00e3o e digitaliza\u00e7\u00e3o dos modelos de neg\u00f3cio atrav\u00e9s de estrat\u00e9gias desenvolvidas e promovidas por PME, que permitam um aumento da capacidade de integra\u00e7\u00e3o em cadeias de valor globais.
O concurso atual destaca opera\u00e7\u00f5es que t\u00eam como objetivo produzir bens e servi\u00e7os transacion\u00e1veis e internacionaliz\u00e1veis, inseridos nas fileiras produtivas e cadeias de valor ampliadas para consolidar a orienta\u00e7\u00e3o para exporta\u00e7\u00e3o e competitividade externa da economia em Portugal. Deste modo, \u00e9 pass\u00edvel deste apoio as PME que cumpram, pelo menos, 2 dos seguintes dom\u00ednios imateriais de competitividade:<\/p>

a) Inova\u00e7\u00e3o organizacional, gest\u00e3o e log\u00edstica,
b) Digitaliza\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o digital
c) Cria\u00e7\u00e3o de marcas e design
d) Capacita\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento de produtos, servi\u00e7os e processos
e) Prote\u00e7\u00e3o de propriedade industrial
f) Qualidade e certifica\u00e7\u00e3o
g) Transfer\u00eancia de conhecimento e tecnologia
h) Sustentabilidade e ecoinova\u00e7\u00e3o<\/p>

O per\u00edodo de candidaturas inicia-se a 07\/06\/2024, sendo a an\u00e1lise e decis\u00e3o efetuada de acordo com as seguintes fases:<\/p>

Fase 1:<\/strong> Conclus\u00e3o a 31\/10\/2024 (17 horas)<\/p>

Fase 1: <\/strong>Conclus\u00e3o a 30.01.2025 (17 horas)<\/p>

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Condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas dos Avisos:<\/strong><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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S\u00e3o suscet\u00edveis de apoio os projetos de qualifica\u00e7\u00e3o e digitaliza\u00e7\u00e3o dos modelos de neg\u00f3cio e que estejam enquadrados em pelo menos 2 destes dom\u00ednios imateriais:<\/p>

a) Inova\u00e7\u00e3o organizacional, gest\u00e3o e log\u00edstica<\/strong> – introdu\u00e7\u00e3o de novos m\u00e9todos ou novas filosofias de organiza\u00e7\u00e3o do trabalho, refor\u00e7o das capacidades de gest\u00e3o, introdu\u00e7\u00e3o de sistemas de informa\u00e7\u00e3o aplicados a novos m\u00e9todos de distribui\u00e7\u00e3o e log\u00edstica, estudos e projetos, redesenho e melhorias de layout, a\u00e7\u00f5es de benchmarking, diagn\u00f3stico e planeamento, excluindo as altera\u00e7\u00f5es que se baseiem em m\u00e9todos de organiza\u00e7\u00e3o j\u00e1 utilizados na empresa;<\/p>


b) Digitaliza\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o digital, incluindo ciberseguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o de dados<\/strong> \u2013Cria\u00e7\u00e3o e ou adequa\u00e7\u00e3o dos modelos de neg\u00f3cios atrav\u00e9s da ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas digitais para melhorar processos atrav\u00e9s da automa\u00e7\u00e3o de processos (BPM \u2013 business process managment), do investimento em aplica\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia artificial (IA) para prever tend\u00eancias ou personalizar ofertas, em ferramentas e t\u00e9cnicas para recolher, processar e analisar grandes volumes de dados (data analytics), na transforma\u00e7\u00e3o digital (CRM; Chatbots e assistentes virtuais) e em ferramentas e pr\u00e1ticas para garantir a seguran\u00e7a dos dados e solu\u00e7\u00f5es para detetar e responder a amea\u00e7as cibern\u00e9ticas;

c) Cria\u00e7\u00e3o de marcas e design<\/strong> \u2013 conce\u00e7\u00e3o e registo de marcas, novas cole\u00e7\u00f5es de produtos inovadores, ao n\u00edvel da imagem e da incorpora\u00e7\u00e3o de materiais sustent\u00e1veis e melhoria das capacidades design, excluindo as altera\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas e outras de natureza c\u00edclica e sazonal;<\/p>


d) Capacita\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento de produtos, servi\u00e7os e processos<\/strong> \u2013 melhoria das capacidades de desenvolvimento de produtos, processos e servi\u00e7os, designadamente pela cria\u00e7\u00e3o ou refor\u00e7o das capacidades laboratoriais, excluindo testes de qualidade dos produtos, prot\u00f3tipos e provas de conceito;<\/p>


e) Prote\u00e7\u00e3o de propriedade industrial<\/strong> \u2013 registo de patentes, inven\u00e7\u00f5es, modelos de utilidade e desenhos ou modelos;<\/p>


f) Qualidade e certifica\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2013 certifica\u00e7\u00e3o inicial no \u00e2mbito do sistema portugu\u00eas da qualidade (SPQ) ou de sistemas internacionais de certifica\u00e7\u00e3o, de sistemas de gest\u00e3o da qualidade, ou de outros sistemas de gest\u00e3o n\u00e3o inclu\u00eddos nas restantes tipologias e que sejam relevantes para a qualidade
dos produtos, servi\u00e7os, ou processos de gest\u00e3o das empresas, certifica\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os com obten\u00e7\u00e3o de marcas, bem como a implementa\u00e7\u00e3o de sistemas de gest\u00e3o pela qualidade total;<\/p>


g) Transfer\u00eancia de conhecimento e tecnologia<\/strong> – aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultoria e assist\u00eancia t\u00e9cnica, nos dom\u00ednios da transfer\u00eancia de conhecimentos e certifica\u00e7\u00e3o de sistemas de gest\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o;<\/p>


h) Sustentabilidade e ecoinova\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2013 incorpora\u00e7\u00e3o nas empresas dos princ\u00edpios do ESG, com vista a promover m\u00e9todos de gest\u00e3o de neg\u00f3cio inovadores para a organiza\u00e7\u00e3o com a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas ambientais, sociais e de governa\u00e7\u00e3o corporativa; inclui, entre outras, as certifica\u00e7\u00f5es de sistemas, servi\u00e7os e produtos na \u00e1rea do ambiente, obten\u00e7\u00e3o do R\u00f3tulo Ecol\u00f3gico e sistema de ecogest\u00e3o e auditoria (EMAS).<\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t

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No \u00e2mbito do presente Aviso de concurso, s\u00e3o eleg\u00edveis os seguintes custos, desde que diretamente relacionados com o desenvolvimento da opera\u00e7\u00e3o:<\/p>

  1. Custos dos equipamentos necess\u00e1rios para a aplica\u00e7\u00e3o de novos m\u00e9todos organizacionais, incluindo software.<\/li>
  2. Custos salariais com a contrata\u00e7\u00e3o de recursos humanos qualificados, incluindo o sal\u00e1rio base e encargos sociais
    obrigat\u00f3rios por parte da entidade patronal;<\/li>
  3. Custos dos servi\u00e7os de consultoria especializados,\u00a0
    incluindo despesas com a interven\u00e7\u00e3o de contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas;<\/li>
  4. Custos de obten\u00e7\u00e3o, valida\u00e7\u00e3o e defesa de patentes e outros registos de propriedade industrial.

    <\/li><\/ol><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t
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    Regras ou limites espec\u00edficos \u00e0 elegibilidade de despesa:<\/p>

    1. As opera\u00e7\u00f5es\u00a0 devem apresentar um m\u00ednimo de despesa eleg\u00edvel total de 200.000 euros<\/strong> e uma interven\u00e7\u00e3o em pelo menos 2 dom\u00ednios imateriais de competitividade.<\/strong><\/p>

    2. Apenas \u00e9 considerada eleg\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o at\u00e9 2 novos recursos humanos qualificados (com n\u00edvel de qualifica\u00e7\u00e3o igual ou superior a 6) com compet\u00eancias espec\u00edficas nas atividades de inova\u00e7\u00e3o da candidatura, estabelecendo-se como limite m\u00e1ximo o valor de 2.250 euros para o sal\u00e1rio base mensal devendo respeitar as seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>