{"id":16361,"date":"2024-08-02T16:20:57","date_gmt":"2024-08-02T15:20:57","guid":{"rendered":"https:\/\/neomarca.pt\/pt\/?p=16361"},"modified":"2024-08-05T12:51:48","modified_gmt":"2024-08-05T11:51:48","slug":"candidaturas-abertas-empreendedorismo-qualificado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/neomarca.pt\/pt\/noticias\/candidaturas-abertas-empreendedorismo-qualificado\/","title":{"rendered":"Algarve 2030: candidaturas abertas ao Empreendedorismo Qualificado Associado ao Conhecimento"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-post\" data-elementor-id=\"16361\" class=\"elementor elementor-16361\" data-elementor-post-type=\"post\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-c719e51 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"c719e51\" data-element_type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-bc42131\" data-id=\"bc42131\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-d8a24aa elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"d8a24aa\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t<h5>Est\u00e3o abertas as candidaturas ao Aviso ALGARVE-2024-29 &#8211; Empreendedorismo Qualificado Associado ao Conhecimento &#8211; que visa a cria\u00e7\u00e3o de novas empresas e novos neg\u00f3cios que resultem de projetos de I&amp;D, ou detenham uma componente forte de valoriza\u00e7\u00e3o do conhecimento.<\/h5><p>S\u00e3o suscet\u00edveis de apoio\u00a0a cria\u00e7\u00e3o de novas empresas e novos neg\u00f3cios que resultem de projetos de I&amp;D, ou detenham uma componente forte de valoriza\u00e7\u00e3o do conhecimento, incluindo projetos intensivos em tecnologia e criatividade.<\/p><p><strong>Taxas de Cofinanciamento<\/strong><\/p><p>A taxa base de financiamento \u00e9 de 70 %, at\u00e9 aos seguintes limites de incentivo:<\/p><ul><li>750 mil euros para empresas estabelecidas no territ\u00f3rio da regi\u00e3o NUTS II do Algarve previstos no mapa de aux\u00edlios com finalidade regional 2022 -2027 aprovado pela Comiss\u00e3o Europeia (Aux\u00edlio Estatal n.\u00ba SA 100752 e n.\u00ba SA. 106697);<\/li><li>500 mil euros para empresas estabelecidas no territ\u00f3rio da regi\u00e3o NUTS II do Algarve n\u00e3o previstos no mapa de aux\u00edlios com finalidade regional 2022 -2027 aprovado pela Comiss\u00e3o Europeia (Aux\u00edlio Estatal n.\u00ba SA 100752 e n.\u00ba SA. 106697).<\/li><\/ul><p>No caso das empresas inovadoras, os montantes m\u00e1ximos supra indicados ser\u00e3o duplicados.<\/p><p>\u00c0 taxa base de financiamento pode ser atribu\u00edda uma bonifica\u00e7\u00e3o de 5 p.p. nos termos do n.\u00ba 1 do 14.\u00ba A do REITD em caso de supera\u00e7\u00e3o das metas contratualizadas. Apenas ser\u00e1 acionado o mecanismo de bonifica\u00e7\u00e3o quando for contratualizado o indicador de resultado RSR23 Empregos qualificados criados nas entidades apoiadas.<\/p><p>\u00a0<\/p><p><strong>Benefici\u00e1rios<\/strong><\/p><p>S\u00e3o benefici\u00e1rias as micro e pequenas empresas em fase de arranque.<br \/>Considera-se em fase de arranque empresas com idade m\u00e1xima at\u00e9 aos 5 anos ap\u00f3s in\u00edcio de atividade.<\/p><p><strong>\u00c1rea Geogr\u00e1fica<\/strong><\/p><p>Algarve (NUTS II).<\/p><p><strong>Per\u00edodo de candidaturas<\/strong><\/p><p>O per\u00edodo de candidaturas inicia-se a 31\/07\/2024, sendo a an\u00e1lise e decis\u00e3o efetuada de acordo com as seguintes fases:<\/p><p><strong>Fase 1:<\/strong> conclus\u00e3o a 30\/09\/2024 (18 horas)<br \/><strong>Fase 2:<\/strong> conclus\u00e3o a 16\/12\/2024 (18 horas)<\/p><p><strong>Condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas dos Avisos:<\/strong><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-1e3f6e5 elementor-widget elementor-widget-accordion\" data-id=\"1e3f6e5\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"accordion.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-accordion\">\n\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-accordion-item\">\n\t\t\t\t\t<div id=\"elementor-tab-title-3171\" class=\"elementor-tab-title\" data-tab=\"1\" role=\"button\" aria-controls=\"elementor-tab-content-3171\" aria-expanded=\"false\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<span class=\"elementor-accordion-icon elementor-accordion-icon-left\" aria-hidden=\"true\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<span class=\"elementor-accordion-icon-closed\"><i class=\"fas fa-plus\"><\/i><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<span class=\"elementor-accordion-icon-opened\"><i class=\"fas fa-minus\"><\/i><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<a class=\"elementor-accordion-title\" tabindex=\"0\">Condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de elegibilidade<\/a>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<div id=\"elementor-tab-content-3171\" class=\"elementor-tab-content elementor-clearfix\" data-tab=\"1\" role=\"region\" aria-labelledby=\"elementor-tab-title-3171\"><p>Condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas ou normas t\u00e9cnicas a observar pelos benefici\u00e1rios e\/ou pelas opera\u00e7\u00f5es:<\/p><ul><li>Ser uma empresa em fase de arranque, com idade m\u00e1xima at\u00e9 aos 5 anos ap\u00f3s in\u00edcio de atividade;<\/li><li>Contribuir para as finalidades e objetivos do presente Aviso, nomeadamente que resultem de projetos de I&amp;D, ou detenham uma componente forte de valoriza\u00e7\u00e3o do conhecimento, incluindo projetos intensivos em tecnologia e criatividade.<\/li><li>Enquadrar-se nas prioridades e nos dom\u00ednios priorit\u00e1rios da estrat\u00e9gia de investiga\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o para uma especializa\u00e7\u00e3o inteligente (RIS3) Algarve.<\/li><li>Contribuir para a manuten\u00e7\u00e3o de pelo menos para um posto de trabalho qualificado remunerado no territ\u00f3rio da regi\u00e3o NUTS II do Algarve, que dever\u00e1 ser aferido pelo comprovativo de resid\u00eancia fiscal do trabalhador na regi\u00e3o do Algarve.<\/li><\/ul><p><br \/>Para serem consideradas empresas inovadoras, os benefici\u00e1rios devem, adicionalmente, cumprir as seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p><ul><li>Demonstrar, atrav\u00e9s de uma avalia\u00e7\u00e3o efetuada por um perito externo (ENESII), que no prazo de 24 meses ser\u00e3o desenvolvidos produtos, servi\u00e7os ou processos novos ou substancialmente melhorados em compara\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o no seu setor e que apresentam um risco de fracasso tecnol\u00f3gico ou industrial, ou<\/li><li>Apresentar custos de investiga\u00e7\u00e3o e desenvolvimento que representem, pelo menos, 10 % do total dos seus custos de funcionamento em, pelo menos, um dos tr\u00eas anos que precederam a concess\u00e3o do aux\u00edlio, ou, no caso de uma empresa em fase de arranque sem qualquer historial financeiro, na auditoria do seu exerc\u00edcio fiscal corrente, tal como certificado por um auditor externo.<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-accordion-item\">\n\t\t\t\t\t<div id=\"elementor-tab-title-3172\" class=\"elementor-tab-title\" data-tab=\"2\" role=\"button\" aria-controls=\"elementor-tab-content-3172\" aria-expanded=\"false\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<span class=\"elementor-accordion-icon elementor-accordion-icon-left\" aria-hidden=\"true\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<span class=\"elementor-accordion-icon-closed\"><i class=\"fas fa-plus\"><\/i><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<span class=\"elementor-accordion-icon-opened\"><i class=\"fas fa-minus\"><\/i><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<a class=\"elementor-accordion-title\" tabindex=\"0\">Despesas eleg\u00edveis<\/a>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<div id=\"elementor-tab-content-3172\" class=\"elementor-tab-content elementor-clearfix\" data-tab=\"2\" role=\"region\" aria-labelledby=\"elementor-tab-title-3172\"><p>No \u00e2mbito do presente Aviso de concurso, s\u00e3o eleg\u00edveis os seguintes custos, desde que diretamente relacionados com o desenvolvimento da opera\u00e7\u00e3o:<\/p><ol><li>Ativos corp\u00f3reos, incluindo a aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos, custos diretamente atribu\u00edveis para os colocar na localiza\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para os mesmos serem capazes de funcionar, bem como a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos inform\u00e1ticos, incluindo o software necess\u00e1rio ao seu funcionamento.<\/li><li>Ativos incorp\u00f3reos, incluindo a transfer\u00eancia de tecnologia atrav\u00e9s da aquisi\u00e7\u00e3o de direitos de patentes, nacionais e internacionais, licen\u00e7as, conhecimentos t\u00e9cnicos n\u00e3o protegidos por patente, e software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim. Estas despesas devem ser amortiz\u00e1veis e inclu\u00eddas nos ativos da empresa;<\/li><li>Outras despesas de investimento, incluindo despesas com a interven\u00e7\u00e3o de contabilistas certificados ou de revisores oficiais de contas, na valida\u00e7\u00e3o da despesa dos pedidos de pagamento, servi\u00e7os de engenharia, estudos, diagn\u00f3sticos, auditorias, planos de marketing, e projetos de arquitetura e de engenharia;<\/li><li>Custos indiretos<\/li><\/ol><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-225d726 elementor-widget elementor-widget-spacer\" data-id=\"225d726\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"spacer.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-spacer\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-spacer-inner\"><\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-446dcff elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"446dcff\" data-element_type=\"section\" data-settings=\"{&quot;background_background&quot;:&quot;classic&quot;}\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-1050d49\" data-id=\"1050d49\" data-element_type=\"column\" data-settings=\"{&quot;background_background&quot;:&quot;classic&quot;}\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-inner-section elementor-element elementor-element-5b422d7 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"5b422d7\" data-element_type=\"section\" data-settings=\"{&quot;background_background&quot;:&quot;classic&quot;}\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-50 elementor-inner-column elementor-element elementor-element-75769a3\" data-id=\"75769a3\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-063aa25 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"063aa25\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t<h5 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Pretende obter mais informa\u00e7\u00f5es?<\/h5>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-802e7fe elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"802e7fe\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t<p>Agende uma reuni\u00e3o com a nossa equipa de especialistas.<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-50 elementor-inner-column elementor-element elementor-element-bddcca7\" data-id=\"bddcca7\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-b454091 elementor-align-right elementor-mobile-align-left elementor-widget elementor-widget-button\" data-id=\"b454091\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"button.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-button-wrapper\">\n\t\t\t<a class=\"elementor-button elementor-button-link elementor-size-md\" href=\"mailto:info@neomarca.eu\">\n\t\t\t\t\t\t<span class=\"elementor-button-content-wrapper\">\n\t\t\t\t\t\t<span class=\"elementor-button-text\">Agendar Reuni\u00e3o<\/span>\n\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t<\/a>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Est\u00e3o abertas as candidaturas ao Aviso ALGARVE-2024-29 &#8211; Empreendedorismo Qualificado Associado ao Conhecimento &#8211; que visa a cria\u00e7\u00e3o de novas empresas e novos neg\u00f3cios que resultem de projetos de I&amp;D, ou detenham uma componente forte de valoriza\u00e7\u00e3o do conhecimento. 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