{"id":16379,"date":"2024-08-05T16:38:35","date_gmt":"2024-08-05T15:38:35","guid":{"rendered":"https:\/\/neomarca.pt\/pt\/?p=16379"},"modified":"2025-04-17T10:02:50","modified_gmt":"2025-04-17T09:02:50","slug":"mar-2030-candidaturas-abertas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/neomarca.pt\/pt\/noticias\/mar-2030-candidaturas-abertas\/","title":{"rendered":"Algarve: Candidaturas abertas no \u00e2mbito do MAR 2030"},"content":{"rendered":"<h5>Encontra-se a decorrer o per\u00edodo de candidaturas para o Aviso de Execu\u00e7\u00e3o da EDL do GAL Costeiro do Barlavento do Algarve (MAR2030-2024-23) e para o Aviso de Execu\u00e7\u00e3o da EDL do GAL Pesca Sotavento (MAR2030-2024-22).<\/h5>\n<p>Estes Avisos t\u00eam como finalidade apoiar a Execu\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia de Desenvolvimento Local, com o objetivo de permitir o desenvolvimento de uma economia azul sustent\u00e1vel nas regi\u00f5es costeiras, insulares e interiores e fomentar o desenvolvimento sustent\u00e1vel das comunidades piscat\u00f3rias e de aquicultura.<\/p>\n<p><strong>A\u00e7\u00f5es abrangidas por este Aviso:<\/strong><\/p>\n<ol>\n<li>Empreendedorismo, emprego e desenvolvimento econ\u00f3mico.<\/li>\n<li>Capacita\u00e7\u00e3o de atores: sensibiliza\u00e7\u00e3o, qualifica\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o profissional.<\/li>\n<li>Preserva\u00e7\u00e3o, valoriza\u00e7\u00e3o e dinamiza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio.<\/li>\n<li>Sustentabilidade ambiental e a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica (sistemas de energia renov\u00e1vel, descarboniza\u00e7\u00e3o, efici\u00eancia energ\u00e9tica e economia circular).<\/li>\n<li>Inova\u00e7\u00e3o e conhecimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico (material e imaterial).<\/li>\n<li>Parcerias, coopera\u00e7\u00e3o, redes colaborativas.<\/li>\n<li>Desenvolvimento s\u00f3cio cultural e inclus\u00e3o social.<\/li>\n<li>Desenvolvimento e valoriza\u00e7\u00e3o dos produtos e recursos end\u00f3genos e infraestruturas locais.<\/li>\n<\/ol>\n<p><strong>Entidades que se podem candidatar<\/strong><br \/>Qualquer entidade, singular ou coletiva, do setor p\u00fablico, cooperativo, social ou privado, com ou sem fins lucrativos.<\/p>\n<p><strong>Per\u00edodo de candidaturas<\/strong><\/p>\n<p>O prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o das candidaturas, decorre at\u00e9 \u00e0s 18:00h de 31\/12\/2024.<\/p>\n<p><strong>Condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas dos Avisos:<\/strong><\/p>\n<p>\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<a tabindex=\"0\">\u00c1rea geogr\u00e1fica abrangida<\/a><\/p>\n<p><strong>Execu\u00e7\u00e3o da EDL do GAL Costeiro do Barlavento do Algarve &#8211; Aviso N\u00ba MAR2030-2024-23<\/strong><\/p>\n<p><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/neomarca.pt\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/BARLAVENTO.jpg\" alt=\"\" width=\"531\" height=\"480\" title=\"\"><\/p>\n<p><strong>Execu\u00e7\u00e3o da EDL do GAL Pesca Sotavento &#8211;<\/strong> <strong>Aviso N\u00ba MAR2030-2024-22\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><img decoding=\"async\" data-src=\"https:\/\/neomarca.pt\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/SOTAVENTO.jpg\" alt=\"\" width=\"531\" height=\"462\" title=\"\" src=\"data:image\/gif;base64,R0lGODlhAQABAAAAACH5BAEKAAEALAAAAAABAAEAAAICTAEAOw==\" class=\"lazyload\" style=\"--smush-placeholder-width: 531px; --smush-placeholder-aspect-ratio: 531\/462;\"><noscript><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/neomarca.pt\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/SOTAVENTO.jpg\" alt=\"\" width=\"531\" height=\"462\" title=\"\"><\/noscript><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<a tabindex=\"0\">Condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de elegibilidade<\/a><\/p>\n<p><strong>Execu\u00e7\u00e3o da EDL do GAL Costeiro do Barlavento do Algarve &#8211; Aviso N\u00ba MAR2030-2024-23<\/strong><\/p>\n<p>As opera\u00e7\u00f5es abrangidas pelo presente Aviso devem enquadrar-se nos Objetivos Estrat\u00e9gicos da respetiva EDL aprovada, a saber:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Objetivo Estrat\u00e9gico 1:<\/strong> promover o desenvolvimento da Economia Azul, modernizando, diversificando e qualificando o tecido econ\u00f3mico local, e potenciando o desenvolvimento de novas atividades, com o objetivo de aumentar o emprego e rendimento das comunidades costeiras do Barlavento do Algarve.<\/li>\n<li><strong>Objetivo Estrat\u00e9gico 2:<\/strong> aumentar o conhecimento e as compet\u00eancias dos atuais e futuros agentes da Economia Azul das comunidades costeiras do Barlavento do Algarve.<\/li>\n<li><strong>Objetivo Estrat\u00e9gico 3:<\/strong> contribuir para a conserva\u00e7\u00e3o, valoriza\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel do patrim\u00f3nio natural e cultural mar\u00edtimo do Barlavento do Algarve.<\/li>\n<li><strong>Objetivo Estrat\u00e9gico 4:<\/strong> dinamizar iniciativas de coopera\u00e7\u00e3o intrarregional, que valorizem e qualifiquem os ativos dos territ\u00f3rios costeiros do Barlavento do Algarve.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Execu\u00e7\u00e3o da EDL do GAL Pesca Sotavento &#8211;<\/strong> <strong>Aviso N\u00ba MAR2030-2024-22\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>As opera\u00e7\u00f5es abrangidas pelo presente Aviso devem enquadrar-se nos Objetivos Estrat\u00e9gicos da respetiva EDL aprovada, a saber:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Objetivo Estrat\u00e9gico 1<\/strong> \u2013 Fomentar o emprego e a economia azul circular e sustent\u00e1vel.<\/li>\n<li><strong>Objetivo Estrat\u00e9gico 2<\/strong> \u2013 Descarbonizar a economia, promover as energias renov\u00e1veis e autonomia energ\u00e9tica, combater a polui\u00e7\u00e3o, proteger e restaurar os ecossistemas e promover a sa\u00fade e o bem-estar das popula\u00e7\u00f5es costeiras e ribeirinhas.<\/li>\n<li><strong>Objetivo Estrat\u00e9gico 3<\/strong> \u2013 Apostar na Garantia da sustentabilidade e na seguran\u00e7a alimentar.<\/li>\n<li><strong>Objetivo Estrat\u00e9gico 4<\/strong> \u2013 Estimular o conhecimento cient\u00edfico, desenvolvimento tecnol\u00f3gico, inova\u00e7\u00e3o azul e incrementar a educa\u00e7\u00e3o, a forma\u00e7\u00e3o, a cultura e a literacia do oceano<\/li>\n<\/ul>\n<p>\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<a tabindex=\"0\">Taxa de financiamento<\/a><\/p>\n<p>A taxa de apoio p\u00fablico no financiamento das opera\u00e7\u00f5es apresentadas ao abrigo do presente aviso \u00e9 50% das despesas eleg\u00edveis, podendo ser de at\u00e9 100%, nas seguintes situa\u00e7\u00f5es:<br \/>a) 60 % em opera\u00e7\u00f5es realizadas por organiza\u00e7\u00f5es de pescadores ou outros benefici\u00e1rios coletivos;<br \/>b) 75 % em opera\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ul>\n<li>i) Que facilitem a comercializa\u00e7\u00e3o das capturas indesejadas desembarcadas de unidades populacionais comerciais.<\/li>\n<li>ii) Executadas por organiza\u00e7\u00f5es de produtores ou associa\u00e7\u00f5es de organiza\u00e7\u00f5es de produtores;<\/li>\n<\/ul>\n<p>c) 100 % em opera\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ul>\n<li>i) Que se relacionem com a pequena pesca costeira;<\/li>\n<li>ii) Em que o benefici\u00e1rio seja um organismo p\u00fablico; ou<\/li>\n<li>iii) Que sejam de interesse coletivo, tenham um benefici\u00e1rio coletivo ou tenham caracter\u00edsticas inovadoras, se for caso disso, a n\u00edvel local, e assegurem o acesso p\u00fablico aos seus resultados.<\/li>\n<\/ul>\n<p>d) Sempre que uma opera\u00e7\u00e3o possa ser enquadrada em mais do que uma das al\u00edneas anteriores, aplica -se a taxa m\u00e1xima de apoio mais elevada.<\/p>\n<p>Os apoios s\u00e3o concedidos sob a forma de subven\u00e7\u00e3o n\u00e3o reembols\u00e1vel e limitados a:<\/p>\n<ul>\n<li>500.000,00 euros, nos casos em que, simultaneamente, as opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o promovidas por entidades p\u00fablicas e n\u00e3o s\u00e3o geradoras de lucro.<\/li>\n<li>200.000,00 euros nos restantes casos<\/li>\n<\/ul>\n<p>\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<a tabindex=\"0\">Despesas eleg\u00edveis<\/a><\/p>\n<p>S\u00e3o eleg\u00edveis as despesas diretamente relacionadas com a atividade apoiada, nos termos das EDL aprovadas, designadamente, as seguintes:<\/p>\n<ul>\n<li>Constru\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o ou adapta\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios, instala\u00e7\u00f5es e infraestruturas.<\/li>\n<li>Interven\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o de habitats e de reposi\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es naturais em ambiente marinho ou interior.<\/li>\n<li>Aquisi\u00e7\u00e3o ou adapta\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos.<\/li>\n<li>Equipamentos inform\u00e1ticos, incluindo software.<\/li>\n<li>Equipamentos de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia, para autoconsumo, a partir de fontes renov\u00e1veis.<\/li>\n<li>Aquisi\u00e7\u00e3o ou adapta\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es que incentivem o uso de energias renov\u00e1veis.<\/li>\n<li>Aluguer de embarca\u00e7\u00f5es para realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o ou recolha de dados no \u00e2mbito de investiga\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para desportos n\u00e1uticos.<\/li>\n<li>Aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos aprovados e certificados, nos termos do Acordo Internacional de Transporte de Produtos Perec\u00edveis sob Temperatura Dirigida, para transporte de produtos da pesca e da aquicultura em estado refrigerado, e aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos comerciais ligeiros de emiss\u00f5es nulas equipados com contentores isot\u00e9rmicos para transporte e armazenamento de pescado com instala\u00e7\u00e3o de sistema de frio.<\/li>\n<li>Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de movimenta\u00e7\u00e3o interna (reboques, semirreboques, empilhadores, tratores).<\/li>\n<li>Conce\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de materiais de divulga\u00e7\u00e3o e sinal\u00e9tica.<\/li>\n<li>Aquisi\u00e7\u00e3o, elabora\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o de materiais did\u00e1ticos e equipamentos.<\/li>\n<li>Cria\u00e7\u00e3o de s\u00edtios web, plataformas e aplica\u00e7\u00f5es, incluindo dom\u00ednio e alojamento (max.12 meses).<\/li>\n<li>Registo ou aquisi\u00e7\u00e3o de propriedade industrial ou intelectual.<\/li>\n<li>Estudos, projetos, consultorias especializadas, mentoria, assessorias t\u00e9cnicas, certifica\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li>Aquisi\u00e7\u00e3o de bens ou servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o profissional, qualifica\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o, literacia e sensibiliza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Aluguer de espa\u00e7os e equipamentos relacionados com a organiza\u00e7\u00e3o de eventos ou de a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p>\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<a tabindex=\"0\">Limites espec\u00edficos \u00e0 elegibilidade de despesa<\/a><\/p>\n<ol>\n<li>O montante das despesas eleg\u00edveis com elabora\u00e7\u00e3o e acompanhamento da candidatura, incluindo organiza\u00e7\u00e3o e submiss\u00e3o de pedidos de pagamento, auditorias, estudos e projetos t\u00e9cnico-econ\u00f3micos, n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar 2% das restantes despesas eleg\u00edveis, com o limite m\u00e1ximo de 4.000,00 euros, podendo ser considerado o limite m\u00ednimo de 1.000,00 euros, quando da aplica\u00e7\u00e3o daquele coeficiente resultar um valor inferior.<\/li>\n<li>O montante da despesa eleg\u00edvel com estudos e projetos de impacto ambiental, de engenharia, de arquitetura e de fiscaliza\u00e7\u00e3o da obra, desde que realizada por empresa externa ao construtor, n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar 5% das restantes despesas eleg\u00edveis<\/li>\n<li>A atribui\u00e7\u00e3o do apoio est\u00e1 regulada pelo aux\u00edlio de <em>minimis<\/em>, o que significa que o apoio p\u00fablico a uma empresa \u00fanica n\u00e3o pode exceder o valor de 300.000\u20ac, durante um per\u00edodo de tr\u00eas anos.<\/li>\n<\/ol>\n<h5>Pretende obter mais informa\u00e7\u00f5es?<\/h5>\n<p>Agende uma reuni\u00e3o com a nossa equipa de especialistas.<\/p>\n<p>\t\t\t<a href=\"mailto:info@neomarca.eu\"><br \/>\n\t\t\t\t\t\tAgendar Reuni\u00e3o<br \/>\n\t\t\t\t\t<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Encontra-se a decorrer o per\u00edodo de candidaturas para o Aviso de Execu\u00e7\u00e3o da EDL do GAL Costeiro do Barlavento do Algarve (MAR2030-2024-23) e para o Aviso de Execu\u00e7\u00e3o da EDL do GAL Pesca Sotavento (MAR2030-2024-22). 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