{"id":16400,"date":"2024-08-06T16:39:20","date_gmt":"2024-08-06T15:39:20","guid":{"rendered":"https:\/\/neomarca.pt\/pt\/?p=16400"},"modified":"2025-04-17T09:57:50","modified_gmt":"2025-04-17T08:57:50","slug":"mar-2030-litoral-alentejano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/neomarca.pt\/pt\/noticias\/mar-2030-litoral-alentejano\/","title":{"rendered":"MAR 2030: Candidaturas abertas para a Execu\u00e7\u00e3o da EDL do Litoral Alentejano"},"content":{"rendered":"<h5>Encontra-se a decorrer o per\u00edodo de candidaturas para o Aviso de Execu\u00e7\u00e3o da EDL aprovada do GAL Costeiro Litoral Alentejano, com candidaturas at\u00e9 30 de dezembro.<\/h5>\n<p>Este Aviso tem como finalidade apoiar a Execu\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia de Desenvolvimento Local, aprovada do GAL Costeiro Litoral Alentejano.<\/p>\n<p><strong>A\u00e7\u00f5es abrangidas por este Aviso:<\/strong><\/p>\n<p>1) Empreendedorismo, emprego e desenvolvimento econ\u00f3mico.<\/p>\n<p>2) Capacita\u00e7\u00e3o de atores: sensibiliza\u00e7\u00e3o, qualifica\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n<p>3) Preserva\u00e7\u00e3o, valoriza\u00e7\u00e3o e dinamiza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio.<\/p>\n<p>5) Inova\u00e7\u00e3o e conhecimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico (material e imaterial).<\/p>\n<p>7) Desenvolvimento s\u00f3cio cultural e inclus\u00e3o social.<\/p>\n<p>8) Desenvolvimento e valoriza\u00e7\u00e3o dos produtos e recursos end\u00f3genos e infraestruturas locais.<\/p>\n<p><strong>Entidades que se podem candidatar<\/strong><br \/>Qualquer entidade, singular ou coletiva, do setor p\u00fablico, cooperativo, social ou privado, com ou sem fins lucrativos.<\/p>\n<p><strong>Per\u00edodo de candidaturas<\/strong><\/p>\n<p>O per\u00edodo de candidaturas decorre de acordo com as seguintes fases:<\/p>\n<p><strong>Fase 1:<\/strong> conclus\u00e3o a 15\/10\/2024 (18:00h)\u00a0<br \/><strong>Fase 2:<\/strong> conclus\u00e3o a 30\/12\/2024 (18:00h)<\/p>\n<p><strong>Condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas dos Avisos:<\/strong><\/p>\n<p>\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<a tabindex=\"0\">\u00c1rea geogr\u00e1fica abrangida<\/a><\/p>\n<p>Concelhos\/freguesias Alentejo Litoral:<\/p>\n<ul>\n<li>Alc\u00e1cer do Sal: Comporta, Torr\u00e3o e Uni\u00e3o das freguesias de Alc\u00e1cer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago) e Santa Susana<\/li>\n<li>Gr\u00e2ndola: Azinheira dos Barros e S\u00e3o Mamede do S\u00e1d\u00e3o, Carvalhal e Melides<br \/>Santiago de Cac\u00e9m: Cercal, Santo Andr\u00e9 e Uni\u00e3o das freguesias de S\u00e3o Domingos e Vale de \u00c1gua<\/li>\n<li>Sines: Sines e Porto Covo<\/li>\n<li>Odemira: Boavista dos Pinheiros, Longueira\/Almograve, Santa Clara-a-Velha, S\u00e3o Lu\u00eds, Sab\u00f3ia, S\u00e3o Martinho das Amoreiras, S\u00e3o Salvador e Santa Maria, S\u00e3o Teot\u00f3nio e Vila Nova de Milfontes<\/li>\n<\/ul>\n<p>\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<a tabindex=\"0\">Condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de elegibilidade<\/a><\/p>\n<p>As opera\u00e7\u00f5es abrangidas pelo presente Aviso devem enquadrar-se nos Objetivos Estrat\u00e9gicos da respetiva EDL aprovada, a saber:<\/p>\n<p>O <strong>Objetivo Geral<\/strong> \u00e9 Contribuir para a Melhoria da Qualidade de Vida e a Atratividade do territ\u00f3rio mobilizando o potencial dos recursos e atividades associadas ao mar e aos recursos h\u00eddricos.<\/p>\n<p>Os <strong>eixos estruturantes<\/strong> s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n<ul>\n<li>Mobiliza\u00e7\u00e3o dos recursos end\u00f3genos para a competitividade e atratividade do Alentejo Litoral;<\/li>\n<li>Revitaliza\u00e7\u00e3o empreendedora (com inova\u00e7\u00e3o) de atividades econ\u00f3micas, t\u00e9cnicas e saberes tradicionais;<\/li>\n<li>Qualifica\u00e7\u00e3o e reconvers\u00e3o de compet\u00eancias formais e n\u00e3o formais;<\/li>\n<li>Gest\u00e3o sustent\u00e1vel da zona costeira e dos recursos h\u00eddricos;<\/li>\n<li>Aumento da coes\u00e3o territorial e social;<\/li>\n<li>Anima\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio<\/li>\n<\/ul>\n<p>\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<a tabindex=\"0\">Taxa de financiamento<\/a><\/p>\n<p>A taxa de apoio p\u00fablico no financiamento das opera\u00e7\u00f5es apresentadas ao abrigo do presente aviso \u00e9 50% das despesas eleg\u00edveis, podendo ser de at\u00e9 100%, nas seguintes situa\u00e7\u00f5es:<br \/>a) 60 % em opera\u00e7\u00f5es realizadas por organiza\u00e7\u00f5es de pescadores ou outros benefici\u00e1rios coletivos;<br \/>b) 75 % em opera\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ul>\n<li>i) Que facilitem a comercializa\u00e7\u00e3o das capturas indesejadas desembarcadas de unidades populacionais comerciais.<\/li>\n<li>ii) Executadas por organiza\u00e7\u00f5es de produtores ou associa\u00e7\u00f5es de organiza\u00e7\u00f5es de produtores;<\/li>\n<\/ul>\n<p>c) 100 % em opera\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ul>\n<li>i) Que se relacionem com a pequena pesca costeira;<\/li>\n<li>ii) Em que o benefici\u00e1rio seja um organismo p\u00fablico; ou<\/li>\n<li>iii) Que sejam de interesse coletivo, tenham um benefici\u00e1rio coletivo ou tenham caracter\u00edsticas inovadoras, se for caso disso, a n\u00edvel local, e assegurem o acesso p\u00fablico aos seus resultados.<\/li>\n<\/ul>\n<p>d) Sempre que uma opera\u00e7\u00e3o possa ser enquadrada em mais do que uma das al\u00edneas anteriores, aplica -se a taxa m\u00e1xima de apoio mais elevada.<\/p>\n<p>Os apoios s\u00e3o concedidos sob a forma de subven\u00e7\u00e3o n\u00e3o reembols\u00e1vel e limitados a:<\/p>\n<ul>\n<li>250.000\u20ac, nos casos em que, simultaneamente, as opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o promovidas por entidades p\u00fablicas e n\u00e3o geradoras de lucro;<\/li>\n<li>150.000\u20ac nos restantes casos.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A atribui\u00e7\u00e3o do apoio est\u00e1 regulada pelo aux\u00edlio de minimis, o que significa que o apoio p\u00fablico a uma empresa \u00fanica n\u00e3o pode exceder o valor de 300.000\u20ac, durante um per\u00edodo de tr\u00eas anos.<\/p>\n<p>\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<a tabindex=\"0\">Despesas eleg\u00edveis<\/a><\/p>\n<p>S\u00e3o eleg\u00edveis as despesas diretamente relacionadas com a atividade apoiada, nos termos das EDL aprovadas, designadamente, as seguintes:<\/p>\n<ul>\n<li>Constru\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o ou adapta\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios, instala\u00e7\u00f5es e infraestruturas;<\/li>\n<li>Interven\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o de habitats e de reposi\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es naturais em ambiente marinho ou interior;<\/li>\n<li>Aquisi\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios, instala\u00e7\u00f5es, infraestruturas, salinas ou marinhas;<\/li>\n<li>Aquisi\u00e7\u00e3o ou adapta\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos;<\/li>\n<li>Equipamentos inform\u00e1ticos, incluindo software;<\/li>\n<li>Equipamentos de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia para autoconsumo a partir de fontes renov\u00e1veis;<\/li>\n<li>Aquisi\u00e7\u00e3o ou adapta\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es que incentivem o uso de energias renov\u00e1veis;<\/li>\n<li>Aquisi\u00e7\u00e3o ou adapta\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es para utiliza\u00e7\u00e3o tur\u00edstica;<\/li>\n<li>Aluguer de embarca\u00e7\u00f5es para realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o ou recolha de dados no \u00e2mbito de investiga\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para desportos n\u00e1uticos;<\/li>\n<li>Aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos aprovados e certificados para transporte de produtos da pesca e da aquicultura em estado refrigerado, e aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos comerciais ligeiros de emiss\u00f5es nulas equipados com contentores isot\u00e9rmicos para transporte e armazenamento de pescado com instala\u00e7\u00e3o de sistema de frio;<\/li>\n<li>Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de movimenta\u00e7\u00e3o interna (reboques, semirreboques, empilhadores, tratores);<\/li>\n<li>Aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de apoio ao socorro n\u00e1ufrago, com exce\u00e7\u00e3o para ligeiros de passageiros;<\/li>\n<li>Refuncionaliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos ligeiros de passageiros;<\/li>\n<li>Conce\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de materiais de divulga\u00e7\u00e3o e sinal\u00e9tica;<\/li>\n<li>Aquisi\u00e7\u00e3o, elabora\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o de materiais did\u00e1ticos e equipamentos;<\/li>\n<li>Cria\u00e7\u00e3o de s\u00edtios web, plataformas e aplica\u00e7\u00f5es, incluindo dom\u00ednio e alojamento (m\u00e1ximo 12 meses);<\/li>\n<li>Elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de campanhas de marketing, comunica\u00e7\u00e3o e publicidade;<\/li>\n<li>Registo ou aquisi\u00e7\u00e3o de propriedade industrial ou intelectual;<\/li>\n<li>Aquisi\u00e7\u00e3o de bens ou servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o profissional, qualifica\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o, literacia e sensibiliza\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Estudos, projetos, consultorias especializadas, mentoria, assessorias t\u00e9cnicas, certifica\u00e7\u00f5es (at\u00e9 5% do custo total eleg\u00edvel, definindo-se tamb\u00e9m o limite de 3% para a elabora\u00e7\u00e3o e acompanhamento da candidatura);<\/li>\n<li>Aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os de capacita\u00e7\u00e3o, literacia e sensibiliza\u00e7\u00e3o&#8221; Desloca\u00e7\u00f5es e estadas;<\/li>\n<li>Aquisi\u00e7\u00e3o de ingressos de participa\u00e7\u00e3o em eventos;<\/li>\n<li>Aluguer de espa\u00e7os e equipamentos relacionados com a organiza\u00e7\u00e3o de eventos ou de a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de coffee-break.<\/li>\n<\/ul>\n<h5>Pretende obter mais informa\u00e7\u00f5es?<\/h5>\n<p>Agende uma reuni\u00e3o com a nossa equipa de especialistas.<\/p>\n<p>\t\t\t<a href=\"mailto:info@neomarca.eu\"><br \/>\n\t\t\t\t\t\tAgendar Reuni\u00e3o<br \/>\n\t\t\t\t\t<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Encontra-se a decorrer o per\u00edodo de candidaturas para o Aviso de Execu\u00e7\u00e3o da EDL aprovada do GAL Costeiro Litoral Alentejano, com candidaturas at\u00e9 30 de dezembro. 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