S\u00e3o apoiados projetos de investimento inicial com car\u00e1ter inovador, que visem a produ\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os transacion\u00e1veis e internacionaliz\u00e1veis, de elevado valor acrescentado e forte incorpora\u00e7\u00e3o nacional. S\u00e3o eleg\u00edveis opera\u00e7\u00f5es que envolvam:<\/p>\n
a) A cria\u00e7\u00e3o de novos estabelecimentos ou com a diversifica\u00e7\u00e3o da atividade de um estabelecimento, na condi\u00e7\u00e3o de a nova atividade n\u00e3o ser a mesma ou uma atividade semelhante \u00e0 atividade anteriormente exercida no estabelecimento;<\/p>\n
b) O aumento de capacidade de um estabelecimento j\u00e1 existente;<\/p>\n
c) A diversifica\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de um estabelecimento para produtos n\u00e3o produzidos ou servi\u00e7os n\u00e3o prestados anteriormente nesse estabelecimento;<\/p>\n
d) A altera\u00e7\u00e3o fundamental do processo global de produ\u00e7\u00e3o ou da presta\u00e7\u00e3o global do(s) servi\u00e7o(s) de um estabelecimento existente.<\/p>\n
Benefici\u00e1rios<\/strong> \u00c1rea Geogr\u00e1fica<\/strong><\/p>\n Territ\u00f3rios de baixa densidade<\/a><\/strong> das regi\u00f5es NUTS II do Continente (Norte, Centro, Alentejo e Algarve).<\/p>\n Taxa de cofinanciamento<\/strong><\/p>\n M\u00e1ximo de 50% para as micro e pequenas empresas e de at\u00e9 40 % para as m\u00e9dias empresas. No caso das opera\u00e7\u00f5es localizadas nas sub-regi\u00f5es NUTS III Alto Alentejo e Beiras e Serra da Estrela esse limite m\u00e1ximo \u00e9 de 50% para as m\u00e9dias empresas e de 60% para as micro e pequenas empresas:<\/p>\n Taxa Base:<\/p>\n 45% <\/b>para micro e pequenas empresas<\/p>\n<\/li>\n 35%<\/b> para m\u00e9dias empresas<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n 5% por cumprimento de prioridades setoriais e\/ou territoriais, como Ind\u00fastria 4.0 ou Transi\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica<\/p>\n<\/li>\n 2% a 5% em fun\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o de postos de trabalho qualificados:<\/p>\n Entre 1 a 3 postos: 2%<\/p>\n<\/li>\n 4 ou mais postos: 5%<\/p>\n<\/li>\n No caso das candidaturas aos Programas Regionais do Alentejo e do Algarve: 5% quando se verifique a cria\u00e7\u00e3o de 2 ou mais postos de trabalho qualificados<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n 5% quando a componente privada do investimento seja financiada maioritariamente por capitais pr\u00f3prios (igual ou superior a 50%).<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n Per\u00edodo de Candidatura<\/strong><\/p>\n Fase 1:<\/strong> 31-07-2025\u00a0 a 28-11-2025 (17 horas) Condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas dos Avisos:<\/strong><\/p>\n Despesas eleg\u00edveis<\/a><\/p>\n No \u00e2mbito do presente Aviso para Apresenta\u00e7\u00e3o de Candidaturas, s\u00e3o eleg\u00edveis os seguintes custos, desde que diretamente relacionados com o desenvolvimento da opera\u00e7\u00e3o:<\/p>\n a. Ativos corp\u00f3reos, incluindo a aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos, custos diretamente atribu\u00edveis para os colocar\u00a0na localiza\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o respetivo funcionamento, bem como a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos\u00a0inform\u00e1ticos, incluindo o software necess\u00e1rio ao seu funcionamento;<\/p>\n b. Ativos incorp\u00f3reos, incluindo a transfer\u00eancia de tecnologia atrav\u00e9s da aquisi\u00e7\u00e3o de direitos de patentes, nacionais\u00a0e internacionais, licen\u00e7as, conhecimentos t\u00e9cnicos n\u00e3o protegidos por patente, e software standard ou\u00a0desenvolvido especificamente para determinado fim;<\/p>\n c. Outras despesas de investimento, incluindo despesas com a interven\u00e7\u00e3o de contabilistas certificados ou revisores\u00a0oficiais de contas, na valida\u00e7\u00e3o da despesa dos pedidos de pagamento; servi\u00e7os de engenharia; estudos,\u00a0diagn\u00f3sticos, auditorias; estudos ou relat\u00f3rios no \u00e2mbito do alinhamento da opera\u00e7\u00e3o com o Princ\u00edpio \u00abN\u00e3o\u00a0prejudicar significativamente\u00bb, conforme definido no artigo 8.\u00ba do REITD; planos de marketing; projetos e servi\u00e7os\u00a0de arquitetura e de engenharia.<\/p>\n
\nPodem ser benefici\u00e1rios as M\u00e9dias, Micro e Pequenas Empresas (PME).<\/p>\n\n
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\nFase 2:<\/strong> conclus\u00e3o a 31-03-2026 (17 horas)<\/p>\n