{"id":1947,"date":"2015-12-18T16:20:23","date_gmt":"2015-12-18T16:20:23","guid":{"rendered":"https:\/\/neomarca.pt\/staging2\/?p=1947"},"modified":"2023-10-25T12:49:28","modified_gmt":"2023-10-25T11:49:28","slug":"apresentacao-do-plano-100","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/neomarca.pt\/pt\/noticias\/apresentacao-do-plano-100\/","title":{"rendered":"Apresenta\u00e7\u00e3o do plano 100"},"content":{"rendered":"\t\t
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O PLANO 100 visa acelerar o investimento empresarial, com a inje\u00e7\u00e3o de 100 milh\u00f5es de euros na economia nos primeiros 100 dias do XXI Governo Constitucional, com o apoio do Portugal 2020.\u00a0O PLANO 100 integra um conjunto de medidas de agiliza\u00e7\u00e3o do acesso aos fundos estruturais, no \u00e2mbito do Portugal 2020, com o objetivo de facilitar e potenciar o investimento das empresas.\u00a0Pretende-se, com este Plano, atingir o montante de 100 M\u20ac de pagamentos \u00e0s empresas nos primeiros 100 dias de Governo.<\/p>

\u00a0<\/p>

MEDIDAS que integram o PLANO:<\/p>

  • Flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras de adiantamentos<\/li><\/ul>

    Foi assinado o novo Despacho que flexibiliza as regras de adiantamento de incentivos \u00e0s empresas no \u00e2mbito do Portugal 2020, possibilitando a escolha por adiantamentos de 10, 25 e 50%. Foi diminu\u00edda a cobertura das garantias banc\u00e1rias exigidas e flexibilizado o modo de comprova\u00e7\u00e3o do in\u00edcio do projeto. Vai ainda ser tornado autom\u00e1tico o adiantamento dos primeiros 10% do incentivo, exceto para os casos em que o benefici\u00e1rio declara n\u00e3o querer receb\u00ea-los.<\/p>

    1. a) Nova linha de garantia m\u00fatua para adiantamentos<\/li><\/ol>

      Despacho conjunto dos Minist\u00e9rios das Finan\u00e7as, Planeamento e Infraestruturas e Economia que possibilita disponibilizar, at\u00e9 ao final do ano a linha de garantias do sistema m\u00fatuo da SPGM. Trata-se de garantias exigidas para o levantamento de adiantamentos de incentivos por parte das empresas com projetos aprovados e que eram at\u00e9 agora normalmente s\u00f3 emitidas pelos bancos e que poder\u00e3o ser, em alternativa, obtidas junto do sistema de garantia m\u00fatua.<\/p>

      1. b) A\u00e7\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o do Plano 100<\/li><\/ol>

        Est\u00e3o j\u00e1 no terreno as a\u00e7\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o das medidas de acelera\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o dos fundos comunit\u00e1rios no \u00e2mbito do Plano 100. A primeira sess\u00e3o decorre, a 18 de dezembro, no Porto, em colabora\u00e7\u00e3o com a AEP.
        MEDIDA SUPLEMENTAR:
        c) Empr\u00e9stimo BEI para a contrapartida nacional<\/p>

        Foi aprovado um financiamento do Banco Europeu de Investimento (BEI), de 750 M\u20ac, para permitir financiar a contrapartida nacional (privada e p\u00fablica), o que vai favorecer a acelera\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o dos fundos comunit\u00e1rios. Esta linha de cr\u00e9dito permitir\u00e1, entre outras condi\u00e7\u00f5es atrativas, o financiamento da contrapartida nacional, com taxas de juro vantajosas (embora as condi\u00e7\u00f5es para a utiliza\u00e7\u00e3o deste empr\u00e9stimo quadro apenas sejam fixadas \u00e0 data de cada utiliza\u00e7\u00e3o, neste momento o spread de opera\u00e7\u00f5es similares situa-se em valores inferiores a 0,5%). Assim, o financiamento BEI apoiar\u00e1 a contrapartida nacional necess\u00e1ria por parte das empresas e de entidades p\u00fablicas necess\u00e1ria para utilizar o apoio comunit\u00e1rio prestado pelo Portugal 2020.<\/p>

        \u00a0<\/p>

        Mais informa\u00e7\u00f5es a disponibilizar brevemente.<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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