{"id":4502,"date":"2020-05-14T16:09:54","date_gmt":"2020-05-14T15:09:54","guid":{"rendered":"https:\/\/neomarca.pt\/staging2\/pt\/?p=4502"},"modified":"2023-10-27T13:49:17","modified_gmt":"2023-10-27T12:49:17","slug":"comissao-europeia-apresenta-plano-de-abertura-fronteiras-na-europa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/neomarca.pt\/pt\/noticias\/comissao-europeia-apresenta-plano-de-abertura-fronteiras-na-europa\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o Europeia apresenta plano de abertura gradual de fronteiras na Europa"},"content":{"rendered":"\t\t
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A Comiss\u00e3o Europeia prop\u00f4s, dia 13 de maio, aos Estados-membros, tr\u00eas crit\u00e9rios para a reabertura gradual das fronteiras internas da Uni\u00e3o Europeia no atual contexto da pandemia, sublinhando que deve ser respeitado o princ\u00edpio da n\u00e3o-discrimina\u00e7\u00e3o.<\/h3>

O executivo de Bruxelas apresentou um pacote de recomenda\u00e7\u00f5es para a retoma gradual dos transportes e do turismo na Uni\u00e3o Europeia. As propostas t\u00eam o objetivo de restaurar, de forma segura, o espa\u00e7o de livre circula\u00e7\u00e3o na Europa, que foi encerrado h\u00e1 cerca de dois meses.<\/strong><\/p>

A Comiss\u00e3o avisa que as restri\u00e7\u00f5es gerais \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o devem ser substitu\u00eddas por medidas mais espec\u00edficas e dirigidas e sublinha ainda que a livre circula\u00e7\u00e3o e as viagens transfronteiri\u00e7as s\u00e3o fundamentais para o turismo.<\/p>

\u201cSe a situa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria n\u00e3o justificar um levantamento generalizado das restri\u00e7\u00f5es, a Comiss\u00e3o prop\u00f5e uma abordagem faseada e coordenada que come\u00e7a pelo levantamento das restri\u00e7\u00f5es entre zonas ou Estados-Membros com situa\u00e7\u00f5es epidemiol\u00f3gicas suficientemente semelhantes\u201d, defende a proposta.<\/p>

Bruxelas sugere ent\u00e3o que os Estados-membros atuem com base em tr\u00eas crit\u00e9rios: “epidemiol\u00f3gico”, “capacidade de aplicar medidas de confinamento” e “considera\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas e sociais”.\u00a0 A n\u00edvel epidemiol\u00f3gico, os estados-membros devem focar-se nas \u00e1reas em que a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 a melhorar, com base nas orienta\u00e7\u00f5es do Centro Europeu de Preven\u00e7\u00e3o e Controlo das Doen\u00e7as (CEPCD).<\/p>

Para Bruxelas, \u00e9 tamb\u00e9m vital que as medidas de confinamento se continuem a aplicar ao longo de todo o percurso, mesmo nos postos fronteiri\u00e7os, incluindo salvaguardas adicionais e medidas em que o afastamento f\u00edsico possa ser dif\u00edcil de assegurar.<\/p>

Por fim, sustenta que deve ser dada inicialmente prioridade \u00e0 circula\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a em \u00e1reas-chave de atividade e incluindo raz\u00f5es pessoais.\u00a0A Comiss\u00e3o Europeia argumenta ainda que “o princ\u00edpio da n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o deve ser respeitado”. Ou seja, quando as restri\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o entre Estados-membros forem levantadas, nenhum dos cidad\u00e3os da UE deve ser discriminado, independentemente da sua nacionalidade.<\/p>

O levantamento gradual das restri\u00e7\u00f5es vai ser feito em tr\u00eas fases.<\/strong><\/h4>

A atual \u00e9 a \u201cfase 0\u201d e contempla as viagens estritamente necess\u00e1rias, na qual os Estados-Membros devem permitir que os trabalhadores fronteiri\u00e7os cumpram os servi\u00e7os essenciais, como o transporte de alimentos ou medicamentos.<\/p>

Na \u201cfase 1\u201d, as restri\u00e7\u00f5es \u00e0s viagens e os controlos nas fronteiras \u201cdevem ser gradualmente levantados em toda a UE<\/strong>, come\u00e7ando entre regi\u00f5es, zonas e Estados-Membros com uma situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica em evolu\u00e7\u00e3o positiva e suficientemente semelhante”.<\/p>

Na \u201cfase 2\u201d, todas as restri\u00e7\u00f5es e controlos relacionados com o coronav\u00edrus nas fronteiras internas devem ser levantados<\/strong>, mantendo simultaneamente as medidas sanit\u00e1rias necess\u00e1rias”, e “as viagens para todos os fins devem ser permitidas em todo o territ\u00f3rio da Uni\u00e3o.”<\/p>

Fran\u00e7a, Su\u00ed\u00e7a, \u00c1ustria e Alemanha v\u00e3o reabrir progressivamente as fronteiras a partir de 16 de maio e at\u00e9 15 de junho, altura em que esperam que seja poss\u00edvel a livre circula\u00e7\u00e3o entre os quatro pa\u00edses.<\/p>

\u00a0<\/p>

Fontes:<\/p>

Publituris, SIC Not\u00edcias, RTP, TVI24 e Uni\u00e3o Europeia<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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