{"id":5036,"date":"2020-11-24T19:07:19","date_gmt":"2020-11-24T18:07:19","guid":{"rendered":"https:\/\/neomarca.pt\/staging2\/pt\/?p=5036"},"modified":"2023-10-27T13:45:46","modified_gmt":"2023-10-27T12:45:46","slug":"lancado-regulamento-para-o-apoiar-pt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/neomarca.pt\/pt\/noticias\/lancado-regulamento-para-o-apoiar-pt\/","title":{"rendered":"Lan\u00e7ado regulamento para o Apoiar.pt"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-post\" data-elementor-id=\"5036\" class=\"elementor elementor-5036\" data-elementor-post-type=\"post\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-5c5eaf81 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"5c5eaf81\" data-element_type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-7a0a21ea\" data-id=\"7a0a21ea\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-5017957b elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"5017957b\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t<h3>Foi lan\u00e7ada a <a href=\"https:\/\/dre.pt\/web\/guest\/home\/-\/dre\/149532792\/details\/maximized\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Portaria n.\u00ba 271-A\/2020<\/a>, de 24 de novembro que aprova o Regulamento do Programa APOIAR. As candidaturas ser\u00e3o realizadas no Balc\u00e3o 2020, a partir do dia 25 de novembro.<\/h3>\n<h3>APOIAR.PT<\/h3>\n<p><strong>Benefici\u00e1rios: <\/strong>Micro e pequenas empresas<\/p>\n<p>Crit\u00e9rios de elegibilidade:<\/p>\n<ul>\n<li>a) Estar legalmente constitu\u00eddo a 1 de janeiro de 2020;<\/li>\n<li>b) Desenvolver atividade econ\u00f3mica principal de acordo com a lista publicada<\/li>\n<li>c) Dispor de contabilidade organizada<\/li>\n<li>d) N\u00e3o ter sido objeto de um processo de insolv\u00eancia<\/li>\n<li>e) Possuir capitais pr\u00f3prios positivos \u00e0 data de 31 de dezembro de 2019, exceto no caso de empresas que tenham iniciado a atividade ap\u00f3s 1 de janeiro 2019;<\/li>\n<li>f) Dispor da Certifica\u00e7\u00e3o Eletr\u00f3nica PME<\/li>\n<li>g) Declarar uma diminui\u00e7\u00e3o da fatura\u00e7\u00e3o comunicada \u00e0 AT no sistema e-Fatura de, pelo menos, 25 % nos tr\u00eas primeiros trimestres de 2020, face ao per\u00edodo hom\u00f3logo do ano anterior ou, no caso de empresas que iniciaram atividade no ano de 2019, declarar uma diminui\u00e7\u00e3o da fatura\u00e7\u00e3o m\u00e9dia mensal comunicada \u00e0 AT no sistema e-Fatura de, pelo menos, 25 % nos tr\u00eas primeiros trimestres de 2020, face \u00e0 m\u00e9dia mensal do per\u00edodo de atividade decorrido at\u00e9 29 de fevereiro de 2020, considerando apenas os meses civis completos.<\/li>\n<li>h) Apresentar declara\u00e7\u00e3o subscrita por contabilista certificado respons\u00e1vel pela contabilidade da empresa, na qual conste o apuramento da diminui\u00e7\u00e3o registada na fatura\u00e7\u00e3o da empresa, nos tr\u00eas primeiros trimestres de 2020, face ao per\u00edodo hom\u00f3logo do ano anterior, ou, no caso de empresas que iniciaram atividade no ano de 2019, face ao que resulta da aplica\u00e7\u00e3o da m\u00e9dia mensal determinada nos termos da al\u00ednea anterior ao per\u00edodo de 9 meses;<\/li>\n<li>i) Ter a situa\u00e7\u00e3o regularizada em mat\u00e9ria de reposi\u00e7\u00f5es, no \u00e2mbito dos financiamentos dos FEEI;<\/li>\n<li>j) Ter a situa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e contributiva regularizada perante a administra\u00e7\u00e3o fiscal e a seguran\u00e7a social.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Taxa de financiamento<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>1 &#8211; Os apoios s\u00e3o atribu\u00eddos sob a forma de subven\u00e7\u00e3o n\u00e3o reembols\u00e1vel.<\/li>\n<li>2 &#8211; A taxa de financiamento a atribuir \u00e9 de 20 % do montante da diminui\u00e7\u00e3o da fatura\u00e7\u00e3o da empresa, calculada nos termos da al\u00ednea h) do n.\u00ba 1 do artigo anterior, com o limite m\u00e1ximo de 7.500 euros para as microempresas e de 40.000 euros para as pequenas empresas.<\/li>\n<li>3 &#8211; No caso das empresas cuja atividade principal se encontra encerrada administrativamente, enquadrada nos CAE 56302, 56304, 56305, 93210 e 93294, o limite m\u00e1ximo referido no n\u00famero anterior \u00e9 alargado para 11.250 euros, no caso das microempresas, e para 60.000 euros, no caso das pequenas empresas.<\/li>\n<li>4 &#8211; No caso das empresas do setor da Restaura\u00e7\u00e3o, eleg\u00edveis \u00e0 medida APOIAR RESTAURA\u00c7\u00c3O, o incentivo apurado nos termos dos n\u00fameros anteriores pode acumular com o incentivo que resultar da aplica\u00e7\u00e3o do disposto no artigo 12.\u00ba<\/li>\n<li>a) \u00c9 processado um pagamento autom\u00e1tico inicial ap\u00f3s a valida\u00e7\u00e3o do termo de aceita\u00e7\u00e3o, no montante equivalente a 50 % do incentivo aprovado;<\/li>\n<li>b) O pedido de pagamento final, correspondente aos restantes 50 %, deve ser apresentado pelo benefici\u00e1rio no Balc\u00e3o 2020 no prazo m\u00ednimo de 60 dias \u00fateis e m\u00e1ximo de 90 dias \u00fateis, ap\u00f3s o primeiro pagamento, podendo este prazo ser alterado por decis\u00e3o da Autoridade de Gest\u00e3o do Programa Operacional Tem\u00e1tico Competitividade e Internacionaliza\u00e7\u00e3o<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>APOIAR RESTAURA\u00c7\u00c3O<\/h3>\n<p><strong>Benefici\u00e1rios: PME<\/strong><\/p>\n<p><strong>Crit\u00e9rios de elegibilidade:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>1 &#8211; No \u00e2mbito da medida APOIAR RESTAURA\u00c7\u00c3O s\u00e3o exig\u00edveis, \u00e0 data da candidatura, os seguintes crit\u00e9rios e condi\u00e7\u00f5es de acesso relativos aos benefici\u00e1rios:<\/li>\n<li>a) Estar legalmente constitu\u00eddo a 1 de mar\u00e7o de 2020;<\/li>\n<li>b) Desenvolver atividade econ\u00f3mica principal, nos termos da defini\u00e7\u00e3o constante na al\u00ednea a) do artigo 2.\u00ba, inserida na lista de CAE prevista no Anexo B, e encontrar-se em atividade;<\/li>\n<li>c) Ter sede num dos concelhos do territ\u00f3rio nacional continental abrangidos pela suspens\u00e3o de atividades prevista na&nbsp;<a title=\"Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n.\u00ba 92-A\/2020\" href=\"https:\/\/dre.pt\/web\/guest\/pesquisa\/-\/search\/147412974\/details\/normal?l=1\" target=\"_blank\" rel=\"nofollow noopener noreferrer\">Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n.\u00ba 92-A\/2020<\/a>, de 2 de novembro, alterada pela&nbsp;<a title=\"Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n.\u00ba 96-B\/2020\" href=\"https:\/\/dre.pt\/web\/guest\/pesquisa\/-\/search\/148444017\/details\/normal?l=1\" target=\"_blank\" rel=\"nofollow noopener noreferrer\">Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n.\u00ba 96-B\/2020<\/a>, de 12 de novembro, bem como no&nbsp;<a title=\"Decreto n.\u00ba 9\/2020\" href=\"https:\/\/dre.pt\/web\/guest\/pesquisa\/-\/search\/149103950\/details\/normal?l=1\" target=\"_blank\" rel=\"nofollow noopener noreferrer\">Decreto n.\u00ba 9\/2020<\/a>, de 21 de novembro, ou eventuais diplomas revogat\u00f3rios que o substituam e mantenham id\u00eantica disposi\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>d) Ter sido abrangido pela suspens\u00e3o de atividades referida na al\u00ednea anterior, no per\u00edodo relevante para o c\u00e1lculo e atribui\u00e7\u00e3o do apoio;<\/li>\n<li>e) Dispor de contabilidade organizada, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel;<\/li>\n<li>f) N\u00e3o ter sido objeto de um processo de insolv\u00eancia, nos termos do C\u00f3digo da Insolv\u00eancia e Recupera\u00e7\u00e3o de Empresas, e n\u00e3o ter beneficiado dos aux\u00edlios de emerg\u00eancia ou aux\u00edlios \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>g) Possuir capitais pr\u00f3prios positivos \u00e0 data de 31 de dezembro de 2019, exceto no caso de empresas que tenham iniciado a atividade ap\u00f3s 1 de janeiro 2019;<\/li>\n<li>h) No caso das m\u00e9dias empresas, n\u00e3o ser uma empresa em dificuldade, de acordo com a defini\u00e7\u00e3o prevista no artigo 2.\u00ba do&nbsp;<a title=\"Link para Regulamento (UE) da Uni\u00e3o Europeia\" href=\"https:\/\/dre.pt\/application\/external\/eurolex?14R0651\" target=\"_blank\" rel=\"nofollow noopener noreferrer\">Regulamento (UE) n.\u00ba 651\/2014<\/a>, da Comiss\u00e3o, de 16 de junho de 2014;<\/li>\n<li>i) Dispor da Certifica\u00e7\u00e3o Eletr\u00f3nica que comprova o estatuto de PME, nos termos previstos no&nbsp;<a title=\"Decreto-Lei n.\u00ba 372\/2007\" href=\"https:\/\/dre.pt\/web\/guest\/pesquisa\/-\/search\/629439\/details\/normal?l=1\" target=\"_blank\" rel=\"nofollow noopener noreferrer\">Decreto-Lei n.\u00ba 372\/2007<\/a>, de 6 de novembro, na sua reda\u00e7\u00e3o atual, emitida pelo IAPMEI, I. P.;<\/li>\n<li>j) Declarar uma diminui\u00e7\u00e3o da fatura\u00e7\u00e3o m\u00e9dia di\u00e1ria comunicada \u00e0 AT no sistema e-Fatura nos dias em que vigore a suspens\u00e3o de atividades referida na al\u00ednea d), face \u00e0 m\u00e9dia de fatura\u00e7\u00e3o di\u00e1ria registada nos fins de semana compreendidos entre o dia 1 de janeiro de 2020 e 31 de outubro de 2020, ou, no caso das empresas constitu\u00eddas em 2020, no per\u00edodo de atividade decorrido at\u00e9 31 de outubro de 2020;<\/li>\n<li>k) Apresentar declara\u00e7\u00e3o subscrita por contabilista certificado respons\u00e1vel pela contabilidade da empresa, na qual conste o apuramento da diminui\u00e7\u00e3o registada na fatura\u00e7\u00e3o da empresa, nos dias em que vigore a suspens\u00e3o de atividades referida na al\u00ednea d), determinada nos termos da al\u00ednea anterior;<\/li>\n<li>l) Ter a situa\u00e7\u00e3o regularizada em mat\u00e9ria de reposi\u00e7\u00f5es, no \u00e2mbito dos financiamentos dos FEEI;<\/li>\n<li>m) Ter a situa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e contributiva regularizada perante, respetivamente, a administra\u00e7\u00e3o fiscal e a seguran\u00e7a social.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Taxa de financiamento<\/strong><\/p>\n<p>1 &#8211; Os apoios s\u00e3o atribu\u00eddos sob a forma de subven\u00e7\u00e3o n\u00e3o reembols\u00e1vel.<br>\n2 &#8211; A taxa de financiamento a atribuir \u00e9 de 20 % do montante da diminui\u00e7\u00e3o da fatura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Obriga\u00e7\u00f5es dos benefici\u00e1rios<br>\n<\/strong>Durante o per\u00edodo de concess\u00e3o do apoio, contado a partir da data de submiss\u00e3o da candidatura, e nos 60 dias \u00fateis subsequentes \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o do pedido de pagamento final, o benefici\u00e1rio n\u00e3o pode:<\/p>\n<ul>\n<li>a) Distribuir lucros e dividendos, sob qualquer forma, nomeadamente a t\u00edtulo de levantamento por conta;<\/li>\n<li>b) Fazer cessar contratos de trabalho ao abrigo das modalidades de despedimento coletivo, de despedimento por extin\u00e7\u00e3o do posto de trabalho, ou de despedimento por inadapta\u00e7\u00e3o, previstos nos artigos 359.\u00ba, 367.\u00ba e 373.\u00ba do C\u00f3digo do Trabalho, respetivamente, nem iniciar os respetivos procedimentos;<\/li>\n<li>c) Cessar a atividade.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Os apoios atribu\u00eddos ao abrigo Programa APOIAR (\u00abAPOIAR.PT\u00bb e \u00abAPOIAR RESTAURA\u00c7\u00c3O\u00bb) s\u00e3o acumul\u00e1veis entre si, sendo ainda acumul\u00e1veis com outros incentivos e apoios p\u00fablicos, devendo o incentivo total acumulado respeitar os limites comunit\u00e1rios aplic\u00e1veis em mat\u00e9ria de regras de aux\u00edlios de Estado.<\/p>\n<p>Informa\u00e7\u00e3o completa na&nbsp;<a href=\"https:\/\/dre.pt\/web\/guest\/home\/-\/dre\/149532792\/details\/maximized\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Portaria n.\u00ba 271-A\/2020<\/a><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foi lan\u00e7ada a Portaria n.\u00ba 271-A\/2020, de 24 de novembro que aprova o Regulamento do Programa APOIAR. As candidaturas ser\u00e3o realizadas no Balc\u00e3o 2020, a partir do dia 25 de novembro. APOIAR.PT Benefici\u00e1rios: Micro e pequenas empresas Crit\u00e9rios de elegibilidade: a) Estar legalmente constitu\u00eddo a 1 de janeiro de 2020; b) Desenvolver atividade econ\u00f3mica principal&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":5039,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[238],"tags":[254,308,282],"class_list":["post-5036","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-apoio-ao-financiamento","tag-comercio-e-servicos","tag-empresas"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/neomarca.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5036","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/neomarca.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/neomarca.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/neomarca.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/neomarca.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5036"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/neomarca.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5036\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/neomarca.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5039"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/neomarca.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5036"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/neomarca.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5036"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/neomarca.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5036"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}