{"id":5054,"date":"2020-12-12T20:39:12","date_gmt":"2020-12-12T19:39:12","guid":{"rendered":"https:\/\/neomarca.pt\/staging2\/pt\/?p=5054"},"modified":"2023-10-27T13:41:35","modified_gmt":"2023-10-27T12:41:35","slug":"novo-pacote-apoio-para-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/neomarca.pt\/pt\/noticias\/novo-pacote-apoio-para-empresas\/","title":{"rendered":"Novo pacote de apoio para as empresas"},"content":{"rendered":"\t\t
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O Governo lan\u00e7ou um novo pacote de medidas de apoio para as empresas.  Deste novo pacote de medidas aprovado, destaca-se o alargamento do Programa Apoiar, que se traduz em subven\u00e7\u00f5es a fundo perdido, a m\u00e9dias empresas e empres\u00e1rios em nome individual (ENI) sem contabilidade organizada.<\/h3>\n

A linha de cr\u00e9dito dirigida ao setor industrial exportador, que j\u00e1 tinha sido anunciada, \u00e9 dotada em mais 300 milh\u00f5es de euros (num total de 1 050 mil milh\u00f5es de euros) e passa a incluir as empresas que operam no setor do turismo.<\/p>\n

S\u00e3o, ainda, lan\u00e7adas novas medidas de apoio \u00e0 tesouraria das empresas<\/strong>, que vigoram durante o primeiro semestre de 2021:<\/div>\n
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  1. Apoios a fundo perdido para fazer face a custos com rendas<\/strong> n\u00e3o habitacionais de micro, pequenas, m\u00e9dias empresas e empres\u00e1rios em nome individual sem contabilidade organizada que atuem em setores particularmente afetados pelas medidas excecionais de combate \u00e0 Covid-19;<\/li>\n
  2. Apoios diretos a grandes empresas, sob a forma de cr\u00e9dito garantido pelo Estado<\/strong>, com possibilidade de convers\u00e3o parcial em cr\u00e9dito a fundo perdido mediante a manuten\u00e7\u00e3o de emprego;<\/li>\n
  3. \u00c9 criado um Fundo de Tesouraria de apoio a micro e pequenas e m\u00e9dias empresas<\/strong>, com dota\u00e7\u00e3o de 750 milh\u00f5es de euros.<\/li>\n<\/ol>\n
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    Pagamento de IVA flexibilizado em 2021
    \n<\/strong>Foi aprovado o decreto-lei que flexibiliza, no 1.\u00ba semestre de 2021, o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias em sede de IVA, como forma de apoiar e refor\u00e7ar a liquidez das empresas. Para o efeito, prev\u00ea-se que os sujeitos passivos abrangidos, verificada uma quebra de fatura\u00e7\u00e3o de, pelo menos, 25 % face ao per\u00edodo hom\u00f3logo, possam efetuar pagamentos em tr\u00eas ou seis presta\u00e7\u00f5es mensais, sem juros.<\/p>\n

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    Apoio \u00e0 Retoma Progressiva prolongado<\/strong><\/div>\n
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    O Apoio \u00e0 Retoma Progressiva foi prorrogado at\u00e9 ao final do primeiro semestre de 2021, sendo que se mant\u00e9m a redu\u00e7\u00e3o de 50% das contribui\u00e7\u00f5es sociais (sobre a compensa\u00e7\u00e3o retributiva) para as micro, pequenas e m\u00e9dias empresas. Neste apoio, a remunera\u00e7\u00e3o dos trabalhadores ser\u00e1 paga a 100% at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos nacionais (SMN), \u201csem esfor\u00e7o adicional das empresas\u201d, garante o Governo. V\u00e3o passar a ser tamb\u00e9m abrangidos neste apoio os gerentes de empresas com trabalhadores permanentes<\/strong>, com contribui\u00e7\u00f5es sociais feitas na empresa.<\/p>\n<\/div>\n

    Programa Apoiar alargado<\/a>
    \n<\/strong>O programa Apoiar ser\u00e1 alargado a m\u00e9dias empresas e empresas com mais de 250 trabalhadores mas menos de 50 milh\u00f5es de euros de fatura\u00e7\u00e3o<\/strong>, com um limite de 100 mil euros<\/strong> por empresa. O limite por empresa \u00e9 de 7.500 para as microempresas, 40 mil para as pequenas empresas. O apoio tamb\u00e9m ser\u00e1 alargado para os empres\u00e1rios em nome individual (ENI) sem contabilidade organizada mas com trabalhadores a cargo \u2014 neste caso, o limite \u00e9 de tr\u00eas mil euros por empresa. Este apoio poder-se-\u00e1 estender \u00e0s empresas com d\u00edvidas. Segundo o ministro Siza Vieira h\u00e1 a \u201cpossibilidade de aprova\u00e7\u00e3o de candidatura ao Apoiar de empresas com d\u00edvidas a AT [Autoridade Tribut\u00e1ria] e SS [Seguran\u00e7a Social], sujeita \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o\u201c.<\/p>\n<\/div>\n

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    O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, referiu que a resposta acumulada desde 4 de mar\u00e7o, at\u00e9 ao momento, j\u00e1 atribuiu mais de 22 mil milh\u00f5es de euros em apoios, dos quais 2790 milh\u00f5es de euros foram a fundo perdido. Acrescem, agora, 7200 milh\u00f5es de euros, sendo 1400 milh\u00f5es a fundo perdido, em apoios para o primeiro semestre do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

    Informa\u00e7\u00f5es completas aqui.<\/a>[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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