{"id":5065,"date":"2020-12-29T00:50:51","date_gmt":"2020-12-28T23:50:51","guid":{"rendered":"https:\/\/neomarca.pt\/staging2\/pt\/?p=5065"},"modified":"2023-10-27T13:39:20","modified_gmt":"2023-10-27T12:39:20","slug":"candidaturas-ao-programa-de-apoio-a-producao-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/neomarca.pt\/pt\/noticias\/candidaturas-ao-programa-de-apoio-a-producao-nacional\/","title":{"rendered":"Candidaturas ao Programa de Apoio \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o Nacional"},"content":{"rendered":"\t\t
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Foi hoje lan\u00e7ado o Programa de Apoio \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o Nacional<\/a>\u00a0para a regi\u00e3o do Algarve e espera-se que nos pr\u00f3ximos dias possa vir a abranger outras regi\u00f5es.<\/h3>

O objetivo deste Programa visa o apoio direto ao investimento empresarial produtivo<\/strong>, que ter\u00e1 como objetivo estimular a produ\u00e7\u00e3o nacional, pelo que ter\u00e1 enfoque no setor industrial, entre outros setores relevantes para estimular a produ\u00e7\u00e3o nacional e a redu\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia face ao exterior, primando pela agilidade de procedimentos, pela<\/p>

Neste contexto de necessidade de estimular a retoma econ\u00f3mica, \u00e9 importante apoiar a aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas,\u00a0 equipamentos, servi\u00e7os tecnol\u00f3gicos\/digitais e sistemas de qualidade, sistemas de certifica\u00e7\u00e3o que alterem os processos produtivos das empresas, apoiando-as na transi\u00e7\u00e3o digital, na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, na introdu\u00e7\u00e3o de processos de produ\u00e7\u00e3o ambientalmente mais amig\u00e1veis e que sejam, simultaneamente, um est\u00edmulo\u00a0 \u00e0 produ\u00e7\u00e3o nacional, de modo a promover melhoria da produtividade das empresas num contexto de novos modelos de neg\u00f3cios. As empresas dever\u00e3o assumir o compromisso de manter os postos de trabalho, n\u00e3o havendo a exig\u00eancia de cria\u00e7\u00e3o de postos de trabalho.<\/p><\/blockquote>

Quem pode concorrer?<\/strong><\/p>

Os benefici\u00e1rios dos apoios previstos no presente Aviso de concurso s\u00e3o as micro, pequenas empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jur\u00eddica, cujas opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o enquadradas no setor ind\u00fastria (divis\u00f5es 05 a 33 da CAE).<\/p>

Taxa de financiamento de 30% a 60%, n\u00e3o reembols\u00e1vel<\/strong><\/p>

Aplica\u00e7\u00e3o de uma taxa base de 40% para os investimentos localizados em territ\u00f3rios do interior<\/strong> ou 30% para os investimentos localizados nos restantes territ\u00f3rios<\/strong>. \u00c0 referida taxa base acrescem as seguintes majora\u00e7\u00f5es, at\u00e9 um m\u00e1ximo de 20 pontos percentuais (pp):<\/p>

  1. Projetos enquadrados nas prioridades relevantes para os territ\u00f3rios abrangidos:
    1. Enquadramento na Estrat\u00e9gia Regional de Investiga\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o para a Especializa\u00e7\u00e3o Inteligente: 10 pp<\/li>
    2. Que promovam a incorpora\u00e7\u00e3o de conhecimento cient\u00edfico: 20 pp<\/li><\/ol><\/li>
    3. Projetos cujos investidores t\u00eam o estatuto de investidor da Di\u00e1spora: 5 pp<\/li><\/ol>

      \u00a0<\/p>

      Aviso\u00a0ALG-27-2020-50 – ALGARVE<\/strong><\/a><\/p>

      1\u00aa fase – at\u00e9 ao dia 29 de janeiro de 2021 (19 horas)
      2\u00aa fase – at\u00e9 ao dia 26 de fevereiro de 2021 (19 horas)<\/p>

      \u00a0<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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      S\u00e3o eleg\u00edveis as seguintes categorias de despesas, realizadas ap\u00f3s a submiss\u00e3o da candidatura:<\/p>

      1. Custos de aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas, equipamentos, respetiva instala\u00e7\u00e3o e transporte;<\/li>
      2. Custos de aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos inform\u00e1ticos, incluindo o software necess\u00e1rio ao seu funcionamento;<\/li>
      3. Software standard ou desenvolvido especificamente para a atividade da empresa;<\/li>
      4. Custos de conce\u00e7\u00e3o e registo associados \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de novas marcas ou cole\u00e7\u00f5es;<\/li>
      5. Custos iniciais associados \u00e0 domicilia\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00f5es, ades\u00e3o inicial a plataformas eletr\u00f3nicas, subscri\u00e7\u00e3o inicial de aplica\u00e7\u00f5es em regimes de \u00absoftware as a Service\u00bb, cria\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o inicial de novos conte\u00fados eletr\u00f3nicos, bem como a inclus\u00e3o ou cataloga\u00e7\u00e3o em diret\u00f3rios ou motores de busca;<\/li>
      6. Material circulante diretamente relacionado com o exerc\u00edcio da atividade, at\u00e9 ao limite m\u00e1ximo eleg\u00edvel de 40 mil euros.<\/li>
      7. Estudos, diagn\u00f3sticos, auditorias, Planos de marketing, at\u00e9 ao limite m\u00e1ximo eleg\u00edvel de 5 mil euros.<\/li>
      8. Servi\u00e7os tecnol\u00f3gicos\/digitais, sistemas de qualidade e de certifica\u00e7\u00e3o, at\u00e9 ao limite m\u00e1ximo eleg\u00edvel de 50 mil euros.<\/li>
      9. Obras de remodela\u00e7\u00e3o ou adapta\u00e7\u00e3o, para instala\u00e7\u00e3o de equipamentos produtivos financiados no \u00e2mbito deste projeto, at\u00e9 ao limite de 60% do investimento total eleg\u00edvel apurado, desde que contratadas a terceiros n\u00e3o relacionados com o adquirente benefici\u00e1rio dos apoios, n\u00e3o sendo financiados materiais de constru\u00e7\u00e3o adquiridos autonomamente.<\/li><\/ol><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t
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        Os benefici\u00e1rios dever\u00e3o cumprir com as disposi\u00e7\u00f5es do artigo 8.\u00ba do RE SI2E.<\/p>

        Para efeitos da aferi\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es a\u00ed previstas, os benefici\u00e1rios dever\u00e3o, designadamente:<\/p>

        1. Assegurar as fontes de financiamento do projeto, com um m\u00ednimo de 10% de Capitais Pr\u00f3prios, nos termos identificados no Anexo F , no que se refere \u00e0 al\u00ednea f) do art.\u00ba 13 do DL 159\/2014, bem como da al\u00ednea c) do n.\u00ba 2 do artigo 9\u00ba do RE SI2E;<\/li>
        2. Apresentar os licenciamentos necess\u00e1rios ao desenvolvimento da atividad<\/strong>e (ex.: licen\u00e7as de funcionamento, licenciamentos comerciais, industriais, administrativas), at\u00e9 \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o do termo de aceita\u00e7\u00e3o (TA), para efeitos da aferi\u00e7\u00e3o do cumprimento da al\u00ednea c) do artigo 13\u00ba do DL 159\/2014;<\/li>
        3. Obter ou atualizar a\u00a0Certifica\u00e7\u00e3o Eletr\u00f3nica<\/a>\u00a0prevista no Decreto-Lei n.\u00ba 372\/2007, de 6 de novembro alterado pelo Decreto-Lei n.\u00ba 143\/2009, de 16 de junho, atrav\u00e9s do s\u00edtio do IAPMEI (www.iapmei.pt), para efeitos de comprova\u00e7\u00e3o do estatuto PME, at\u00e9 \u00e0 decis\u00e3o sobre o financiamento;<\/li><\/ol>

          As opera\u00e7\u00f5es a selecionar t\u00eam ainda de satisfazer as seguintes condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de acesso:<\/p>

          1. Contribu\u00edrem para os objetivos e prioridades enunciadas no\u00a0Ponto 1;<\/a><\/li>
          2. Apresentarem uma despesa eleg\u00edvel total, aferida com base nos dados apresentados na candidatura,\u00a0no m\u00e1ximo at\u00e9 235 mil euros;<\/strong><\/li>
          3. Apresentarem\u00a0um m\u00ednimo de despesa eleg\u00edvel total por projeto de 20 mil euros<\/strong>\u00a0aferida com base nos dados apresentados na candidatura;<\/li>
          4. N\u00e3o estarem iniciadas \u00e0 data de apresenta\u00e7\u00e3o da candidatura;<\/li>
          5. Manterem afetos \u00e0 atividade da empresa os ativos respeitantes ao investimento apoiado, bem como a localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica definida no projeto, durante o per\u00edodo de vig\u00eancia do contrato de concess\u00e3o de incentivos e, no m\u00ednimo, durante tr\u00eas anos ap\u00f3s a conclus\u00e3o do projeto, isto \u00e9, do pagamento final ao benefici\u00e1rio;<\/li>
          6. Dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima do projeto \u00e9 de 12 meses, contados a partir da data de in\u00edcio da sua realiza\u00e7\u00e3o, podendo ser prorrogado pela AG por mais 6 meses, sendo que a data limite para elegibilidade das despesas 30 de junho de 2023.<\/strong>\u00a0Entende-se por dura\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o o per\u00edodo entre o seu in\u00edcio e a sua conclus\u00e3o, correspondendo, respetivamente, \u00e0 data da primeira e \u00faltima despesa imput\u00e1veis ao projeto ou \u00e0 opera\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da valida\u00e7\u00e3o da despesa dos pedidos de pagamento (fatura ou documento equivalente, com exce\u00e7\u00e3o das faturas ou documento equivalente do Contabilista Certificado, anteriormente denominado T\u00e9cnico Oficial de Contas, ou Revisor Oficial de Contas);<\/li>
          7. Ter no m\u00ednimo um funcion\u00e1rio afeto aos quadros da empresa no ano pr\u00e9-projecto<\/strong>, evidenciado com descontos para a seguran\u00e7a social (m\u00e9dia anual).<\/li>
          8. as opera\u00e7\u00f5es aprovadas no \u00e2mbito deste Aviso\u00a0devem iniciar as opera\u00e7\u00f5es no prazo m\u00e1ximo de 90 dias \u00fateis<\/strong>\u00a0a contar da data prevista para o in\u00edcio da sua realiza\u00e7\u00e3o ou da data de conhecimento da decis\u00e3o de aprova\u00e7\u00e3o, quando esta for posterior. O incumprimento deste prazo determina a caducidade da decis\u00e3o de aprova\u00e7\u00e3o da candidatura.<\/li><\/ol><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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            Pretende candidatar a sua empresa?<\/h5>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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            Contacte-nos:\u00a0info@neomarca.pt<\/a>\u00a0| 289 098 720 | 915 990 790<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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            Foi hoje lan\u00e7ado o Programa de Apoio \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o Nacional\u00a0para a regi\u00e3o do Algarve e espera-se que nos pr\u00f3ximos dias possa vir a abranger outras regi\u00f5es. O objetivo deste Programa visa o apoio direto ao investimento empresarial produtivo, que ter\u00e1 como objetivo estimular a produ\u00e7\u00e3o nacional, pelo que ter\u00e1 enfoque no setor industrial, entre outros…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":5069,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[238],"tags":[254,112,282,122,266],"class_list":["post-5065","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-apoio-ao-financiamento","tag-apoio-investimento","tag-empresas","tag-fundos-comunitarios","tag-industria-e-energia"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/neomarca.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5065","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/neomarca.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/neomarca.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/neomarca.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/neomarca.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5065"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/neomarca.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5065\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/neomarca.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5069"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/neomarca.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5065"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/neomarca.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5065"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/neomarca.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5065"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}