{"id":6158,"date":"2021-10-18T10:28:41","date_gmt":"2021-10-18T09:28:41","guid":{"rendered":"https:\/\/neomarca.pt\/staging2\/pt\/?p=6158"},"modified":"2023-10-27T08:56:18","modified_gmt":"2023-10-27T07:56:18","slug":"adaptar-turismo-novo-mecanismo-de-apoio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/neomarca.pt\/pt\/noticias\/adaptar-turismo-novo-mecanismo-de-apoio\/","title":{"rendered":"Programa Adaptar Turismo: o novo mecanismo de apoio \u00e0s empresas"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-post\" data-elementor-id=\"6158\" class=\"elementor elementor-6158\" data-elementor-post-type=\"post\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-620306b2 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"620306b2\" data-element_type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-56f402fc\" data-id=\"56f402fc\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-76e346aa elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"76e346aa\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t<h3>No pr\u00f3ximo dia 21 de outubro ir\u00e3o abrir as candidaturas ao Adaptar Turismo, um mecanismo cujo objetivo \u00e9 o de ajudar micro, pequenas e m\u00e9dias empresas do turismo que pretendam investir na adapta\u00e7\u00e3o dos seus estabelecimentos ou ajustar processos de planeamento estrat\u00e9gico e de gest\u00e3o \u00e0 nova realidade p\u00f3s-COVID-19.<\/h3><p style=\"font-weight: 400;\">Os apoios s\u00e3o atribu\u00eddos sob a forma de subven\u00e7\u00e3o n\u00e3o reembols\u00e1vel, ou seja, a fundo perdido. T\u00eam um limite de <strong>75% das despesas eleg\u00edveis<\/strong>, at\u00e9 um m\u00e1ximo de 15 mil euros por empresa. Ou para as <strong>empresas que estiveram encerradas,<\/strong> devido \u00e0 Covid-19, podem ver a <strong>taxa de incentivo ser majorada para 85%<\/strong>, at\u00e9 um m\u00e1ximo de 20 mil euros nestes casos.<\/p><p>Estes <strong>apoios destinados a empresas da \u00e1rea do turismo<\/strong> servir\u00e3o, essencialmente, para apoiar projetos e empresas com custos de <strong>requalifica\u00e7\u00e3o<\/strong>, <strong>moderniza\u00e7\u00e3o<\/strong>, <strong>amplia\u00e7\u00e3o<\/strong> de espa\u00e7os e <strong>inova\u00e7\u00f5es de \u00e2mbito tecnol\u00f3gico<\/strong> que surjam da necessidade de prevenir na luta contra a Covid-19, como dispositivos de pagamento autom\u00e1tico e sistemas de <em>self-check-in<\/em>\u00a0e\u00a0<em>self-check-out.<\/em><\/p><p>S\u00e3o eleg\u00edveis as seguintes despesas:<\/p><ul><li>a) Custos com a requalifica\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os existentes, incluindo obras de adapta\u00e7\u00e3o, que permitam responder a necessidades decorrentes da pandemia da doen\u00e7a COVID -19;<\/li><li>b) Aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de dispositivos de pagamento autom\u00e1tico, incluindo sistemas de self check-in e self check-out, preferencialmente os que utilizem tecnologia contactless;<\/li><li>c) Custos iniciais associados \u00e0 domicilia\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00f5es\/softwares relevantes para o contexto subsequente \u00e0 pandemia da doen\u00e7a COVID -19, incluindo o investimento em hardware que se afigure necess\u00e1rio para o efeito; ades\u00e3o inicial a plataformas de com\u00e9rcio eletr\u00f3nico; subscri\u00e7\u00e3o inicial de aplica\u00e7\u00f5es em regimes de software as a service para intera\u00e7\u00e3o com clientes e fornecedores; cria\u00e7\u00e3o de website\/loja online\/app justificada pelo contexto atual, bem como a cria\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o inicial de novos conte\u00fados eletr\u00f3nicos e a inclus\u00e3o ou cataloga\u00e7\u00e3o em diret\u00f3rios ou motores de busca;<\/li><li>d) Aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultoria especializada para a adapta\u00e7\u00e3o do modelo de neg\u00f3cio aos novos desafios do contexto subsequente \u00e0 pandemia da doen\u00e7a COVID -19, bem como para a requalifica\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es que da\u00ed resultar, desde que associados, no contexto da candidatura, \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o dos investimentos identificados nas al\u00edneas a) a c) do presente artigo;<\/li><li>e) Despesas com a interven\u00e7\u00e3o de contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas, na valida\u00e7\u00e3o da despesa dos pedidos de pagamento, at\u00e9 ao valor de 15 % do valor do investimento e com o limite de 2500\u20ac.<\/li><\/ul><p>As <strong>entidades benefici\u00e1rias<\/strong> tamb\u00e9m t\u00eam de preencher alguns requisitos, de forma a estarem eleg\u00edveis. Entre os quais:<\/p><ul><li>a) Desenvolver atividade econ\u00f3mica principal, nos termos da defini\u00e7\u00e3o constante na al\u00ednea a) do artigo 2.\u00ba, inserida na lista de CAE prevista no anexo I;<\/li><li>b) Encontrarem-se os respetivos estabelecimentos devidamente licenciados para o exerc\u00edcio da atividade;<\/li><li>c) Encontrarem -se os respetivos estabelecimentos, quando aplic\u00e1vel, registados no Registo Nacional de Turismo;<\/li><li>d) Possu\u00edrem uma situa\u00e7\u00e3o l\u00edquida positiva \u00e0 data de 31 de dezembro de 2019 ou, n\u00e3o possuindo, demonstrar que a possuem \u00e0 data da candidatura, exceto no caso de empresas que tenham iniciado a atividade ap\u00f3s 1 de janeiro de 2019 e de empres\u00e1rios em nome individual sem contabilidade organizada;<\/li><li>e) Disporem de certifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica atualizada que comprove o estatuto de PME, nos termos previstos no Decreto -Lei n.\u00ba 372\/2007, de 6 de novembro, na sua reda\u00e7\u00e3o atual;<\/li><li>f) Terem ou poderem assegurar, at\u00e9 \u00e0 assinatura do termo de aceita\u00e7\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e contributiva regularizada perante a administra\u00e7\u00e3o fiscal, a seguran\u00e7a social e o Turismo de Portugal, I. P.;<\/li><li>g) N\u00e3o terem sido objeto de aplica\u00e7\u00e3o, nos dois anos anteriores \u00e0 data da candidatura, de san\u00e7\u00e3o administrativa ou judicial pela utiliza\u00e7\u00e3o ao seu servi\u00e7o de m\u00e3o-de -obra legalmente sujeita ao pagamento de impostos e contribui\u00e7\u00f5es para a seguran\u00e7a social, n\u00e3o declarada nos termos das normas que imponham essa obriga\u00e7\u00e3o, em Portugal (ou no Estado de que \u00e9 nacional ou no qual se situe o seu estabelecimento principal);<\/li><li>h) N\u00e3o terem sido condenados nos dois anos anteriores \u00e0 data da candidatura, por senten\u00e7a transitada em julgado, por despedimento ilegal de gr\u00e1vidas, pu\u00e9rperas ou lactantes;<\/li><li>i) N\u00e3o ter sido objeto de um processo de insolv\u00eancia, nos termos do C\u00f3digo da Insolv\u00eancia e Recupera\u00e7\u00e3o de Empresas, e n\u00e3o ter beneficiado dos aux\u00edlios de emerg\u00eancia ou aux\u00edlios \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o;<\/li><li>j) A elegibilidade das empresas que desenvolvam atividade no CAE 49392 referido no anexo I do presente diploma fica condicionada \u00e0 demonstra\u00e7\u00e3o, mediante declara\u00e7\u00e3o subscrita por contabilista certificado, de que pelo menos 50 % do respetivo volume de neg\u00f3cios em 2019, ou \u00e0 data da candidatura, resulta da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte de turistas.<\/li><\/ul><p>Para mais informa\u00e7\u00f5es relativas ao programa Adaptar Turismo poder\u00e1 ler o <a href=\"https:\/\/dre.pt\/web\/guest\/home\/-\/dre\/172809466\/details\/maximized?serie=II&amp;dreId=172809455\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">despacho Normativo n.\u00ba 24\/2021<\/a>, publicado no dia 15 de outubro de 2021.<\/p><p>Se pretende perceber se a sua empresa est\u00e1 eleg\u00edvel para se candidatar a estes apoios, contacte-nos. A nossa equipa de especialistas em <a href=\"https:\/\/neomarca.pt\/staging2\/pt\/servicos\/financiamentos-e-incentivos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">apoios ao financiamento<\/a> pode ajud\u00e1-lo.<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-inner-section elementor-element elementor-element-9d11054 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"9d11054\" data-element_type=\"section\" data-settings=\"{&quot;background_background&quot;:&quot;classic&quot;}\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-50 elementor-inner-column elementor-element elementor-element-d49565b\" data-id=\"d49565b\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-ec616b4 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"ec616b4\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t<h5 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Contacte-nos para que o possamos ajudar a garantir o financiamento!<\/h5>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-98bed14 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"98bed14\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t<p><a class=\"contact-details__item-link\" href=\"mailto:info@neomarca.eu\">info@neomarca.eu<\/a>\u00a0| 289 098 720 | 915 990 790<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-50 elementor-inner-column elementor-element elementor-element-4ec2e67\" data-id=\"4ec2e67\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-7906a35 elementor-align-right elementor-mobile-align-left elementor-widget elementor-widget-button\" data-id=\"7906a35\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"button.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-button-wrapper\">\n\t\t\t<a class=\"elementor-button elementor-button-link elementor-size-md\" href=\"mailto:info@neomarca.eu\">\n\t\t\t\t\t\t<span class=\"elementor-button-content-wrapper\">\n\t\t\t\t\t\t<span class=\"elementor-button-text\">Agendar Reuni\u00e3o<\/span>\n\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\t<\/a>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No pr\u00f3ximo dia 21 de outubro ir\u00e3o abrir as candidaturas ao Adaptar Turismo, um mecanismo cujo objetivo \u00e9 o de ajudar micro, pequenas e m\u00e9dias empresas do turismo que pretendam investir na adapta\u00e7\u00e3o dos seus estabelecimentos ou ajustar processos de planeamento estrat\u00e9gico e de gest\u00e3o \u00e0 nova realidade p\u00f3s-COVID-19. 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