{"id":6993,"date":"2022-11-17T15:17:22","date_gmt":"2022-11-17T14:17:22","guid":{"rendered":"https:\/\/neomarca.pt\/staging2\/pt\/?p=6993"},"modified":"2023-11-14T15:27:32","modified_gmt":"2023-11-14T14:27:32","slug":"turismo-fundos-lanca-call-50-turismo-e-industria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/neomarca.pt\/pt\/candidaturas-abertas\/turismo-fundos-lanca-call-50-turismo-e-industria\/","title":{"rendered":"Turismo Fundos lan\u00e7a Call 50 | Turismo e Ind\u00fastria"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-post\" data-elementor-id=\"6993\" class=\"elementor elementor-6993\" data-elementor-post-type=\"post\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-7e51f026 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"7e51f026\" data-element_type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-4508ffa5\" data-id=\"4508ffa5\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-6bdb97 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"6bdb97\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t<h5>A Turismo Fundos lan\u00e7ou a Call 50 | Turismo e Ind\u00fastria, colocando \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das empresas, a liquidez dispon\u00edvel nos fundos de investimento imobili\u00e1rios que gere, permitindo o acesso a um instrumento financeiro que se caracteriza, essencialmente, pela venda e subsequente arrendamento de longo prazo de um im\u00f3vel com salvaguarda do direito de recompra do mesmo.<\/h5>\n<p>A Call 50| Turismo E Ind\u00fastria tem como principal objetivo <strong>disponibilizar a liquidez que permita, em particular, o investimento na adapta\u00e7\u00e3o, requalifica\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis afetos \u00e0 atividade tur\u00edstica ou industrial<\/strong> \u2013 ou na reconvers\u00e3o \u00e0 atividade tur\u00edstica quando se situem em Territ\u00f3rios de Baixa Densidade \u2013 cumprindo os prop\u00f3sitos da sustentabilidade ambiental, social e econ\u00f3mica.<\/p>\n<div>\n<div>\n<p><strong>Destinat\u00e1rios: <\/strong>empresas que sejam propriet\u00e1rias de im\u00f3veis afetos \u00e0 atividade tur\u00edstica ou industrial (opera\u00e7\u00f5es de sale and&nbsp;<em>leaseback<\/em>).<\/p><p>Nota a 14\/11\/23: as candidaturas enquadradas em atividades industriais est\u00e3o sujeitas ao regime de overbooking, ou seja, independentemente do enquadramento e viabilidade das candidaturas propostas, a conclus\u00e3o das mesmas depender\u00e1 sempre da exist\u00eancia de liquidez suficiente para a concretiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o.<br><\/p><p><br><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div>\n<div>\n<p><strong>Adicionalmente s\u00e3o tamb\u00e9m eleg\u00edveis<\/strong>:<\/p>\n<ul>\n<li>empresas que, n\u00e3o sendo propriet\u00e1rias de im\u00f3veis afetos \u00e0 atividade tur\u00edstica, se proponham investir na sua requalifica\u00e7\u00e3o e no seu subsequente arrendamento (opera\u00e7\u00f5es de <em>sale<\/em>,&nbsp;<em>invest and lease<\/em>);<\/li>\n<li>empresas que, n\u00e3o sendo propriet\u00e1rias de im\u00f3veis n\u00e3o afetos \u00e0 atividade tur\u00edstica e que se situem em Territ\u00f3rios de Baixa Densidade (ANEXO III da Resolu\u00e7\u00e3o de Conselho de Ministros 72\/2016, de 24 de novembro (n.\u00ba 10 da RCM), se proponham investir na sua reconvers\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o tur\u00edstica e no seu subsequente arrendamento (opera\u00e7\u00f5es de&nbsp;<em>sale<\/em>,&nbsp;<em>invest and lease<\/em>).<\/li>\n<\/ul>\n<div><strong>Dota\u00e7\u00e3o total: 60 M\u20ac<\/strong><\/div>\n<ul>\n<li>Atividade tur\u00edstica: 40 M\u20ac (20 M\u20ac em territ\u00f3rios de baixa densidade e 20 M\u20ac fora dos territ\u00f3rios de baixa densidade)<\/li>\n<li>Atividade industrial: 20 M\u20ac<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<p><strong>Montante M\u00e1ximo: 6M\u20ac<br><\/strong>As opera\u00e7\u00f5es a realizar traduzem-se na aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, para subsequente arrendamento, at\u00e9 um montante m\u00e1ximo de \u20ac 6.000.000. O pre\u00e7o de aquisi\u00e7\u00e3o corresponder\u00e1, no m\u00e1ximo, a 85% da m\u00e9dia simples do valor das avalia\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div>\n<div>\n<p><strong>Prazo de Arrendamento: <\/strong>At\u00e9 15 anos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div>\n<div>\n<p><strong>Op\u00e7\u00e3o de Compra<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div>\n<div>\n<p><strong>Exerc\u00edcio da op\u00e7\u00e3o de compra<\/strong><br>Ser\u00e1 facultada, \u00e0 empresa inquilina, a op\u00e7\u00e3o de compra do im\u00f3vel, que poder\u00e1 ser exercida a partir do terceiro ano de vig\u00eancia do arrendamento e at\u00e9 ao termo do prazo do contrato de arrendamento. Em fun\u00e7\u00e3o do enquadramento da opera\u00e7\u00e3o nos fundos imobili\u00e1rios geridos pela Turismo Fundos, a op\u00e7\u00e3o de compra do im\u00f3vel poder\u00e1, ainda, ser acompanhada da obriga\u00e7\u00e3o de compra no final do prazo do arrendamento.<\/p>\n<p><strong>C\u00e1lculo da op\u00e7\u00e3o de compra<\/strong><br>O pre\u00e7o de aquisi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel no \u00e2mbito do exerc\u00edcio da op\u00e7\u00e3o de compra (e, caso aplic\u00e1vel, da obriga\u00e7\u00e3o de compra), corresponder\u00e1 ao valor de aquisi\u00e7\u00e3o do mesmo pelo fundo, anualmente atualizado, na data de anivers\u00e1rio do contrato, de acordo com a varia\u00e7\u00e3o hom\u00f3loga do \u00edndice de pre\u00e7os no consumidor publicado pelo Instituto Nacional de Estat\u00edstica e, em qualquer caso, limitada a zero quando a varia\u00e7\u00e3o seja negativa.<br>Excecionalmente, no primeiro ano do arrendamento, o c\u00e1lculo do valor da op\u00e7\u00e3o de compra ser\u00e1 atualizado com um limite m\u00e1ximo de 3%.<\/p>\n<div>\n<div>\n<p><strong>Aplica\u00e7\u00e3o de Fundos e Investimento<br><\/strong>Os meios financeiros disponibilizados com a venda do im\u00f3vel ser\u00e3o aplicados em investimentos na adapta\u00e7\u00e3o, requalifica\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis, admitindo-se, ainda, liquida\u00e7\u00e3o de d\u00edvida com institui\u00e7\u00f5es financeiras e investimento em fundo de maneio. Ser\u00e3o privilegiados investimentos que contribuam para a sustentabilidade econ\u00f3mica, social e ambiental. A aplica\u00e7\u00e3o de fundos para opera\u00e7\u00f5es de sale and leaseback, a realizar com propriet\u00e1rios de im\u00f3veis afetos \u00e0 atividade tur\u00edstica ou industrial, dever\u00e1 considerar:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div>\n<div>\n<ul>\n<li>Limite m\u00ednimo de 20% do valor de aquisi\u00e7\u00e3o para investimento em capital fixo, corp\u00f3reo ou incorp\u00f3reo;<\/li>\n<li>Limite m\u00e1ximo de 60% do valor de aquisi\u00e7\u00e3o para liquida\u00e7\u00e3o de d\u00edvida com institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Nas opera\u00e7\u00f5es de sale, invest and lease (opera\u00e7\u00f5es em que o proponente n\u00e3o \u00e9 propriet\u00e1rio do im\u00f3vel objeto da opera\u00e7\u00e3o), dever\u00e1 ser realizado investimento no im\u00f3vel, por parte do proponente, considerando um limite m\u00ednimo de:<\/p>\n<ul>\n<li>25% do valor de aquisi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel pelo fundo, no caso de im\u00f3veis atualmente afetos \u00e0 atividade tur\u00edstica;<\/li>\n<li>50% do valor de aquisi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel pelo fundo, no caso de im\u00f3veis para os quais o investimento se consubstancia na respetiva reconvers\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o tur\u00edstica.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<\/div>\n<div>\n<div>\n<p><strong>Renda<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>A renda anual ser\u00e1 paga mensalmente e corresponder\u00e1 \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de uma taxa de 4% sobre o valor da opera\u00e7\u00e3o. A taxa incide sobre o pre\u00e7o de aquisi\u00e7\u00e3o (excluindo-se IMT, IS e custos de escritura).<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<\/div>\n<div>\n<div>\n<ul>\n<li>A renda ser\u00e1 atualizada anualmente de acordo com o coeficiente de atualiza\u00e7\u00e3o anual das rendas, previsto para o arrendamento urbano, publicado anualmente por Aviso em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica. Excecionalmente, no primeiro ano de arrendamento, o c\u00e1lculo da renda ser\u00e1 atualizado com limite m\u00e1ximo de 3%.<\/li>\n<li>Para im\u00f3veis afetos ou a afetar \u00e0 atividade tur\u00edstica localizados em Territ\u00f3rios de Baixa Densidade (TBD), admite-se a aplica\u00e7\u00e3o de uma taxa a partir de 2,5 %, a avaliar consoante a densidade tur\u00edstica.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<\/div>\n<div>\n<div>\n<p><strong>Garantias a Prestar<br><\/strong>Atentas as caracter\u00edsticas de cada opera\u00e7\u00e3o e da entidade proponente, a Turismo Fundos definir\u00e1 o montante e o tipo de garantias a prestar para cumprimento pontual do pagamento da renda e demais obriga\u00e7\u00f5es a assumir pela entidade proponente. No caso das opera\u00e7\u00f5es <em>sale, invest and lease,<\/em>&nbsp;a Turismo Fundos exigir\u00e1, ainda, ao promitente arrendat\u00e1rio, garantias para a efetiva concretiza\u00e7\u00e3o do investimento, tais como dep\u00f3sito cau\u00e7\u00e3o, garantia banc\u00e1ria, conta fiduci\u00e1ria, aval pessoal ou outras garantias no valor do investimento no im\u00f3vel.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div>\n<div>\n<ol>\n<li>O processo de an\u00e1lise das propostas compreende as seguintes fases:\n<ul>\n<li>a. An\u00e1lise do enquadramento da proposta apresentada;<\/li>\n<li>b. Avalia\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria do im\u00f3vel objeto da proposta apresentada por, no m\u00ednimo, dois peritos avaliadores, nos termos do Regime Geral dos Organismos de Investimento Coletivo (RGOIC), aprovado pela Lei n.\u00ba 16\/2015, de 24 de fevereiro;<\/li>\n<li>c. Comunica\u00e7\u00e3o, \u00e0s entidades proponentes, dos valores atribu\u00eddos pelos peritos avaliadores, ao im\u00f3vel objeto da opera\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>d. Aprecia\u00e7\u00e3o da viabilidade econ\u00f3mica e financeira da opera\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s confirma\u00e7\u00e3o do interesse pela entidade proponente face ao valor da opera\u00e7\u00e3o determinado em fun\u00e7\u00e3o das avalia\u00e7\u00f5es mencionadas no ponto anterior.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<li>Nos casos em que as propostas n\u00e3o demonstrem cumprir alguma das condi\u00e7\u00f5es de elegibilidade definidas, a Turismo Fundos informar\u00e1 as entidades proponentes da inexist\u00eancia de condi\u00e7\u00f5es para que a an\u00e1lise prossiga para as fases subsequentes.<\/li>\n<li>Os encargos com as avalia\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias s\u00e3o suportados pelas entidades proponentes, observando-se o disposto no n\u00famero seguinte.<\/li>\n<li>Ap\u00f3s comunica\u00e7\u00e3o, pela Turismo Fundos, da conclus\u00e3o da fase de an\u00e1lise do enquadramento da proposta apresentada, as entidades proponentes dever\u00e3o efetuar uma provis\u00e3o no montante m\u00ednimo de \u20ac 2.500.<\/li>\n<li>A Turismo Fundos pode solicitar esclarecimentos e informa\u00e7\u00e3o adicional sobre as propostas apresentadas sempre que o entenda necess\u00e1rio.<\/li>\n<\/ol>\n<div><strong><span><span>Processo de Decis\u00e3o<\/span><\/span><\/strong><\/div>\n<div>\n<div>\n<ol>\n<li>Conclu\u00eddo o processo de an\u00e1lise, a Turismo Fundos toma a decis\u00e3o final relativamente a cada uma das opera\u00e7\u00f5es propostas.<\/li>\n<li>A Turismo Fundos comunicar\u00e1 a sua decis\u00e3o \u00e0s entidades proponentes e, em caso de decis\u00e3o favor\u00e1vel, as respetivas condi\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li>A Turismo Fundos pode fazer depender a sua decis\u00e3o da verifica\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias ou da confirma\u00e7\u00e3o de alguns dos elementos exibidos no \u00e2mbito da proposta apresentada, que ser\u00e3o identificados na comunica\u00e7\u00e3o referida no n\u00famero anterior.<\/li>\n<\/ol>\n<p>Mais informa\u00e7\u00e3o em <a href=\"https:\/\/www.turismofundos.pt\/compra-arrendamento\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Turismo Fundos<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Turismo Fundos lan\u00e7ou a Call 50 | Turismo e Ind\u00fastria, colocando \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das empresas, a liquidez dispon\u00edvel nos fundos de investimento imobili\u00e1rios que gere, permitindo o acesso a um instrumento financeiro que se caracteriza, essencialmente, pela venda e subsequente arrendamento de longo prazo de um im\u00f3vel com salvaguarda do direito de recompra do&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":6994,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[363],"tags":[254,282,266,276],"class_list":["post-6993","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-candidaturas-abertas","tag-apoio-ao-financiamento","tag-empresas","tag-industria-e-energia","tag-turismo"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/neomarca.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6993","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/neomarca.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/neomarca.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/neomarca.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/neomarca.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6993"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/neomarca.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6993\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15210,"href":"https:\/\/neomarca.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6993\/revisions\/15210"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/neomarca.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6994"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/neomarca.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6993"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/neomarca.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6993"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/neomarca.pt\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6993"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}