{"id":7171,"date":"2023-06-16T11:42:01","date_gmt":"2023-06-16T10:42:01","guid":{"rendered":"https:\/\/neomarca.pt\/staging2\/pt\/?p=7171"},"modified":"2023-10-26T06:06:50","modified_gmt":"2023-10-26T05:06:50","slug":"criada-a-iniciativa-portugal-inovacao-social-2030","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/neomarca.pt\/pt\/noticias\/criada-a-iniciativa-portugal-inovacao-social-2030\/","title":{"rendered":"Criada a iniciativa Portugal Inova\u00e7\u00e3o Social 2030"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-post\" data-elementor-id=\"7171\" class=\"elementor elementor-7171\" data-elementor-post-type=\"post\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-223d3878 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"223d3878\" data-element_type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-7d91fef8\" data-id=\"7d91fef8\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-1f612e34 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"1f612e34\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t<h3>A iniciativa Portugal Inova\u00e7\u00e3o Social 2030, tem como objetivo desenvolver e dinamizar o empreendedorismo, a inova\u00e7\u00e3o social e investimento de impacto em Portugal.<\/h3><p>Com a publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros\u00a0n.\u00ba 54\/2023, de 9 de junho, \u00e9 criada a iniciativa Portugal Inova\u00e7\u00e3o Social 2030, com o objetivo de desenvolver e dinamizar o empreendedorismo, a inova\u00e7\u00e3o social e investimento de impacto em Portugal, contribuindo para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, em linha com os princ\u00edpios do\u00a0Pilar Europeu dos Direitos Sociais.<\/p><p>Dando continuidade \u00e0 iniciativa\u00a0Portugal Inova\u00e7\u00e3o Social, criada no \u00e2mbito do\u00a0Portugal 2020, a iniciativa Portugal Inova\u00e7\u00e3o Social 2030 destina-se a entidades p\u00fablicas e privadas, incluindo as entidades da economia social, que desenvolvam, capacitem, promovam ou apoiem projetos de inova\u00e7\u00e3o social, genericamente designados de Iniciativas de Inova\u00e7\u00e3o e Empreendedorismo Social.<\/p><p>A iniciativa Portugal Inova\u00e7\u00e3o Social 2030 ir\u00e1 concretizar-se com recurso aos seguintes instrumentos, sem preju\u00edzo de outros que venham a ser criados para o efeito:<\/p><ul><li>a) Capacita\u00e7\u00e3o para a Inova\u00e7\u00e3o Social;<\/li><li>b) Parcerias para a Inova\u00e7\u00e3o Social;<\/li><li>c) Centros para o Empreendedorismo de Impacto;<\/li><li>d) T\u00edtulos de Impacto Social;<\/li><li>e) Contratos de Impacto Social.<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><p><strong>Enquadramento<\/strong><\/p><p>A inova\u00e7\u00e3o social vem-se afirmando na Europa e no mundo como paradigma de uma nova forma de organizar e prestar servi\u00e7os, de produzir bens, de promover a participa\u00e7\u00e3o c\u00edvica e de refor\u00e7ar la\u00e7os comunit\u00e1rios, convocando cidad\u00e3os, empreendedores, organiza\u00e7\u00f5es sociais e o setor privado para em conjunto procurarem e experimentarem novas respostas para problemas sociais cada vez mais complexos e interdependentes.<\/p><p>A Comiss\u00e3o Europeia reconheceu a centralidade da inova\u00e7\u00e3o social como um dos alicerces das pol\u00edticas sociais e econ\u00f3micas do futuro, sendo disso exemplo o concurso lan\u00e7ado em 2020, no \u00e2mbito do qual aprovou seis cons\u00f3rcios de Estados-Membros, fazendo Portugal parte do cons\u00f3rcio FUSE (Facilitating United Approaches to Social Innovations in Europe) em parceria com a Irlanda, Bulg\u00e1ria e Chipre, desenvolvendo assim a miss\u00e3o do mesmo. A import\u00e2ncia atribu\u00edda pela Comiss\u00e3o Europeia \u00e0 inova\u00e7\u00e3o social est\u00e1 tamb\u00e9m refletida no seu \u00abPlano de A\u00e7\u00e3o para a Economia Social\u00bb, apresentado no final de 2021, no qual a inova\u00e7\u00e3o social constitui um dos eixos de oportunidade para o desenvolvimento da Economia Social na Europa.<\/p><p>A experi\u00eancia pioneira portuguesa, com a iniciativa p\u00fablica Portugal Inova\u00e7\u00e3o Social, criada no \u00e2mbito do\u00a0Portugal 2020, demonstrou ser poss\u00edvel dinamizar um ecossistema de inova\u00e7\u00e3o social com pol\u00edticas p\u00fablicas que despertem o potencial empreendedor e incentivem o investimento, constituindo atualmente uma das principais refer\u00eancias internacionais neste contexto. Tendo os bons resultados alcan\u00e7ados pela iniciativa Portugal Inova\u00e7\u00e3o Social sido tamb\u00e9m confirmados pela avalia\u00e7\u00e3o independente realizada no \u00e2mbito do Portugal 2020, considera o Governo que essa experi\u00eancia deve ter continuidade e ser densificada no \u00e2mbito do\u00a0Portugal 2030, aproveitando o conhecimento acumulado, as redes j\u00e1 criadas e a necessidade imperiosa de inova\u00e7\u00e3o e de parcerias intersetoriais para responder aos desafios coletivos mais cr\u00edticos, atuais e futuros.<\/p><p>A continuidade da iniciativa p\u00fablica Portugal Inova\u00e7\u00e3o Social e da Estrutura de Miss\u00e3o Portugal Inova\u00e7\u00e3o Social d\u00e1 assim resposta a este des\u00edgnio e \u00e0 prioridade tamb\u00e9m inscrita no Acordo de Parceria Portugal 2030, constituindo um programa de pol\u00edtica p\u00fablica de \u00e2mbito nacional baseado numa rela\u00e7\u00e3o de proximidade com os territ\u00f3rios, adaptado \u00e0s suas caracter\u00edsticas e necessidades e orientado para a coes\u00e3o e desenvolvimento das regi\u00f5es.<\/p><p>Esta iniciativa constitui igualmente uma resposta ao Compromisso Social do Porto, assinado em maio de 2021, na Cimeira Social do Porto, entre a Presid\u00eancia Portuguesa do Conselho da Uni\u00e3o Europeia, a Comiss\u00e3o Europeia, o Parlamento Europeu e os parceiros sociais, numa uni\u00e3o de esfor\u00e7os para consolidar o compromisso j\u00e1 assumido com o Pilar Europeu dos Direitos Sociais.<\/p><p>Para mais informa\u00e7\u00e3o clique <a href=\"https:\/\/diariodarepublica.pt\/dr\/detalhe\/resolucao-conselho-ministros\/54-2023-214175753\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">aqui<\/a>.<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A iniciativa Portugal Inova\u00e7\u00e3o Social 2030, tem como objetivo desenvolver e dinamizar o empreendedorismo, a inova\u00e7\u00e3o social e investimento de impacto em Portugal. 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