{"id":7318,"date":"2023-08-14T11:58:55","date_gmt":"2023-08-14T10:58:55","guid":{"rendered":"https:\/\/neomarca.pt\/staging2\/pt\/?p=7318"},"modified":"2023-10-25T12:41:04","modified_gmt":"2023-10-25T11:41:04","slug":"bpf-linha-de-apoio-ao-aumento-dos-custos-de-producao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/neomarca.pt\/pt\/candidaturas-abertas\/bpf-linha-de-apoio-ao-aumento-dos-custos-de-producao\/","title":{"rendered":"BPF: Linha de Apoio ao Aumento dos Custos de Produ\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-post\" data-elementor-id=\"7318\" class=\"elementor elementor-7318\" data-elementor-post-type=\"post\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-1e6da387 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"1e6da387\" data-element_type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-62e63a5a\" data-id=\"62e63a5a\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-208aada8 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"208aada8\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t<h3>A\u00a0Linha de Apoio ao Aumento dos Custos de Produ\u00e7\u00e3o visa\u00a0apoiar as empresas\u00a0especialmente afetadas pelo\u00a0aumento acentuado dos custos energ\u00e9ticos\u00a0e das\u00a0mat\u00e9rias-primas\u00a0e pelas\u00a0perturba\u00e7\u00f5es nas cadeias de abastecimento.<\/h3><p>Esta Linha de Apoio \u00e9 gerida pelo Banco Portugu\u00eas do Fomento e destina-se ao refor\u00e7o de fundo de maneio, para empresas especialmente afetadas pelo aumento acentuado dos custos energ\u00e9ticos e das mat\u00e9rias-primas e pelas perturba\u00e7\u00f5es nas cadeias de abastecimento, atrav\u00e9s de empr\u00e9stimos de curto, m\u00e9dio e longo prazo (at\u00e9 8 anos, ap\u00f3s a contrata\u00e7\u00e3o, com 12 meses de car\u00eancia de capital) e beneficiam de uma garantia prestada pelas Sociedades de Garantia M\u00fatua (Agrogarante, Garval, Lisgarante e Norgarante), destinada a garantir at\u00e9 70% do capital em d\u00edvida, a cada momento. Por sua vez, as garantias emitidas pelas SGM beneficiam de uma contragarantia de 80% do FCGM, gerido pelo BPF.<\/p><h4>Benefici\u00e1rios<\/h4><div class=\"content has-read-more full-open\"><p>Micro, Pequenas e M\u00e9dias Empresas (PME),\u00a0Small Mid Cap,\u00a0Mid Cap,\u00a0e\u00a0Grandes Empresas, com atividade principal enquadr\u00e1vel, desenvolvida em territ\u00f3rio nacional, e que\u00a0cumpram cumulativamente os seguintes requisitos:<\/p><ul><li>apresentem uma\u00a0situa\u00e7\u00e3o l\u00edquida positiva\u00a0no \u00faltimo balan\u00e7o aprovado. Ou, no caso das empresas com situa\u00e7\u00e3o l\u00edquida negativa no \u00faltimo balan\u00e7o aprovado, apresentem uma situa\u00e7\u00e3o regularizada em balan\u00e7o intercalar at\u00e9 \u00e0 data da respetiva candidatura;<\/li><\/ul><ul><li>n\u00e3o tenham\u00a0incidentes n\u00e3o regularizados\u00a0junto da Banca e\/ou do Sistema de Garantia M\u00fatua, \u00e0 data da contrata\u00e7\u00e3o;<\/li><\/ul><ul><li>n\u00e3o estejam, \u00e0 data da contrata\u00e7\u00e3o da garantia, em mora ou incumprimento de presta\u00e7\u00f5es pecuni\u00e1rias\u00a0h\u00e1 mais de 90 dias junto das institui\u00e7\u00f5es participantes da CRC e\u00a0n\u00e3o se encontrem em situa\u00e7\u00e3o de insolv\u00eancia, ou suspens\u00e3o ou cessa\u00e7\u00e3o de pagamentos, ou naquela data estejam j\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o por qualquer institui\u00e7\u00e3o, nem terem quaisquer opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, junto da institui\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito e\/ou da SGM, classificadas como NPE ou\u00a0Stage 3\u00a0da garantia da SGM;<\/li><\/ul><ul><li>tenham, \u00e0 data do financiamento, a\u00a0situa\u00e7\u00e3o regularizada junto da Administra\u00e7\u00e3o Fiscal e da Seguran\u00e7a Social;<\/li><\/ul><ul><li>tenham, \u00e0 data do financiamento, a\u00a0situa\u00e7\u00e3o regularizada em mat\u00e9ria de reposi\u00e7\u00f5es, no \u00e2mbito dos financiamentos por Fundos Europeus<\/li><\/ul><ul><li>registem\u00a0um dos seguintes impactos financeiros\u00a0resultantes do aumento dos custos energ\u00e9ticos\u00a0 e\/ou do aumento dos custos das mat\u00e9rias-primas e\/ou das perturba\u00e7\u00f5es das cadeias de abastecimento:<ul><li>a) apresentavam em 2021 um\u00a0peso de custos energ\u00e9ticos\u00a0no volume de neg\u00f3cios igual ou superior a 3% e registaram um aumento desse r\u00e1cio igual ou superior a 33,33%, nos 3 meses completos de calend\u00e1rio antes do m\u00eas anterior \u00e0 data de apresenta\u00e7\u00e3o da candidatura, face aos 3 meses de abril, maior e junho de 2021, ou<\/li><li>b) apresentavam em 2021 um peso de custo das mercadorias vendidas e das mat\u00e9rias consumidas\u00a0 no volume de neg\u00f3cios igual ou superior a 20% e registaram um aumento desse r\u00e1cio igual ou superior a 20% nos 3 meses completos de calend\u00e1rio antes do m\u00eas anterior \u00e0 data de apresenta\u00e7\u00e3o da candidatura, face aos 3 meses de abril, maio e junho de 2021, ou<\/li><li>c) um aumento das necessidades de fundo de maneio, considerando a m\u00e9dia dos 3 meses completos de calend\u00e1rio antes do m\u00eas anterior \u00e0 data de apresenta\u00e7\u00e3o da candidatura, igual ou superior a 10 pontos percentuais, face \u00e0 m\u00e9dia dos 3 meses de abril, maio e junho de 2021;<\/li><\/ul><\/li><li>n\u00e3o sejam entidades sediadas em ordenamentos jur\u00eddicos offshore\u00a0ou em pa\u00edses, territ\u00f3rios ou regi\u00f5es com regime fiscal claramente mais favor\u00e1vel;<\/li><\/ul><ul><li>n\u00e3o sejam entidades que desenvolvam a sua atividade em jurisdi\u00e7\u00f5es n\u00e3o cooperantes para efeitos fiscais,\u00a0bem como, pa\u00edses ou territ\u00f3rios que\u00a0apresentem\u00a0graves defici\u00eancias na preven\u00e7\u00e3o do branqueamento de capitais e do financiamento ao terrorismo;<\/li><\/ul><ul><li>cumpram com a obriga\u00e7\u00e3o de\u00a0registo no\u00a0Registo Central do Benefici\u00e1rio Efetivo\u00a0e todas as obriga\u00e7\u00f5es legais da\u00ed decorrentes;<\/li><\/ul><ul><li>n\u00e3o tenham sido condenadas, por senten\u00e7a transitada em julgado,\u00a0em\u00a0processo de fraude, branqueamento de capitais ou financiamento ao terrorismo,\u00a0assim como na priva\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios de qualquer natureza atribu\u00eddos pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, entidades ou servi\u00e7os p\u00fablicos, ou, no caso de se tratar de pessoas coletivas, n\u00e3o tenham sido condenados a pessoa coletiva e os titulares dos seus \u00f3rg\u00e3os sociais de administra\u00e7\u00e3o, dire\u00e7\u00e3o ou ger\u00eancia e estes se encontrem em efetividade de fun\u00e7\u00f5es, se entretanto n\u00e3o tiver ocorrido a sua reabilita\u00e7\u00e3o;<\/li><\/ul><ul><li>n\u00e3o sejam empresas que n\u00e3o cumpram a legisla\u00e7\u00e3o\u00a0e orienta\u00e7\u00f5es europeias\u00a0em mat\u00e9ria de combate \u00e0\u00a0evas\u00e3o fiscal; e<\/li><\/ul><ul><li>n\u00e3o sejam empresas que desenvolvam atividades exclu\u00eddas.<\/li><\/ul><h4><span class=\"wsw-02\"><span class=\"wsw-02 wnd-font-size-130\">Financiamento:<\/span><\/span><\/h4><ul><li><span class=\"wsw-02\">Microempresas: at\u00e9\u00a0<strong>50 000 euros<\/strong><\/span><\/li><li><span class=\"wsw-02\">Pequenas Empresas: at\u00e9\u00a0<strong>750 000 euros<\/strong><\/span><\/li><li><span class=\"wsw-02\">M\u00e9dias, Small Mid Caps, Mid Caps e Grandes Empresas: at\u00e9\u00a0<strong>2 500 000 euros<\/strong><\/span><\/li><\/ul><p><span class=\"wsw-02\">(N\u00e3o pode ultrapassar o maior valor entre 25% do Volume de Neg\u00f3cios, ou 50% dos custos energ\u00e9ticos, ambos medidos em termos m\u00e9dios face ao verificado nos \u00faltimos 3 exerc\u00edcios).<\/span><\/p><p><span class=\"wsw-02\"><strong>Prazo de Financiamento:\u00a0<\/strong><\/span>At\u00e9 8 anos, com 12 meses de car\u00eancia de capital.<\/p><p>Mais informa\u00e7\u00f5es<a href=\"https:\/\/www.bpfomento.pt\/pt\/catalogo\/linha-de-apoio-ao-aumento-dos-custos-de-producao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> aqui<\/a>.<\/p><\/div>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A\u00a0Linha de Apoio ao Aumento dos Custos de Produ\u00e7\u00e3o visa\u00a0apoiar as empresas\u00a0especialmente afetadas pelo\u00a0aumento acentuado dos custos energ\u00e9ticos\u00a0e das\u00a0mat\u00e9rias-primas\u00a0e pelas\u00a0perturba\u00e7\u00f5es nas cadeias de abastecimento. 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