O próximo quadro comunitário de apoios Portugal 2030, no período 2021-2027, contará com formulários de candidatura com menos campos a preencher e processos simplificados.
O objetivo passa por melhorar a eficácia na atribuição dos fundos europeus e reduzir os custos administrativos associados à gestão dos apoios da União Europeia.
A medida, prevista em resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2020 de 13 de novembro, prevê:
- a diminuição de informação exigida ao mínimo necessário;
- a simplificação dos aspetos burocráticos em fase de candidatura e nos pedidos de pagamento;
- e uma menor necessidade de intermediação entre organismos e promotores.
A Estratégia Portugal 2030 estará focada em apoiar projetos de investimento que contribuam para o desenvolvimento da economia, da sociedade e do território nacional para a próxima década.
Os projetos a fundos comunitários deverão centrar-se em torno de 4 Agendas Temáticas:
- Pessoas primeiro – um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade;
- Inovação e qualificações como motores do desenvolvimento;
- Sustentabilidade dos recursos e combate às alterações climáticas;
- Um país competitivo externamente e coeso internamente.
Consulte o documento oficial da Estratégia Portugal 2030