Junho 2023

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PRR: candidaturas ao Internacionalização via E-commerce com resultados

Os resultados das candidaturas ao Aviso de Abertura de Concurso N.º 08/C16-i02/2022 para Projetos no âmbito da medida “Internacionalização via E-commerce” já são conhecidos. A medida Internacionalização via E-commerce visou apoiar projetos individuais de PME que, suportados em planos de ação detalhados, induzam a concretização de estratégias de internacionalização digital baseadas na implementação de tecnologias e…

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Portugal 2030: quais são os territórios de baixa densidade?

No contexto dos fundos comunitários em Portugal, os territórios de baixa densidade são aqueles com menor densidade populacional que recebem fundos de apoio ao investimento do programa Portugal 2030, visando a coesão territorial e o desenvolvimento dessas regiões. O tratamento diferenciado destes municípios poderá passar pela abertura de concursos específicos, pela definição de um critério…

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Portugal 2030: noções básicas

O Portugal 2030 é um programa de financiamento europeu que visa apoiar o desenvolvimento económico e social de Portugal ao longo da próxima década, com foco na inovação, competitividade, qualidade de vida e transição para uma economia verde e digital. Aqui estão algumas orientações para se candidatar ao Portugal 2030: Informar-se sobre as medidas disponíveis:…

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Portugal 2030: o que são as RIS3 regionais?

No contexto de Portugal 2030, as RIS3 referem-se à Estratégia de Especialização Inteligente. Esta estratégia foi desenvolvida como parte do Acordo de Parceria entre Portugal e a Comissão Europeia para o período de 2021 a 2027, denominado Portugal 2030. A RIS3 é uma abordagem que visa identificar e promover as áreas de especialização inteligente de…

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Fundo para a Inovação Social: Linha FIS Capital com candidaturas abertas

A Linha FIS Capital destina-se a PMEs promotoras de Iniciativas de Inovação e Empreendedorismo Social (IIES) que tenham sido reconhecidas como tal pela Estrutura de Missão Portugal Inovação Social, designadas como Beneficiários Finais. No âmbito da linha de capital e quase capital, FIS CAPITAL entende-se por operação de Coinvestimento FIS, quando o investimento é realizado…

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Mecanismo Nacional Anticorrupção já está em funcionamento

O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) — que tem como função fiscalizar e criar mecanismos para evitar a corrupção — começou a funcionar em definitivo. O MENAC é uma entidade recém-constituída, de natureza independente, que cimenta o compromisso do nosso país em combater práticas de corrupção e outras condutas criminosas nas organizações nacionais. Isto implica que entidades com sede em Portugal e…

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Criada a iniciativa Portugal Inovação Social 2030

A iniciativa Portugal Inovação Social 2030, tem como objetivo desenvolver e dinamizar o empreendedorismo, a inovação social e investimento de impacto em Portugal. Com a publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2023, de 9 de junho, é criada a iniciativa Portugal Inovação Social 2030, com o objetivo de desenvolver e dinamizar o empreendedorismo, a…

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Innovation Fund: Projetos inovadores na área das tecnologias limpas

Até dia 19 de setembro estão abertas as candidaturas para um dos maiores programas de financiamento para demonstração de tecnologias inovadoras de baixo carbono – Innovation Fund. A Comissão Europeia lançou o 3.º convite à apresentação de propostas ao Fundo de Inovação para projetos de pequena escala até 19 de setembro. É disponibilizado um apoio…

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Nova linha de Financiamento ao Setor Social

As Entidades da Economia Social já podem candidatar-se à linha de financiamento de 120 milhões de euros para a concretização de investimentos no âmbito da transição ambiental, da concretização de novos projetos ou da requalificação de equipamentos sociais. Os beneficiários são as Entidades da Economia Social (EES) que sejam Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS)…

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Legislados os critérios que definem o conceito de empresas startup e scaleup, de business angels

A Lei n.º 21/2023, de dia 25 de maio, vem estabelecer os critérios que definem o conceito de empresas startup e scaleup, de business angels e as regras de reconhecimento desses estatutos. O diploma introduz ainda medidas fiscais aplicáveis e alterações aos códigos do investimento e dos benefícios fiscais adaptadas aos novos conceitos. Definição de Startup Considera-se startup a…

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