Este Programa foi substituído pelo MAR 2030.
O Mar 2020 tem como objetivo implementar em Portugal as medidas de apoio ao abrigo do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP).
As principais áreas prioritárias que o MAR 2020 apoia estão relacionadas com:
- Promoção da aquicultura
- Melhoria do conhecimento científico e conservação dos recursos marinhos
- Criação de emprego
- Comercialização e transformação de produtos da pesca e da aquicultura
- Vigilância marítima e protecção do meio marinho
- 7 M€ em assistência técnica
Apoio máximo por projeto: 200.000 € (500.000 € para atividades promovidas por entidades públicas sem fins lucrativos).O Fundo Azul apoia uma série de projetos sob os seguintes temas principais:
- Impulsionando o desenvolvimento da economia do mar
Exemplos incluem a criação de start-ups tecnológicas; Formação, facilitação do acesso das PME ao financiamento, pesquisa, desenvolvimento e inovação; desenvolvimento de instrumentos para fortalecer ou financiar ações ou não e participação nos riscos; Proteção e desenvolvimento de segurança alimentar e merenda escolar; Promoção de energias renováveis.
- Apoiando a pesquisa científica e tecnológica
Exemplos incluem novas linhas de pesquisa científica e tecnológica; Desenvolvimento tecnológico para a economia marinha e biotecnologia; Transferência de conhecimento na área de políticas públicas e economia do mar; Pesquisa aplicada, em parceria com indústria; Atualização nas áreas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico para a economia do mar.
- Incentivo à proteção e monitorização do meio ambiente marinho
Exemplos incluem: Garantir o bom estado ambiental do ambiente marítimo público; Prevenção e controle da poluição do meio marinho; Proteção ou restauração de ecossistemas marinhos e biodiversidade; Resposta a situações de emergência para salvaguardar os interesses marítimos nacionais; Consciência social da importância do mar.
- Aumentar a segurança marítima
Exemplos incluem: Formação relacionada com a segurança no mar; Investimentos ou ações destinadas a salvaguardar a vida humana no mar.
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