O Portugal 2030 põe em prática o Acordo de Parceria entre Portugal e a Comissão Europeia para aplicar 23 mil milhões de euros dos fundos europeus em projetos que estimulem e desenvolvam a economia portuguesa, entre 2021 e 2027.
A programação do Portugal 2030 é feita em torno de cinco objetivos estratégicos e um objetivo específico da União Europeia.
Portugal + inteligente
Investindo na investigação e inovação, na digitalização (incluindo conectividade digital), na competitividade e internacionalização das empresas, nas competências para a especialização inteligente, a transição industrial e o empreendedorismo.
Portugal + conectado
Com redes de transportes estratégicas, baseada numa forte aposta na ferrovia, potenciando a mobilidade de pessoas e bens, bem como a qualificação dos territórios, garantindo a sua atratividade, competitividade e inserção nos mercados nacional e internacional.
Portugal + verde
Orientado para a transição verde, acompanhando a emergência climática e incorporando as metas da descarbonização, da eficiência energética e reforço das energias renováveis, e apoiando a inovação, a economia circular e a mobilidade sustentável.
Portugal + social
Apoiando a melhoria das qualificações da população, a igualdade de acesso aos cuidados de saúde, promovendo o emprego de qualidade, a inclusão social, seguindo as prioridades estabelecidas no Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
Portugal + próximo dos cidadãos
Apoiando estratégias de desenvolvimento a nível local, promotoras de coesão social e territorial, e apoiando o desenvolvimento urbano sustentável, baseado no conceito de interligação de redes, centrada nas necessidades das pessoas.
Portugal + transição justa
Para assegurar que a transição para uma economia sustentável e neutra em carbono se processa de forma justa.
– AGENDA 1
As pessoas primeiro: um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade;
- Coloca as pessoas no centro das preocupações e pretende promover uma sociedade mais inclusiva e menos desigual, respondendo ainda aos desafios da transição demográfica e do envelhecimento. Estes desafios são tanto mais necessários face às consequências socioeconómicas desencadeadas pelo surgimento do COVID-19 com reflexos no agudizar dessas desigualdades nos públicos-alvo da presente agenda.
Objetivos para 2030:
- Mitigar a perda populacional atualmente projetada para 2030, prosseguindo a recuperação dos indicadores de natalidade e reforçando os saldos migratórios,
- Reduzir a incidência de fenómenos de exclusão, incluindo do desemprego de longa duração, e pobreza e os indicadores de desigualdade e de precariedade laboral nos adultos, e especialmente nos jovens, convergindo para os níveis médios da União Europeia.
– AGENDA 2
Digitalização, inovação e qualificações como motores do desenvolvimento- Enfrenta os bloqueios das qualificações e da competitividade e transformação estrutural do tecido produtivo, respondendo também aos novos desafios tecnológicos e societais associados à transição digital e à indústria 4.0;
- às novas dinâmicas de crescimento setorial pós-COVID;
- à necessidade de contribuir para a autonomização e resiliência geoestratégica da União Europeia;
- e ao mesmo tempo garantir a capacitação e modernização do Estado para promover a resposta a estes.
- Aumentar a despesa total em I&D para 3% do PIB em 2030;
- Reduzir a percentagem de adultos, incluindo jovens, em idade ativa sem o nível de ensino secundário;
- Alcançar um nível de 60 % dos jovens com 20 anos que frequentem o ensino superior, com 50 % dos graduados de educação terciária na faixa etária dos 30 -34 anos até 2030;
- Alcançar um nível de liderança europeia de competências digitais até 2030;
- Reforçar a participação de adultos em formação ao longo da vida; reforçar a autonomia e soberania produtiva da União Europeia;
- Aumentar as exportações de bens e serviços, ambicionando-se atingir um volume de exportações equivalente a 50 % do PIB na primeira metade desta década, com enfoque na performance da balança tecnológica;
- Aumentar a resiliência financeira e a digitalização das PME; aproximar os níveis de investimento em capital de risco à média da Europa e reforçar a atração de investimento direto estrangeiro.
- Está focada na transição climática e na sustentabilidade e uso eficiente de recursos, promovendo a economia circular e respondendo ao desafio da transição energética e à resiliência do território.
- Reduzir as emissões globais de GEE em 45% a 55% e em 40% no setor dos transportes face a 2005;
- Aumentar para 47% do peso das energias renováveis no consumo final bruto de energia;
- Reduzir em 35% o consumo de energia primária; e reduzir para metade a área ardida, de modo a aumentar a capacidade de sequestro do carbono.
– AGENDA 4
Um país competitivo externamente e coeso internamente- Focada na coesão territorial, visa promover um desenvolvimento harmonioso do conjunto do território nacional e, em especial, contribuir para reduzir a disparidade entre os níveis de desenvolvimento das diversas regiões, em particular das regiões mais desfavorecidas, num contexto de promoção de transições ecológicas e digitais com forte incidência territorial e de superação dos impactos da pandemia e da crise económica nos territórios mais afetados, em particular nos mais desfavorecidos.
Objetivos para 2030:
- Promover o desenvolvimento harmonioso do território nacional, assegurando que todas as regiões NUTS II convergem em PIB per capita com a média europeia.
- Uma Europa mais inteligente, promovendo uma transformação económica inovadora e inteligente;
- Uma Europa mais verde, hipocarbónica e resiliente, encorajando uma transição energética limpa e equitativa, os investimentos verdes e azuis, a economia circular, a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos;
- Uma Europa mais conectada, reforçando a mobilidade e a conectividade das TIC a nível regional;
- Uma Europa mais social, aplicando o Pilar Europeu dos Direitos Sociais;
- Uma Europa mais próxima dos cidadãos, fomentando um desenvolvimento sustentável e integrado de todos os tipos de territórios.
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