O Programa Qualifica Indústria visa contribuir para a melhoria das qualificações dos trabalhadores das empresas do setor industrial que registem, em determinado período, um decréscimo da atividade produtiva resultante de condições de mercado imprevistas e fora da sua esfera de atuação.

Este programa assenta na realização de um conjunto de projetos de formação, definidos em função das necessidades dos trabalhadores, sendo atribuído um apoio extraordinário e transitório para permitir o seu desenvolvimento. Os apoios a atribuir traduzem-se numa subvenção não reembolsável, para fazer face aos encargos com os custos salariais e com os custos de formação. Para serem consideradas elegíveis a este apoio, as empresas registem um decréscimo extraordinário do número de encomendas e, subsequentemente, uma quebra de faturação igual ou superior a 25%, num só trimestre, entre o terceiro mês anterior e o terceiro mês posterior ao da apresentação da candidatura ou ao início da primeira ação de formação profissional.

Beneficiários

• Empresa do setor industrial
• Micro, pequena e média empresa (PME), certificada nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 372/2007, de 6 de novembro, na sua redação atual
• Empresas e as associações empresariais, de âmbito setorial, regional e nacional

Financiamento

• Os projetos de formação a desenvolver devem ser construídos com recurso à formação certificada, modular ou contínua, podendo integrar até 75% das horas totais de formação não inserida no Catálogo Nacional de Qualificações.
• Podem ser consideradas até 200 horas de formação por trabalhador, sendo que cada empresa apenas pode abranger um máximo de 100 trabalhadores.
  • Custo Elegível = (Volume de Formação x CtU1) + (Volume de Formação x CtU2)
  • Custo Elegível x 50% = apoio a receber
  • O Volume de Formação é calculado no preenchimento do plano de formação, pela multiplicação do número de formandos e o número de horas de cada ação de formação.

Só estão enquadradas pelo programa formações desenvolvida pelos centros de gestão direta e centros de gestão participada da rede de centros do IEFP, associações empresariais, de âmbito setorial, regional e nacional, e empresas da indústria, devidamente certificadas como entidades formadoras pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho.

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