Com um orçamento de 4.000 milhões de euros, a Net-Zero Technology Call 2023 está aberta a projetos de pequena escala (com investimentos entre 2,5 milhões de euros e 20 milhões de euros), grande escala (com investimentos superiores a 100 milhões de euros) e, a partir deste ano, média escala (entre 20 e 100 milhões de euros). O orçamento de cada tópico é de 200 milhões de euros, 1.700 milhões de euros e 500 milhões de euros, respetivamente. A data limite para submeter a candidatura é 9 de abril de 2024.
Projetos elegíveis
Categorias: indústrias de alto consumo energético, captura e uso/armazenamento de carbono, produção de energia com fontes renováveis, armazenamento de energia, e instalações e plantas de fabricação e mobilidade.
No setor marítimo, uma lista não exaustiva de exemplos de projetos:
- Navios inovadores e os seus componentes (novos designs de casco, tecnologias de propulsão eólica, propulsores que poupem energia, apêndices de casco para trens de força e outras tecnologias de casco);
- Soluções para reduzir as emissões de gases de efeito estufa dos sistemas a bordo dos navios (pilhas de combustível, baterias);
- Tecnologias de propulsão eólica e captação de energia dos propulsores (rotores Flettner, mastros e outros dispositivos de propulsão eólica);
- Mudança de combustível (uso de eletricidade, biocombustíveis sustentáveis, combustíveis de carbono reciclado ou combustíveis renováveis de origem não biológica em vez de combustíveis fósseis);
- Projetos que combinem os anteriores;
- Projetos de infraestruturas portuárias que contribuam para a descarbonização do transporte marítimo (por exemplo, fornecimento de eletricidade de fontes de energia renovável em terra).
No âmbito da aviação, poderiam ser apresentados, a título de exemplo:
- Projetos que reduzam o uso de energia por unidade funcional (novas fuselagens, otimização do peso, substituição da frota por aviões mais eficientes);
- Fabrico de aeronaves elétricas ou impulsionadas por hidrogénio ou produção dos seus componentes;
- Mudança de combustível (uso de SAF, eletricidade, hidrogénio ou querosene alternativo);
- Projetos que contemplem uma mudança modal (um novo modo de transporte ou uma combinação de vários modos),
- Outros projetos que contribuam para a redução das emissões de GEE e dos impactos climáticos não relacionados com o CO2 da aviação.
Condições mínimas para participar
Na call Innovation Fund 2023 foram introduzidas importantes novidades relacionadas com a redução das emissões relativas de gases de efeito estufa que, em geral, devem atingir, pelo menos, 50% (75% nos projetos piloto já mencionados).
Quanto ao orçamento, o financiamento pedido por cada tonelada de CO2 evitada (critério de rentabilidade) deve ser inferior a 200€. Este limite não se aplica no caso dos projetos piloto.
Este ano, além disso, há uma mudança nos chamados custos relevantes, ou seja, os custos adicionais líquidos suportados pelo promotor do projeto como resultado da aplicação da tecnologia inovadora relacionada com a redução ou eliminação das emissões de gases de efeito estufa. Estes custos, que servem para calcular a subvenção máxima a solicitar, serão determinados, por defeito, segundo o método “sem planta de referência”, embora também possa ser aplicado o método “planta de referência”. No primeiro caso, são os custos adicionais líquidos, calculados como a diferença entre a melhor estimativa dos custos económicos (de investimento e operação) e os rendimentos económicos e benefícios operacionais. No segundo, estes custos são comparados com os de uma central de tecnologia convencional da mesma capacidade e produção efetiva. Para escolher esta segunda opção, no entanto, será necessário apresentar razões fundamentadas e fornecer documentos adicionais.
Outra novidade é que o Liechtenstein é adicionado à lista dos países onde podem ser realizados os projetos do Innovation Fund, composta pelos Estados membros da UE, Noruega e Islândia, bem como a Irlanda do Norte no caso de certos projetos elétricos.
No Innovation Fund 2023 será também premiado o uso de hidrogénio renovável de origem não biológica ou os projetos no setor marítimo.
