O Programa de Desenvolvimento Rural tem as candidaturas abertas para os investimentos que visam as explorações agrícolas e empresas agro-industriais.
- Jovens Agricultores
Com o objetivo de fomentar a renovação e o rejuvenescimento das empresas agrícolas, foram abertas candidaturas para Jovens agricultores até ao dia 30 de Abril. São abrangidos por esta medida o jovem agricultor que tenha a idade compreendida entre os 18 e os 40 anos, inclusive, que se instale pela primeira vez numa exploração agrícola.
Investimento Mínimo: 55 000 Euros (por jovem agricultor)
Beneficiários: Pessoas singulares que se instalem, pela primeira vez, numa exploração agrícola ou pessoas coletivas que revistam a forma de sociedade por quotas (micro e pequenas empresas), com a atividade agrícola no objeto social, desde que os sócios gerentes sejam jovens agricultores, detenham a maioria do capital social e individualmente uma participação superior a 25% no capital social.
Incentivo: Prémio à 1ªinstalação, sob a forma de um incentivo não reembolsável. O prémio assume o valor base de 15 000 Euros, podendo ter um acréscimo até 75% do valor dependendo do montante de investimento a realizar na exploração. Ao prémio, incluindo o acréscimo, é adicionado uma componente de 5.000€ correspondente ao compromisso do jovem se constituir como membro de uma OP.
- Investimento na exploração agrícola
Com o objetivo de reforçar a viabilidade das explorações agrícolas, promovendo a inovação, a formação, a capacitação organizacional e o redimensionamento das empresas, conjuntamente com a necessidade de preservação e melhoria do ambiente foram abertas candidaturas, até ao dia 30 de Junho, para investimentos na exploração agrícola. Estas candidaturas preveem o apoio à realização de investimentos na exploração agrícola destinados a melhorar o desempenho e a viabilidade da exploração, aumentar a produção, criar valor, melhorar a qualidade dos produtos, introduzir métodos e produtos inovadores e garantir a sustentabilidade ambiental da exploração.
Investimento Mínimo: 25 000 Euros.
Tipo de Investimentos Apoiados: Ativos físicos tangíveis e intangíveis, consistindo, nomeadamente, na aquisição e instalação de máquinas e equipamentos, edificação de construções, melhoramentos fundiários, plantações, viveiros florestais e sistemas de rega.
Incentivos: Subsídio não reembolsável até um limite de montante de apoio, por beneficiário, de 2 milhões de euros. Subsídio reembolsável, num limite de 2 milhões de euros, para a componente dos montantes de apoio acima de 2 milhões de Euros de subsídio não reembolsável.
- Investimento transformação e comercialização de produtos agrícolas
Foram abertas candidaturas até ao dia 30 de Junho, prevendo o apoio à realização de investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas, predominantemente em ativos tangíveis, destinados a melhorar o desempenho competitivo das unidades agroindustriais, através do aumento da produção, da criação de valor baseada no conhecimento, em processos e produtos inovadores, na melhoria da qualidade dos produtos, numa gestão eficiente dos recursos, no uso de energias renováveis.
Investimento Mínimo: 200 000 Euros.
Tipo de Investimentos Apoiados: Construção, aquisição, requalificação de bens imóveis; compra ou locação de máquinas e equipamentos novos, investimentos em ativos intangíveis, designadamente no domínio da eficiência energética e energias renováveis, software aplicacional, propriedade industrial, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e branding e estudos de viabilidade, projetos de arquitetura e de engenharia associados ao investimento. Os investimentos em ativos intangíveis podem ser considerados elegíveis mesmo quando não associados a investimento tangível.
Incentivos: O nível de apoio base é de 35% nas regiões do Norte, Centro e Alentejo, e de 25% nas outras regiões. Podendo este apoio ter um acréscimo até 40 p.p., atingindo os 75%. Os apoios são concedidos sob forma de subsídio não reembolsável até ao limite de 3 milhões de euros de apoio por beneficiário e de subvenção reembolsável no que exceder aquele montante de apoio reembolsável.
Para saber se o seu plano de investimento pode candidatar-se aos sistemas de incentivos basta agendar uma reunião com a nossa equipa. Contactos: email ou pelos telefones: 289 098 720 (Faro) ou 210 405 112 (Lisboa).
