O  Sistema de Incentivos Inovação Produtiva – COVID 19 – Projetos Individuais visa apoiar empresas que pretendam estabelecer, reforçar ou reverter as suas capacidades de produção de bens e serviços destinados a combater a pandemia COVID-19. As candidaturas estão abertas até ao próximo dia 29 de maio de 2020.

Despesas Elegíveis

•  Custos de aquisição de máquinas e equipamentos, bem como custos com a adaptação de equipamentos e com a reorganização de linhas de produção e custos de matérias primas; 
• Custos de aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento; 
• Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais; 
• Licenças, «saber-fazer» ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente; 
• Custo com a construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções, até ao limite de 50% das despesas elegíveis totais do projeto; 
• Despesas com a intervenção de contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento, até ao limite de 5.000 euros; 
•  Software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim; 
• Estudos, diagnósticos, auditorias, consultoria técnico-científica, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia, associados ao projeto de investimento; 
• Testes e ensaios laboratoriais, certificações e avaliações de conformidade, essenciais para o desenvolvimento do projeto de investimento. 

Prazo máximo de execução: 6 meses
Financiamento: Incentivo Não reembolsável (fundo perdido) até 80%, podendo ser majorado em 15% se o prazo de execução for de 2 meses após decisão
Análise e Decisão: 10 dias
Pagamento: Após assinatura do Termo de Aceitação, adiantamento automático de 50%