O concurso EEA Grants – SGS#1 visa o financiamento de iniciativas que promovam o crescimento de startups, nomeadamente para desenvolver, aplicar e comercializar produtos e tecnologias inovadoras. Candidaturas até 30 de Junho de 2020.
O principal objetivo deste apoio visa o financiamento de iniciativas que promovam o crescimento de Startups, nomeadamente para desenvolver, aplicar e comercializar produtos e tecnologias inovadoras. Este apoio pretende também incentivar a cooperação entre as empresas e as instituições de investigação, de modo a promover uma inovação baseada na investigação orientada para o utilizador.
Promotores elegíveis: São considerados promotores elegíveis as PMEs estabelecidas legalmente em Portugal. Os promotores elegíveis devem estar estabelecidos há pelo menos seis meses, antes do limite do prazo submissão da candidatura, e em funcionamento há menos de quatro anos até terminar o prazo de apresentação das propostas estipulado no convite, não podendo ter existido distribuição de lucros e nem terem sido formados através de uma fusão (Startups) .
Parceiros elegíveis: São considerados parceiros elegíveis, quaisquer Entidades, públicas ou privadas, comerciais ou não comerciais, bem como organizações não-governamentais, cuja localização principal é tanto nos Estados-Doadores, como nos Estados Beneficiários, ou qualquer organização intergovernamental ou agência, ativamente envolvida em, e efetivamente contribuindo para a implementação do projeto (de acordo com o artigo 7.2.2 do Regulamento dos EEA Grants 2014-2021).
Montante Máximo de Financiamento por projeto: 150.000€
Montante Mínimo de Financiamento por projeto: 50.000€
Taxa de Financiamento: A taxa de financiamento pode ser entre 25%-100% do total dos custos elegíveis do projeto.
Tipologia de Projetos: Os projetos abrangidos por este apoio irão contribuir para aumentar a competitividade, sustentabilidade e criação de riqueza das Startups portuguesas e criar novos produtos, serviços e processos inovadores no âmbito do Crescimento Azul.
O âmbito dos projetos elegíveis para financiamento ao abrigo deste apoio são os seguintes:
- Desenvolver e comercializar tecnologias, processos e soluções inovadoras;
- Desenvolver e implementar tecnologias / processos / soluções azuis inovadoras (novas para a empresa) cujo principal objetivo seja aumentar a competitividade e a sustentabilidade ambiental da economia azul;
- Desenvolvimento de negócios desde a fase inicial do processo de inovação até à fase de teste das novas tecnologias e apoio à sua primeira apresentação ao mercado (instalações de piloto e de demonstração TRL 4-9);
- Novas tecnologias, processos e soluções que direta ou indiretamente melhorem o desempenho ambiental da economia azul, incluindo soluções de tratamento para diminuição da poluição emitida, disponibilização de produtos mais amigos do ambiente e processos de produção e tecnologias mais eficientes na utilização de recursos ou da energia.
Setores Elegíveis:
- Pesca / aquicultura (desenvolvimento de produtos e tecnologias inovadoras no
setor da pesca / piscicultura) - Indústria de transformação do pescado;
- Portos comerciais;
- Setor de energia renovável oceânica;
- Indústria marítima, incluindo tecnologias inovadoras de transporte marítimo
- Digitalização marítima
- Infraestruturas offshore;
- Robótica relacionada com tecnologias marinhas e marítimas;
- Tecnologias para recursos do mar profundo e mapeamento;
- Construção naval e transporte marítimo (desenvolvimento de produtos e tecnologias inovadoras);
- Biotecnologia Azul;
- Turismo náutico;
- Atividades de monitorização ambiental e vigilância marítima.
O Programa Crescimento Azul tem também um objetivo bilateral, de reforçar a cooperação entre as entidades Portuguesas e as entidades dos Países Doadores (Noruega, Islândia e Liechtenstein).
Através do Acordo do Espaço Económico Europeu (EEE), assinado na cidade do Porto em maio de 1992, a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega, são parceiros no mercado interno com os Estados-Membros da União Europeia.
Como forma de promover um contínuo e equilibrado reforço das relações económicas e comerciais, as partes do Acordo do Espaço Económico Europeu estabeleceram um Mecanismo Financeiro plurianual, conhecido como EEA Grants, através do qual a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega apoiam financeiramente os Estados membros da União Europeia com maiores desvios da média europeia do PIB per capita, onde se inclui Portugal.
