As candidaturas ao Programa Crescimento Azul estão abertas até 31 de maio. O Programa Crescimento Azul do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2014-2021, tem como principal objetivo aumentar a criação de valor e o crescimento sustentável na economia azul portuguesa.

O programa contribuirá para o objetivo global de reduzir as disparidades económicas e sociais e reforçar a relação bilateral através do financiamento de diferentes projetos, considerando alcançar cinco resultados nas seguintes três áreas do Programa:

Desenvolvimento de negócios, inovação e PMEs
Investigação
Educação, Bolsas de Estudo, Literacia e Empreendedorismo Jovem

O Programa Crescimento Azul lançou três avisos de abertura de concurso na área do Negócio.

Aviso #2: Desenvolvimento de Negócios, Inovação e PMEs: financiamento de empresas que desenvolvam, apliquem e comercializem, produtos e tecnologias inovadoras. Este aviso pretende também incentivar a cooperação entre as empresas e as instituições de investigação, de modo a promover uma inovação baseada na investigação orientada para o utilizador. Este aviso tem uma dotação alocada de 12.840.134€ e prevê o financiamento de projetos até 1.000.000€. Data de encerramento: 30 de junho de 2021.

Segunda ronda do aviso #3: Apoio ao aumento de eficiência de recursos ligados às empresas do setor marítimo. Este aviso visa o financiamento de empresas para o desenvolvimento de produtos e tecnologias já disponíveis no mercado ou desenvolvimento de novos, utilizando o lixo marinho como matéria-prima. Tem uma dotação de 1.500.000€, podendo o financiamento por projeto chegar aos 750.000€. Data de encerramento: 31 de maio de 2021.

Segunda ronda do aviso SGS#1: Apoio às iniciativas que promovam o crescimento de Startups. Este concurso visa o financiamento de iniciativas que promovam o crescimento de Startups, nomeadamente para desenvolver, aplicar e comercializar produtos e tecnologias inovadoras. Tem uma dotação de 1.029.469€ e prevê o financiamento de projetos até 150.000€. Data de encerramento: 31 de maio de 2021.

O Programa Crescimento Azul está integrado nos chamados EEA Grants.
Através do Acordo do Espaço Económico Europeu (EEE), assinado na cidade do Porto em maio de 1992, a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega, são parceiros no mercado interno com os Estados-Membros da União Europeia. Como forma de promover um contínuo e equilibrado reforço das relações económicas e comerciais, as partes do Acordo do Espaço Económico Europeu estabeleceram um Mecanismo Financeiro plurianual, conhecido como EEA Grants, através do qual a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega apoiam financeiramente os Estados membros da União Europeia com maiores desvios da média europeia do PIB per capita, onde se inclui Portugal. Desde a entrada em vigor do Acordo, em 1994, a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega, enquanto Estados doadores, têm contribuído para o desenvolvimento económico e social de Portugal.
EEA Grants 2014-2021 – com uma alocação global de 102.7 M€ serão apoiados cinco programas: