O Portugal 2030 materializa o Acordo de Parceria estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia, que fixa os grandes objetivos estratégicos para aplicação, entre 2021 e 2027, do montante global de 23 mil M€.
A programação do Portugal 2030 é feita em torno de cinco objetivos estratégicos da União Europeia: uma Europa mais inteligente, mais verde, mais conectada, mais social e mais próxima dos cidadãos.
O Portugal 2030 é implementado através de 12 programas: quatro de âmbito temático – Demografia, qualificações e inclusão; COMPETE 2030, dedicado à Inovação e transição digital; Sustentável 2030, dedicado à Ação climática e sustentabilidade e Mar 2030; cinco Regionais, correspondentes às NUTS II do Continente – Norte 2030, Centro 2030, Lisboa 2030, Alentejo 2030 e Algarve 2030; dois das Regiões Autónomas – Açores 2030 e Madeira 2030; e o PAT 2030 – Programa de Assistência Técnica. A estes acrescem os Programas de Cooperação Territorial Europeia em que Portugal participa.
O valor total disponível do Portugal 2030 para financiar projetos será distribuído através de programas, organizados por temas e por regiões. É no âmbito de cada programa que serão criados os apoios e definidas as condições a cumprir por quem se quiser candidatar.
Quem pode ser apoiado?
- Particulares
- Empresas
- Autarquias e outros organismos públicos
- Cooperativas, associações, instituições particulares de solidariedade social, e outras entidades privadas.
Os beneficiários dos apoios serão definidos no aviso de abertura de cada candidatura.
Programas Temáticos
COMPETE 2030
Dedicado à Inovação e Transição Digital, este programa tem um total de 3,9 mil milhões de euros financiados pelo FEDER e FSE+, este programa dirige-se às regiões menos desenvolvidas do continente e às Regiões Autónomas para apoiar a inovação e competitividade, a transição energética e as competências para a competitividade. Assim, inclui, no âmbito do objetivo Portugal + Competitivo, intervenções na digitalização, na investigação e inovação, bem como no crescimento e competitividade das PME. No âmbito do objetivo Portugal + Verde, irá apoiar as empresas em projetos de descarbonização e de apoio à produção de energias renováveis, e no objetivo Portugal + Social apoiará a adaptação de trabalhadores e das empresas à mudança.
Prioridades do programa
- Inovação e competitividade
- Transição energética
- Competências para a competitividade
Demografia, Qualificações e Inclusão
Este programa terá uma dotação de cerca de 5,7 mil milhões de euros financiada pelo FSE+ e dirige-se às regiões menos desenvolvidas do continente, embora algumas das suas medidas possam abranger as regiões de Lisboa e do Algarve. Tem intervenções nos domínios das políticas ativas de emprego, da educação e formação profissional e superior, do combate à privação material, da inclusão social e da igualdade de oportunidades, com intervenções que, em conjunto, também contribuem para enfrentar o desafio demográfico, dando cumprimento quase integral ao objetivo Portugal + Social.
Prioridades do programa
- Mais e melhor emprego, conciliação da vida profissional e pessoal e igualdade de género
- Mais e melhor qualificação inicial para crescer
- Mais e melhor (re)qualificação de adultos para crescer
- Mais e melhor inclusão de pessoas em risco ou em situação de exclusão social
- Mais e melhor acesso a serviços de qualidade
- Combater a privação material
Sustentável 2030
Dedicado à Ação Climática e Sustentabilidade, este programa terá um total de 3,1 mil milhões de euros financiados pelo Fundo de Coesão e será de âmbito nacional para dar resposta aos desafios decorrentes da sustentabilidade e transição climática, com especial enfoque na descarbonização dos diversos setores da economia, constituindo um forte contributo para o cumprimento do objetivo nacional de alcançar a neutralidade carbónica em 2050. As intervenções centram-se na transição energética (sobretudo via descarbonização) e ações que promovem a sustentabilidade dos recursos e a mobilidade urbana, que contribuem para o objetivo Portugal + Verde, bem como investimentos no domínio dos transportes, designadamente da ferrovia e do setor marítimo-portuário, no âmbito do objetivo Portugal + Conectado.
Prioridades do programa
- Sustentabilidade e transição climática
- Mobilidade urbana sustentável
- Redes de transporte ferroviário
Mar 2030
Este programa terá um total de 393 milhões de euros financiados pelo FEAMPA destinados a todo o território nacional, com o objetivo de apoiar investimentos de sustentabilidade das pescas, eficiência energética e descarbonização, biodiversidade, valorização dos produtos da pesca e desenvolvimento local, contribuindo especialmente para o objetivo Portugal + Verde e, com menor expressão, para o objetivo Portugal + Próximo.
Prioridades do programa
- Fomentar a pesca sustentável e a restauração e conservação dos recursos biológicos aquáticos
- Fomentar atividades de aquicultura sustentáveis e a transformação e comercialização de produtos da pesca e da aquicultura, contribuindo assim para a segurança alimentar da União
- Permitir o desenvolvimento de uma economia azul sustentável nas regiões costeiras, insulares e interiores e fomentar o desenvolvimento sustentável das comunidades da pesca e da aquicultura
- Reforçar a governação internacional dos oceanos e assegurar mares e oceanos seguros, limpos e geridos de forma sustentável
Programas Regionais
Norte 2030
Este programa terá um total de 3,4 mil milhões de euros financiados pelo FEDER e FSE+. Está especialmente focado nas políticas territoriais, as quais estão reforçadas pelo processo de descentralização em curso no continente e contribui para a generalidade dos objetivos estratégicos, em particular para os objetivos Portugal + Próximo, Portugal + Verde e Portugal + Competitivo. Inclui uma dotação de 60 milhões de euros destinados a mitigar os impactos socioeconómicos da transição para a neutralidade carbónica, resultantes do encerramento da refinaria de Matosinhos.
Prioridades do programa
- Norte mais competitivo
- Norte mais competitivo e conectividade digital
- Norte mais verde e hipocarbónico
- Norte mais verde e hipocarbónico e mobilidade sustentável
- Norte mais conectado
- Norte mais social
- Norte mais próximo dos cidadãos
- Norte mais neutro em carbono e transição justa
Centro 2030
Este programa terá um total de 2,2 mil milhões de euros financiados pelo FEDER e FSE+. Está especialmente focado nas políticas territoriais, as quais estão reforçadas pelo processo de descentralização em curso no continente e contribui para a generalidade dos objetivos estratégicos, em particular para os objetivos Portugal + Próximo, Portugal + Verde e Portugal + Competitivo. Inclui uma dotação de 65 milhões de euros destinados a mitigar os impactos socioeconómicos da transição para a neutralidade carbónica, resultantes do encerramento da refinaria do Pego.
Prioridades do programa
- Inovação e competitividade
- Conetividade digital
- Sustentabilidade e transição climática
- Redes de transporte ferroviário
- Pilar Europeu dos Direitos Sociais
- Centro + próximo
- Transição justa
Lisboa 2030
Este programa terá um total de 381 milhões de euros financiados pelo FEDER e FSE+. Está especialmente focado nas políticas territoriais, as quais estão reforçadas pelo processo de descentralização em curso no continente e contribui para a generalidade dos objetivos estratégicos, em particular para os objetivos Portugal + Próximo, Portugal + Verde e Portugal + Competitivo.
Prioridades do programa
- Competitividade e inovação: fortalecer a competitividade económica regional suportada no conhecimento e na inovação
- Sustentabilidade e resiliência: promover a transição ecológica e a resiliência climática
- Mobilidade urbana: acelerar a descarbonização promovendo a mobilidade urbana sustentável
- Demografia e inclusão: promover a inclusão social e a igualdade de oportunidades
- Desenvolvimento urbano: promover a mudança transformadora e a cidade de proximidade
Alentejo 2030
Este programa terá um total de cerca de 1,1 mil milhões de euros financiados pelo FEDER e FSE+. Está especialmente focado nas políticas territoriais, as quais estão reforçadas pelo processo de descentralização em curso no continente e contribui para a generalidade dos objetivos estratégicos, em particular para os objetivos Portugal + Próximo, Portugal + Verde e Portugal + Competitivo. Inclui uma dotação de 99 milhões de euros destinados a mitigar os impactos socioeconómicos da transição para a neutralidade carbónica, resultantes do encerramento da refinaria de Sines.
Prioridades do programa
- Alentejo mais competitivo e inteligente
- Alentejo mais digital
- Alentejo mais verde
- Alentejo centros urbanos mais verdes
- Alentejo mais conectado
- Alentejo mais social e inclusivo
- Alentejo mais inovação social
- Alentejo territorialmente mais coeso
- Fundo para uma transição mais justa
Algarve 2030
Este programa terá um total de 780 milhões de euros financiados pelo FEDER e FSE+. Está especialmente focado nas políticas territoriais, as quais estão reforçadas pelo processo de descentralização em curso no continente e contribui para a generalidade dos objetivos estratégicos, em particular para os objetivos Portugal + Próximo, Portugal + Verde e Portugal + Competitivo.
Prioridades do programa
- Inovação e competitividade
- Conectividade digital
- Sustentabilidade e biodiversidades
- Mobilidade e descarbonização
- Qualificações, emprego e inclusão
- Coesão social e territorial
Açores 2030
Este programa terá um total de cerca de 1,1 mil milhões de euros financiados pelo FEDER e FSE+. Está especialmente focado nas políticas territoriais, as quais estão reforçadas pelo processo de descentralização em curso no continente e contribui para a generalidade dos objetivos estratégicos, em particular para os objetivos Portugal + Próximo, Portugal + Verde e Portugal + Competitivo.
Prioridades do programa
- Competitividade, investigação, desenvolvimento e inovação
- Conectividade digital
- Energia, ação climática e sustentabilidade
- Mobilidade urbana sustentável
- Acessibilidades
- Alocação específica Regiões Ultraperiféricas
- Qualificação e emprego
- Saúde e inclusão social
- Apoio aos jovens
- Valorização económica e social no território
- Combate à privação material
Madeira 2030
Este programa terá um total de 760 milhões de euros financiados pelo FEDER e FSE+. Está especialmente focado nas políticas territoriais, as quais estão reforçadas pelo processo de descentralização em curso no continente e contribui para a generalidade dos Objetivos Estratégicos, em particular para os Objetivos Portugal + próximo, Portugal + Verde e Portugal + Competitivo.
Prioridades do programa
- Madeira + inteligente e competitiva: conhecimento e inovação
- Madeira + verde: ação climática e transição energética
- Mobilidade urbana sustentável
- Madeira + conectada: mobilidade e transportes
- Madeira + social e inclusiva
- Empregabilidade dos jovens
- Madeira + próxima: desenvolvimento sustentável dos territórios
- Regiões ultraperiféricas
- Combate à privação material
Portugal 2030
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