Estão abertas as candidaturas a projetos de Investigação e Desenvolvimento(I&D), na modalidade individual e em copromoção.

Os projetos poderão ser realizados por uma empresa (SIID Individual) ou realizadas entre empresas e/ou com entidades não empresariais do Sistema de I&I (SIID Copromoção), alinhadas com os domínios prioritários da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3). São suscetíveis de apoio as operações que integram atividades de investigação industrial e de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou serviços ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou serviços existentes.

Beneficiários

Micro, pequenas e médias empresas (PME) e as empresas de pequena-média capitalização (Small Mid Cap).

São ainda beneficiárias, na qualidade de copromotoras, as Entidades não empresariais do sistema de investigação e inovação (ENESII), incluindo as das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, no caso das operações financiadas pelo Programa Inovação e Transição Digital.

Área Geográfica

Os Aviso SIID-I&D Empresarial – MPr-2023-09 (Operações Individuais – Outros territórios) e Aviso SIID – I&D Empresarial – MPr-2023-07 (Operações em Copromoção – Outros territórios) têm aplicação nas regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).

Os Aviso SIID-I&D Empresarial – MPr-2023-10 (Operações e individuais – Baixa densidade) e Aviso SIID-I&D Empresarial -MPr-2023-08 (Operações em Copromoção – Baixa densidade) têm aplicação nos Territórios de baixa densidade das regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Alentejo e Algarve).

Taxas máximas de cofinanciamento:

Financiamento não reembolsável, fundo perdido.

Aviso SIID-I&D Empresarial – MPr-2023-09 (Operações Individuais – Outros territórios) e Aviso SIID – I&D Empresarial – MPr-2023-07 (Operações em Copromoção – Outros territórios): Norte, Centro, Alentejo e Algarve: 80%; Lisboa: 40%; ENESII: 85%

Aviso SIID-I&D Empresarial – MPr-2023-10 (Operações e individuais – Baixa densidade) e Aviso SIID-I&D Empresarial -MPr-2023-08 (Operações em Copromoção – Baixa densidade): Norte, Centro, Alentejo e Algarve: 80%

Período de Candidatura

Fase 1: 22/02/2024 (18 h) – exclusivamente para os candidatos que efetuaram o registo do pedido de auxílio – NOVA DATA!

Fase 2: 30/04/2024 (18 h) – para todas as candidaturas

Fase 3: 30/08/2024 (18 h) – para todas as candidaturas

Fase 4: 30/12/2024 (18 h) – para todas as candidaturas

Despesas elegíveis

i. Custos com pessoal técnico do beneficiário dedicado a atividades de I&D e encargos salariais com contratação de recursos humanos, incluindo em regime de teletrabalho;
ii. Matérias-primas e materiais consumíveis.

iii. Aquisição de serviços a terceiros, incluindo assistência técnica, científica e consultoria;
iv. Aquisição de instrumentos e equipamento científico e técnico;
v. Aquisição de software específico para o projeto;
vi. Despesas com a promoção e divulgação dos resultados;
vii. Viagens e estadas no estrangeiro diretamente imputáveis ao projeto;
viii. Despesas com o processo de certificação do sistema de gestão da investigação, desenvolvimento e inovação certificado;
ix. Despesas com a intervenção de auditor técnico-científico;
x. Aquisição de patentes;
xi. Despesas ROC/TOC;
xii. Custos indiretos.