Será dada prioridade a projetos que tenham “capacidade de ser executados rapidamente e que garantam uma mais rápida entrada da resposta em funcionamento”. Pela primeira vez, é definida como condição de seleção dos projetos que implementem soluções para promoção da autonomia e envelhecimento ativo e saudável.

O PARES 3.0 é um instrumento determinante para alargamento da capacidade e qualificação das respostas sociais, contribuindo para o bem-estar e a melhoria das condições de vida dos cidadãos e das famílias, reforçando a capacidade instalada, contribuindo ainda para a criação de novos postos de trabalho no âmbito da economia social.

Tipos de projetos

1. Projetos que criem novos lugares nas respostas sociais elegíveis constantes do ponto 2 do presente aviso.
2. Projetos que visem a realização de obras em estabelecimentos de apoio social que revistam caráter de urgência ou quando se verifique a necessidade de adaptação de instalações e/ou substituição de materiais e equipamentos, em especial aquelas cujo deficiente funcionamento ponha em causa a segurança, o bem-estar e a qualidade dos serviços prestados, sem que se verifique um aumento de capacidade nas respostas sociais elegíveis constantes do ponto 2 do presente aviso.

Respostas sociais elegíveis:

• Estrutura Residencial para Pessoas Idosas;
• Serviço de Apoio Domiciliário;
• Centro de Dia;
• Centro de Atividades Ocupacionais;
• Lar Residencial;
• Residência Autónoma.

Financiamento público:

Sem prejuízo da prioridade atribuída aos projetos que apresentem um maior nível de financiamento próprio, nos termos do n.º 8.2 do Regulamento do PARES 3.0, não serão financiados os projetos cujo financiamento público, no âmbito da presente abertura de candidaturas, exceda 75 % do investimento total elegível de referência.

Informação completa no Despacho n.º 9952/2020