A Comissão Europeia propôs, dia 13 de maio, aos Estados-membros, três critérios para a reabertura gradual das fronteiras internas da União Europeia no atual contexto da pandemia, sublinhando que deve ser respeitado o princípio da não-discriminação.
O executivo de Bruxelas apresentou um pacote de recomendações para a retoma gradual dos transportes e do turismo na União Europeia. As propostas têm o objetivo de restaurar, de forma segura, o espaço de livre circulação na Europa, que foi encerrado há cerca de dois meses.
A Comissão avisa que as restrições gerais à livre circulação devem ser substituídas por medidas mais específicas e dirigidas e sublinha ainda que a livre circulação e as viagens transfronteiriças são fundamentais para o turismo.
“Se a situação sanitária não justificar um levantamento generalizado das restrições, a Comissão propõe uma abordagem faseada e coordenada que começa pelo levantamento das restrições entre zonas ou Estados-Membros com situações epidemiológicas suficientemente semelhantes”, defende a proposta.
Bruxelas sugere então que os Estados-membros atuem com base em três critérios: “epidemiológico”, “capacidade de aplicar medidas de confinamento” e “considerações económicas e sociais”. A nível epidemiológico, os estados-membros devem focar-se nas áreas em que a situação está a melhorar, com base nas orientações do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (CEPCD).
Para Bruxelas, é também vital que as medidas de confinamento se continuem a aplicar ao longo de todo o percurso, mesmo nos postos fronteiriços, incluindo salvaguardas adicionais e medidas em que o afastamento físico possa ser difícil de assegurar.
Por fim, sustenta que deve ser dada inicialmente prioridade à circulação transfronteiriça em áreas-chave de atividade e incluindo razões pessoais. A Comissão Europeia argumenta ainda que “o princípio da não discriminação deve ser respeitado”. Ou seja, quando as restrições de circulação entre Estados-membros forem levantadas, nenhum dos cidadãos da UE deve ser discriminado, independentemente da sua nacionalidade.
O levantamento gradual das restrições vai ser feito em três fases.
A atual é a “fase 0” e contempla as viagens estritamente necessárias, na qual os Estados-Membros devem permitir que os trabalhadores fronteiriços cumpram os serviços essenciais, como o transporte de alimentos ou medicamentos.
Na “fase 1”, as restrições às viagens e os controlos nas fronteiras “devem ser gradualmente levantados em toda a UE, começando entre regiões, zonas e Estados-Membros com uma situação epidemiológica em evolução positiva e suficientemente semelhante”.
Na “fase 2”, todas as restrições e controlos relacionados com o coronavírus nas fronteiras internas devem ser levantados, mantendo simultaneamente as medidas sanitárias necessárias”, e “as viagens para todos os fins devem ser permitidas em todo o território da União.”
França, Suíça, Áustria e Alemanha vão reabrir progressivamente as fronteiras a partir de 16 de maio e até 15 de junho, altura em que esperam que seja possível a livre circulação entre os quatro países.
Fontes:
Publituris, SIC Notícias, RTP, TVI24 e União Europeia
