O próximo quadro comunitário de apoios Portugal 2030, no período 2021-2027, contará com formulários de candidatura com menos campos a preencher e processos simplificados.

O objetivo passa por melhorar a eficácia na atribuição dos fundos europeus e reduzir os custos administrativos associados à gestão dos apoios da União Europeia.

A medida, prevista em resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2020 de 13 de novembro, prevê:

• a diminuição de informação exigida ao mínimo necessário;
• a simplificação dos aspetos burocráticos em fase de candidatura e nos pedidos de pagamento;
• e uma menor necessidade de intermediação entre organismos e promotores.

A Estratégia Portugal 2030 estará focada em apoiar projetos de investimento que contribuam para o desenvolvimento da economia, da sociedade e do território nacional para a próxima década.

Os projetos a fundos comunitários deverão centrar-se em torno de 4 Agendas Temáticas:

1. Pessoas primeiro – um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade;
2. Inovação e qualificações como motores do desenvolvimento;
3. Sustentabilidade dos recursos e combate às alterações climáticas;
4. Um país competitivo externamente e coeso internamente.

Consulte o documento oficial da Estratégia Portugal 2030