O PRR português- Plano de Recuperação e Resiliência- foi o primeiro a ser apresentado e hoje, 16 de junho, o primeiro a ser aprovado oficialmente. O anúncio foi feito por Ursula von der Leyen, no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa, ao lado do Primeiro-Ministro, António Costa.
A Comissão Europeia, através de Johannes Hahn, Comissário Europeu, havia afirmado que estaria previsto que as primeiras verbas relativas ao PRR português começassem a ser distribuídos em Agosto, mas hoje, Ursula adiantou que estas podem chegar ainda durante o mês de Julho. Estes primeiros planos representam 13% do total do financiamento, o que se traduz em 2,15 mil milhões de euros em adiantamento.
A Presidente da Comissão Europeia desejou sucesso a Portugal, pois o seu sucesso é também “o sucesso da União Europeia”, e acredita que estes fundos permitirão a Portugal “construir um futuro melhor”. Convicta de que o PRR português “vai transformar profundamente a economia portuguesa”, von der Leyen avisou ainda que “o trabalho começa agora” e que este plano representa “um desafio e uma enorme oportunidade”.
Quanto a António Costa, enalteceu que a aprovação destes fundos representa mais que “uma resposta à dor desta crise” e que é um plano que permitirá a Portugal “ir mais rápido e além na convergência com a União Europeia”. O Primeiro-Ministro alertou ainda que o plano “não é uma corrida de 100 metros” para justificar o facto de grande parte dos investimentos não chegarem imediatamente.
António Costa ainda falou dos três pilares do PRR português: “o reforço da resiliência, a ação climática e a transição digital”. No reforço da resiliência a prioridade é o SNS, na ação climática pretende-se a “eficiência energética e a valorização dos oceanos”, diz, e por último, em relação à transição digital, pretende-se “uma administração pública mais moderna e eficiente”, conclui.
Recordamos que este plano representa uma ajuda de 16,6 mil milhões de euros da União Europeia a Portugal entre 2021 até 2026, dos quais 13,9 mil milhões serão em subvenções e os restantes 2,7 mil milhões em empréstimos por parte do MRR- Mecanismo de Recuperação e Resiliência.
No entanto, de notar que os PRR ainda têm de ser aprovados por maioria qualificada e que o Conselho Europeu tem as próximas quatro semanas para o fazer. Só depois poderá chegar o montante relativo aos primeiros fundos.
MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O PRR- PORTUGUÊS
Apesar de estar previsto que os primeiros fundos cheguem em julho, as primeiras candidaturas aos fundos abrem já durante a próxima semana, “ a começar por projetos de eficiência energética”, afirmou Nelson Souza, Ministro do Planeamento, à Renascença.
Para mais informações relacionadas com a distribuição das verbas do plano desta «bazuca europeia» em Portugal, consulte este artigo da Neomarca.
