Turismo de Portugal renova linha de apoio à qualificação da oferta

    Sónia Rodrigues

    O Turismo de Portugal, renova e reforça em 300 milhões de euros a Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 2021, um instrumento financeiro para apoio às empresas do setor do turismo.

    A Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 2021 é destinada ao financiamento a médio e longo prazo de projetos turísticos que se traduzam:
    • na requalificação e reposicionamento de empreendimentos, estabelecimentos e atividades, ou
    • na criação de empreendimentos, estabelecimentos e atividades implementados nos territórios de baixa densidade, ou
    • que incidam no domínio do empreendedorismo,
    • Para além destes podem ainda serem enquadrados outros projetos, se os mesmos demonstrarem ter um contributo particularmente relevante para a adequada estruturação da oferta turística e para a criação de valor na região.
    Com a nova Linha de Apoio à Qualificação da Oferta, que se dirige a todas as empresas do turismo, acentua-se o foco no desenvolvimento de projetos sustentáveis e inclusivos, e reforça-se a intensidade de auxílio, através do aumento da componente de fundo perdido a que as empresas podem aceder, a título de prémio de desempenho. Ou seja, no que se refere à parte do financiamento do Turismo de Portugal, até 30% da mesma pode ser convertida em fundo perdido, em função da dimensão da empresa.
    Esta linha de apoio traduz uma parceria entre o Turismo de Portugal e 12 Instituições de Crédito (Abanca, Bankinter, BPI, BPG, CCAM, CGD, Eurobic, Millennium BCP, Montepio, Novo Banco, Novo Banco dos Açores e Santander), nos termos da qual o financiamento a conceder é partilhado entre o Instituto e uma daquelas instituições de crédito.
    Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 2021 apresenta um conjunto de ajustamentos fundamentados no contexto atual, tais como: o aumento do financiamento associado, o reforço dos prémios de desempenho, e o foco em projetos mais inteligentes, sustentáveis e inclusivos, atentos os desafios com que o setor se depara.
    Para acederem à Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 2021, as empresas turísticas devem prever a realização de investimentos nas áreas da gestão ambiental e da acessibilidade, sendo que, para esse efeito, têm de obter uma pontuação global mínima de 40 pontos.
    Todos os projetos de investimento enquadrados na presente Linha, desde que cumpram metas específicas a aferir no terceiro ano completo de exploração, passam a poder beneficiar de um prémio de desempenho traduzido na conversão em apoio não reembolsável de uma parte da componente do financiamento atribuída pelo Turismo de Portugal, tendo sido reforçados os montantes máximos dos prémios para micro, pequenas e médias empresas.
    Mantém-se também em vigor, até 31 de dezembro de 2021, a Linha Específica de Apoio à Valorização do Algarve, dirigida a projetos que acrescentem valor à oferta turística daquela região, aplicando-se aos respetivos investimentos as condições definidas para os territórios de baixa densidade.

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    O montante de financiamento não pode exceder 80% do investimento elegível.
    A participação do Turismo de Portugal tem o limite de 1,5 milhões euros.

    PME:
    40% – Turismo de Portugal
    60% – Instituição de Crédito

    Não PME:
    30% – Turismo de Portugal
    70% – Instituição de Crédito

    Projetos especiais
    – Projetos de empreendedorismo, com investimento elegível máximo de €500.000, promovidos por pequenas ou médias empresas a criar ou criadas há menos de dois anos, relativos a empreendimentos, equipamentos ou atividades de animação turística – CAE Grupos 931 e 932 – e serviços associados ao setor do turismo, com particular enfoque nos de base tecnológica;
    – Projetos a implementar em territórios de baixa densidade.

    PME:
    40% – Turismo de Portugal
    60% – Instituição de Crédito

    Não PME:
    30% – Turismo de Portugal
    70% – Instituição de Crédito

    Empresas turísticas de qualquer dimensão, natureza e sob qualquer forma jurídica que cumpram as condições de enquadramento.