No contexto dos fundos comunitários em Portugal, os territórios de baixa densidade são aqueles com menor densidade populacional que recebem fundos de apoio ao investimento do programa Portugal 2030, visando a coesão territorial e o desenvolvimento dessas regiões. O tratamento diferenciado destes municípios poderá passar pela abertura de concursos específicos, pela definição de um critério de bonificação na apreciação de candidaturas ou pela majoração da taxa de apoio.
Concelhos com a totalidade das freguesias identificadas como território de baixa densidade
Distrito de Aveiro: Arouca e Sever do Vouga
Distrito de Beja: Aljustrel, Almodôvar, Alvito, Barrancos, Beja, Castro Verde, Cuba, Ferreira do Alentejo, Mértola, Moura, Odemira, Ourique, Serpa e Vidigueira
Distrito de Braga: Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Fafe, Póvoa de Lanhoso, Terras de Bouro, Vieira do Minho e Vila Verde
Distrito de Bragança: Alfândega da Fé, Bragança, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Torre de Moncorvo, Vila Flor, Vimioso e Vinhais
Distrito de Castelo Branco: Belmonte, Castelo Branco, Covilhã, Fundão, Idanha-a-Nova, Oleiros, Penamacor, Proença-a-Nova, Sertã, Vila de Rei, Vila Velha de Ródão
Distrito de Coimbra: Arganil, Góis, Lousã, Miranda do Corvo, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela, Soure, Tábua e Vila Nova de Poiares
Distrito de Évora: Alandroal, Arraiolos, Borba, Estremoz, Évora, Montemor-o Novo, Mora, Mourão, Portel, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Vendas Novas, Viana do Alentejo e Vila Viçosa
Distrito de Faro: Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Monchique e Vila do Bispo
Distrito da Guarda: Aguiar da Beira, Almeida, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Gouveia, Guarda, Manteigas, Mêda, Pinhel, Sabugal, Seia, Trancoso e Vila Nova de Foz Côa
Distrito de Leiria: Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande
Distrito do Porto: Baião
Distrito de Portalegre: Alter do Chão, Arronches, Avis, Campo Maior, Castelo de Vide, Crato, Elvas, Fronteira, Gavião, Marvão, Monforte, Nisa, Ponte de Sor, Portalegre e Sousel
Distrito de Santarém: Abrantes, Chamusca, Constância, Coruche, Ferreira do Zêzere, Mação, Sardoal e Vila Nova da Barquinha
Distrito de Setúbal: Alcácer do Sal, Grândola e Santiago do Cacém
Distrito de Viana do Castelo: Arcos de Valdevez, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Ponte da Barca e Vila Nova de Cerveira
Distrito de Vila Real: Alijó, Boticas, Chaves, Mesão Frio, Mondim de Basto, Montalegre, Murça, Peso da Régua, Ribeira de Pena, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, Valpaços, Vila Pouca de Aguiar e Vila Real
Distrito de Viseu: Armamar, Carregal do Sal, Castro Daire, Cinfães, Lamego, Mangualde, Moimenta da Beira, Mortágua, Nelas, Oliveira de Frades, Penalva do Castelo, Penedono, Resende, Santa Comba Dão, São João da Pesqueira, São Pedro do Sul, Sátão, Sernancelhe, Tabuaço, Tarouca, Tondela, Vila Nova de Paiva e Vouzela
Concelhos em que apenas algumas das suas freguesias estão identificadas como território de baixa densidade
Distrito de Aveiro:
- Águeda: União das freguesias de Belazaima do Chão, Castanheira do Vouga e Agadão, e União das freguesias do Préstimo e Macieira de Alcoba
- Castelo de Paiva: Real e União das Freguesias de Raiva, Pedorido e Paraíso:
- Vale de Cambra: Arões, e Junqueira
Distrito de Braga:
- Amares: Bouro (Santa Marta), Goães, União das freguesias de Caldelas, Sequeiros e Paranhos, e União das freguesias de Vilela, Seramil e Paredes Secas
Guimarães: União das freguesias de Arosa e Castelões
Distrito de Coimbra:
- Condeixa-a-Nova: Furadouro
Distrito de Faro:
- Loulé: Alte, Ameixial, Salir, e União de freguesias de Querença, Tôr e Benafim
- Silves: São Marcos da Serra
- Tavira: Cachopo, e Santa Catarina da Fonte do Bispo
Distrito de Leiria:
- Pombal: Abiul
- Porto de Mós: São Bento
Distrito do Porto:
- Amarante: Ansiães, Candemil, Gouveia (São Simão), Jazente, Rebordelo, Salvador do Monte, Vila Chã do Marão, União das freguesias de Aboadela, Sanche e Várzea, União das freguesias de Bustelo, Carneiro e Carvalho de Rei, e União das freguesias de Olo e Canadelo
- Marco de Canaveses: Várzea, Aliviada e Folhada
Distrito de Santarém:
- Ourém: Espite, União das freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais, União das freguesias de Matas e Cercal, e União das freguesias de Rio de Couros e Casal dos Bernardos), Santarém (1 freguesia: União das freguesias de Casével e Vaqueiros
- Tomar: Olalhas, Sabacheira, União das freguesias de Além da Ribeira e Pedreira, União das freguesias de Casais e Alviobeira, e União das freguesias de Serra e Junceira
Distrito de Viana do Castelo:
- Caminha: Dem, União das freguesias de Arga (Baixo, Cima e São João), e União das freguesias de Gondar e Orbacém),
- Ponte de Lima: Anais, Ardegão, Freixo e Mato, Associação de freguesias do Vale do Neiva, Bárrio e Cepões, Beiral do Lima, Boalhosa, Cabaços e Fojo Lobal, Cabração e Moreira do Lima, Calheiros, Estorãos, Friastelas, Gemieira, Gondufe, Labruja, Labrujó, Rendufe e Vilar do Monte, Navió e Vitorino dos Piães, Poiares, Porto de Mós, São Bento, e Serdedelo),
- Valença: Boivão, Fontoura, União das freguesias de Gondomil e Sanfins, e União das freguesias de São Julião e Silva
- Viana do Castelo: Montaria
Distrito de Viseu:
- Viseu: Calde, Cavernães, Cota, Ribafeita, São Pedro de France, e União das freguesias de Barreiros e Cepões
O Portugal 2030 é um programa de financiamento europeu que visa apoiar o desenvolvimento económico e social de Portugal para a próxima década. Este programa tem como objetivo fomentar a inovação e a competitividade das empresas portuguesas, melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e promover a transição para uma economia verde e digital.
Se está interessado em concorrer ao Portugal 2030 existem algumas informações importantes que deve ter em conta. Consulte o nosso Guia Portugal.
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