O novo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) – conhecido por “bazuca europeia” – irá prever uma verba de 252 milhões de Euros para as atividades relacionadas com a Economia do Mar: ações de investigação, apoios ao investimento para empresas do setor e melhorias na indústria da Pesca.
O primeiro-ministro António Costa anunciou a 12 de abril a decisão de “autonomizar um capítulo próprio associado ao Mar, que mobilizará recursos totais de 252 milhões de euros” – dos quais 30 milhões alocados à Região Autónoma dos Açores e os restantes para o resto do País.
O intuito passa por “valorizar aquilo que temos no mar”, potenciar as vantagens económicas deste cluster e assegurar a gestão sustentável dos recursos, em concordância com os objetivos delineados para a “área do combate às alterações climáticas, domínio da transição digital ou da resiliência”.
Assim, as principais iniciativas a apoiar estarão relacionadas com:
- a Investigação das ciências do mar e sua articulação com o setor económico;
- o desenvolvimento de um ‘hub’ de incubadores de empresas associadas à economia azul;
- impulsionar as exportações nacionais ligadas ao Mar, que representam já cerca de 5% na economia portuguesa;
- e melhorar as condições de segurança para a atividade pesqueira;
Adicionalmente, o Governo realçou que, no contexto do novo quadro de apoios comunitários do Portugal 2030, haverão ainda mais 300 milhões de euros especificamente alocados a investimentos no setor do Mar, bem como fundos da ciência destinados a empresas e instituições portuguesas.
Quanto ao Plano de Recuperação e de Resiliência (PRR) reforçou-se o facto deste ser um programa “bastante abrangente e que complementa os outros recursos”.
O documento assenta na Estratégia Portugal 2030, prevendo um conjunto de reformas estruturais para o período 2021-2027 que visa assegurar as condições de saída da crise pandémica e garantir um futuro resiliente para Portugal, assente na coesão territorial e centrado nas pessoas.
