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O Portugal 2020 atingiu no terceiro trimestre de 2020 uma taxa de compromisso de 99% e uma taxa de execução de 53%. Segundo a ADC (Agência para o Desenvolvimento e Coesão), volume de compromisso financeiro traduz-se em importantes realizações nos diversos domínios temáticos do Portugal 2020, nomeadamente: Domínio da competitividade e internacionalização mais de 18 mil…
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O Governo aprovou a Estratégia Portugal 2030, um documento que visa servir de referencial para o planeamento de políticas públicas e desenvolvimento económico em “convergência” com a Europa. A Estratégia Portugal 2030 é o referencial de planeamento das políticas públicas de promoção do desenvolvimento económico e social do País, e para a mobilização das respetivas…
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Os ministros da Agricultura da UE chegaram a acordo sobre a reforma da Política Agrícola Comum (PAC) marcada por regras ambientais vinculativas. As orientações adotadas pelos Estados-membros vão agora ser objeto de negociações com o Parlamento Europeu, que vota esta semana as propostas. Os Estados e os eurodeputados terão de decidir juntos até ao início de…
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A Comissão Europeia aprovou a alteração de 10 programas operacionais do Portugal 2020, redirecionando um valor total de mais de 1 000 milhões de euros de fundos da política de coesão da UE, nomeadamente o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo de Coesão e o Fundo Social Europeu. A reprogramação do Portugal 2020 envolve os seguintes valores:…
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O Programa Nacional de Investimentos 2030 tem como objetivo ser o instrumento de planeamento do próximo ciclo de investimentos estratégicos e estruturantes de âmbito nacional, para fazer face às necessidades e desafios da próxima década. Na apresentação do programa, o Primeiro-Ministro referiu que este combate às alterações climáticas será realizado em três dimensões: «Na mobilidade,…
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O processo de transformação digital consiste na mudança de processos, sistemas e tecnologia para atingir resultados mais eficientes e eficazes. De acordo com World Economic Forum, em 2022, o mundo digital irá contribuir para 60% do PIB mundial. Segundo um estudo recente da IDC, os investimentos a nível global, na transformação digital, irão subir 10.4%…
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Portugal entrou no D9+, o grupo informal que junta os países da União Europeia com melhor classificação no Índice Anual de Economia e Sociedade Digital. Portugal junta-se assim à Dinamarca, Finlândia, Suécia, Holanda, Luxemburgo, Bélgica, Reino Unido, Irlanda e Estónia, os membros iniciais do D9+, a que se juntaram a República Checa e a Polónia, e que conta agora…
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A renovação do Certificado PME deve ser realizado até 28 de outubro. O Certificado PME é indispensável para comprovar o estatuto de micro, pequena ou média empresa, junto de diversas entidades para acesso a apoios específicos ou outras formas de discriminação positiva. A utilização da certificação de PME é obrigatória para todas as entidades envolvidas…
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Estão abertas as candidaturas ao PARES 3.0, programa para investimento em novas respostas e equipamentos sociais, nomeadamente lares e serviços de apoio domiciliário, bem como equipamentos de apoio a pessoas com deficiência. As candidaturas a este apoio estão abertas até 30 de novembro. Será dada prioridade a projetos que tenham “capacidade de ser executados rapidamente…
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O diploma que transpõe uma diretiva comunitária criando um novo regime do IVA nas transações intracomunitárias e novas regras do imposto no âmbito do comércio eletrónico entra em vigor a 1 de janeiro de 2021. A Lei n.º 47/2020, de 24 de agosto, transpõe os artigos 2.º e 3.º da Diretiva (UE) 2017/2455 do Conselho,…
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A Portugal Ventures e o Turismo de Portugal lançaram a 3ª edição do Programa Call Tourism. Este programa tem objetivo de impulsionar a retoma do setor turístico nacional e estará aberto até 8 de janeiro de 2021. A Portugal Ventures tem como objetivo investir, entre 200 mil euros e até ao máximo de 1 milhão de euros em projetos Tecnológicos e Não…
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