Portugal inicia hoje a presidência do Conselho da União Europeia que se prolongará durante o primeiro semestre de 2021.
Entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2021, Portugal assume a Presidência rotativa do Conselho da União Europeia. O Conselho (nome informal) é a instituição que representa os governos dos países da UE. Reúne os seus ministros ou secretários de estado para adotar legislação e coordenar políticas. Nesse semestre, Portugal vai:
- planear e presidir às reuniões do Conselho e das suas instâncias preparatórias;
- representar o Conselho nas relações com as outras instituições da UE.
Sucede à Alemanha e precede a Eslovénia, países com os quais integra o trio de Presidências. Em conjunto, elaboram um programa para 18 meses, a partir do qual cada Presidência define as suas prioridades específicas. Portugal vai trabalhar por uma União Europeia mais resiliente, social, verde, digital e global.
Prioridades e linhas de ação
- Recuperar a economia. Uma recuperação justa, verde e digital, e que permita fazer face ao dano económico e social dramático que a Covid-19 tem provocado.
- Desenvolver o pilar dos direitos sociais na União Europeia.
- Reforçar a autonomia estratégica de uma Europa aberta ao mundo.
Portugal vai trabalhar por uma União Europeia mais resiliente, social, verde, digital e global. As prioridades específicas da Presidência portuguesa estão alinhadas com a agenda estratégica da UE, o programa para 18 meses do trio de Presidências 2020/2021 e o programa de trabalho da Comissão 2021.
O trio de Presidências do Conselho da UE – que decorre entre 1 de julho de 2020 e 31 de dezembro de 2021 – tem a seguinte ordem:
- 2.º semestre de 2020 – Presidência alemã;
- 1.º semestre de 2021 – Presidência portuguesa;
- 2.º semestre de 2021 – Presidência eslovena.
O trio elaborou um programa para 18 meses: uma agenda comum dos temas e principais questões que o Conselho tratará neste período. É a base comum para uma cooperação estreita entre as 3 Presidências e um contributo para uma agenda europeia coerente a 18 meses.
O programa é influenciado pelo compromisso de fazer face à crise da COVID-19 e à recuperação. Assenta nas principais prioridades definidas na Agenda Estratégica 2019-2024:
- proteger os cidadãos e as liberdades;
- desenvolver uma base económica forte e dinâmica;
- construir uma Europa com impacto neutro no clima, verde, justa e social;
- promover os interesses e valores europeus na cena mundial.
O documento salienta ainda a importância de:
- se chegar rapidamente a acordo sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual e os programas setoriais conexos;
- procurar uma parceria abrangente com o Reino Unido até ao final de 2020.
Acompanhe a informação sobre a presidência portuguesa na União Europeia nos sites oficiais www.2021portugal.eu e Eurocid.
