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Estão abertas as candidaturas ao Sistema de Incentivos ADAPTAR apoia as Micro e Pequenas e Médias empresas na adaptação dos seus estabelecimentos, métodos de organização do trabalho e de relacionamento com clientes e fornecedores às novas condições de distanciamento físico no contexto da pandemia de COVID-19. DESTINATÁRIOS: MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Despesas elegíveis…
A Comissão Europeia propôs, dia 13 de maio, aos Estados-membros, três critérios para a reabertura gradual das fronteiras internas da União Europeia no atual contexto da pandemia, sublinhando que deve ser respeitado o princípio da não-discriminação. O executivo de Bruxelas apresentou um pacote de recomendações para a retoma gradual dos transportes e do turismo na…
O Ministério da Economia anunciou novas medidas no valor de 25 milhões de euros dirigidas às mais de 2.500 startups portuguesas, no âmbito do impacto do novo coronavírus COVID-19. StartupRH Covid19: apoio financeiro através de um incentivo equivalente a um salário mínimo por colaborador (até a um máximo de 10 colaboradores por startup). Prorrogação Startup Voucher: Prorrogação…
O Sistema de Incentivos Inovação Produtiva – COVID 19 – Projetos Individuais visa apoiar empresas que pretendam estabelecer, reforçar ou reverter as suas capacidades de produção de bens e serviços destinados a combater a pandemia COVID-19. As candidaturas estão abertas até ao próximo dia 29 de maio de 2020. Despesas Elegíveis Custos de aquisição de…
A Certificação PME passará a ter um processo mais simplificado. Relembramos que para aceder às Linhas de Crédito – disponibilizadas pelo Governo para apoiar as empresas portuguesas mais afetadas pelo COVID-19 -, as Micro, Pequenas e Médias empresas devem obter a Certificação PME ou, caso já a tenham, renová-la. A Presidência do Conselho de Ministros…
Os projetos no âmbito do Portugal 2020 sofreram algumas alterações.
O Governo decidiu prorrogar o prazo de cumprimento de obrigações fiscais (declarativas e de pagamento) relativas ao IRC. MEDIDAS FISCAIS – O adiamento do Pagamento Especial por Conta de 31 de março para 30 de junho;– A prorrogação da entrega do Modelo 22 (Declaração de IRC + Pagamento/acerto) para 31 de julho; e– A prorrogação…
LINHAS DE CRÉDITO Com o objetivo de mitigar os efeitos negativos do impacto do coronavírus COVID-19 em Portugal, o Governo criou um pacote de medidas direcionadas a diversos setores, nomeadamente Linhas de Crédito. Foram disponibilizadas, através das instituições bancárias e garantidas pelo Estado, quatro linhas que acrescem à linha de âmbito geral, que abrange todos…
NOVOS PRAZOSDevido à crise epidémica que vivemos, os prazos de apresentação de candidaturas aos diferentes incentivos, foram alargados. Estão abertas candidaturas a diferentes sistemas de incentivos que visam apoiar projetos de investimento das empresas portuguesas. TIPOLOGIA INCENTIVO DATA LIMITE INTERNACIONALIZAÇÃO – ECOMMERCE E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Aviso N.º 01/SI/2020 Apoio de 45% não reembolsável (Lisboa =…
FECHADO. Estão abertas candidaturas do Portugal 2020 para apoiar projetos que visem aumentar o número de empresas exportadoras. Os incentivos à internacionalização são aplicáveis às regiões do continente: Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve. As candidaturas decorrem até ao de forma faseada (Aviso N.º 01/SI/2020). O incentivo é de 45%, a fundo perdido, com exceção para…
O Sistema de Incentivos “Investigação e Desenvolvimento Tecnológico” ou SI I&DT foi prorrogado até 31 de janeiro de 2020 (19h00). O Sistema de Incentivos SI I&DT prevê apoiar projetos de empresas em copromoção com outras empresas ou restantes entidades do Sistema de I&I, que visem o reforço da sua competitividade e inserção internacional através da…
Nos últimos anos, as casas modulares ou pré-fabricadas têm surgido como alternativa à construção. Muitos são aqueles que procuram este tipo de casa pré-fabricada para habitação própria ou mesmo para alojamento com fins turísticos.No entanto, a maioria das pessoas tem uma noção errada sobre o cumprimento das obrigações legais sobre este tipo de habitação, ou…
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