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A Linha FIS Capital destina-se a PMEs promotoras de Iniciativas de Inovação e Empreendedorismo Social (IIES) que tenham sido reconhecidas como tal pela Estrutura de Missão Portugal Inovação Social, designadas como Beneficiários Finais. No âmbito da linha de capital e quase capital, FIS CAPITAL entende-se por operação de Coinvestimento FIS, quando o investimento é realizado…
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O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) — que tem como função fiscalizar e criar mecanismos para evitar a corrupção — começou a funcionar em definitivo. O MENAC é uma entidade recém-constituída, de natureza independente, que cimenta o compromisso do nosso país em combater práticas de corrupção e outras condutas criminosas nas organizações nacionais. Isto implica que entidades com sede em Portugal e…
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A iniciativa Portugal Inovação Social 2030, tem como objetivo desenvolver e dinamizar o empreendedorismo, a inovação social e investimento de impacto em Portugal. Com a publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2023, de 9 de junho, é criada a iniciativa Portugal Inovação Social 2030, com o objetivo de desenvolver e dinamizar o empreendedorismo, a…
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A Linha Específica de Apoio à Valorização do Algarve foi prorrogada até 31 de dezembro de 2023. A Linha Específica de Apoio à Valorização do Algarve dirige-se a projetos que acrescentem valor à oferta turística daquela região, aplicando-se aos respetivos investimentos as condições definidas para os territórios de baixa densidade e está em vigor até 31 de…
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Até dia 19 de setembro estão abertas as candidaturas para um dos maiores programas de financiamento para demonstração de tecnologias inovadoras de baixo carbono – Innovation Fund. A Comissão Europeia lançou o 3.º convite à apresentação de propostas ao Fundo de Inovação para projetos de pequena escala até 19 de setembro. É disponibilizado um apoio…
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A Lei n.º 21/2023, de dia 25 de maio, vem estabelecer os critérios que definem o conceito de empresas startup e scaleup, de business angels e as regras de reconhecimento desses estatutos. O diploma introduz ainda medidas fiscais aplicáveis e alterações aos códigos do investimento e dos benefícios fiscais adaptadas aos novos conceitos. Definição de Startup Considera-se startup a…
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O programa Alentejo 2030 lançou recentemente o primeiro aviso do Fundo para a Transição Justa, dirigido a micro, pequenas e médias empresas (PME) com contabilidade organizada, para investimentos em estabelecimentos situados no Alentejo Litoral. O aviso, denominado “Investimento Empresarial Produtivo para uma transição justa”, visa apoiar investimentos empresariais em atividades inovadoras e qualificadas, com foco…
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As candidaturas ao SICE Inovação Produtiva, no âmbito do Portugal 2030, estão abertas. As candidaturas ao Inovação Produtiva, do Portugal 2030, devem apresentar um investimento elegível entre 250 mil euros e 25 milhões de euros e poderão ter um apoio até 40% fundo perdido. O SI Inovação Produtiva visa promover a inovação empresarial, nos seguintes…
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Ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, a Comissão Europeia (CE) aprovou uma alteração ao mapa de Portugal dos auxílios com finalidade regional relativamente ao período 2022-2027. Os territórios identificados para beneficiarem de um apoio ao abrigo do Fundo para uma Transição Justa (FTJ) ainda não eram conhecidos no momento da adoção…
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Foi aprovada a resolução que visa estabelecer um sistema de incentivos financeiros a grandes projetos de investimento, de modo a garantir, no período de programação 2021-2027, a continuidade do apoio ao investimento, ao emprego e à atividade económica das grandes empresas, face às alterações da atual regulamentação europeia, no que se refere ao apoio a…
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O primeiro concurso da inovação produtiva nas PME, no âmbito do Portugal 2030, deverá abrir entre o final deste mês e o princípio do mês abril, destinando-se a responder às mais de 900 intenções com um potencial de investimento na ordem dos 2000 milhões de euros apresentadas no pré-registo de candidaturas. O concurso Inovação Produtiva,…
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Foi publicado o Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, que estabelece o Regime Geral de Aplicação dos Fundos Europeus do Portugal 2030 e do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração para o período de programação de 2021-2027. O Portugal 2030 materializa o ciclo de programação de fundos europeus para o presente…
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