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Portugal entrou no D9+, o grupo informal que junta os países da União Europeia com melhor classificação no Índice Anual de Economia e Sociedade Digital. Portugal junta-se assim à Dinamarca, Finlândia, Suécia, Holanda, Luxemburgo, Bélgica, Reino Unido, Irlanda e Estónia, os membros iniciais do D9+, a que se juntaram a República Checa e a Polónia, e que conta agora…
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A renovação do Certificado PME deve ser realizado até 28 de outubro. O Certificado PME é indispensável para comprovar o estatuto de micro, pequena ou média empresa, junto de diversas entidades para acesso a apoios específicos ou outras formas de discriminação positiva. A utilização da certificação de PME é obrigatória para todas as entidades envolvidas…
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Estão abertas as candidaturas ao PARES 3.0, programa para investimento em novas respostas e equipamentos sociais, nomeadamente lares e serviços de apoio domiciliário, bem como equipamentos de apoio a pessoas com deficiência. As candidaturas a este apoio estão abertas até 30 de novembro. Será dada prioridade a projetos que tenham “capacidade de ser executados rapidamente…
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A Portugal Ventures e o Turismo de Portugal lançaram a 3ª edição do Programa Call Tourism. Este programa tem objetivo de impulsionar a retoma do setor turístico nacional e estará aberto até 8 de janeiro de 2021. A Portugal Ventures tem como objetivo investir, entre 200 mil euros e até ao máximo de 1 milhão de euros em projetos Tecnológicos e Não…
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Foi lançada a nova Linha de Apoio à Economia COVID-19 – Micro e Pequenas Empresas. Esta linha visa apoiar as micro e pequenas empresas afetadas pelos efeitos da pandemia do novo coronavírus e apresenta uma dotação de 1.000 milhões de euros, em que: 700 milhões de euros destinam se a Microempresas 300 milhões de euros destinam-se a…
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Foi lançado o novo Programa Adaptar Social+, o Sistema de Incentivos direcionado a instituições particulares de solidariedade social, ou legalmente equiparadas, que detenham cooperação com o Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.), para o desenvolvimento de respostas sociais. O Programa Adaptar Social+ destina-se a mitigar os custos acrescidos para o restabelecimento das…
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Segundo o Ministério da Economia, no último ano fiscal a despesa declarada pelas empresas em atividades de investigação e desenvolvimento (I&D) aumentou quase 50% de 782 milhões de euros para 1.168 milhões de euros. O número de candidaturas também subiu 47% face ao ano fiscal anterior. Estes números revelam também um crescimento dos investimentos associados…
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O Governo aprovou o novo regime que substitui o atual de lay-off simplificado. A partir de agosto apenas as empresas encerradas por obrigações legais podem aceder a este mecanismo. Apoio à retoma – redução das horas trabalhadas O novo regime de apoio à retoma, que substitui o lay-off simplificado, exclui a suspensão dos contratos de…
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O Sistema de Incentivos +CO3SO apoia a criação de novos postos de trabalho com a comparticipação integral das remunerações, mais 40% para custos associados. Estão abertas candidaturas ao +CO3SO que institui os apoios à criação de emprego e ao empreendedorismo, incluindo empreendedorismo social, sendo operacionalizado com opção nas seguintes modalidades: +CO3SO Emprego Urbano (zonas urbanas)…
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O Conselho Europeu chegou a acordo sobre um pacote total de 1,82 biliões de euros para retoma da economia comunitária pós-crise da covid-19. Portugal vai conseguir, com o orçamento da União Europeia, a longo prazo, e o Fundo de Recuperação, 45 mil milhões de euros em subsídios, destinando 300 milhões à região do Algarve, devido…
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As empresas que investirem entre julho de 2020 e 30 de junho de 2021 vão poder beneficiar do Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento. O orçamento suplementar trouxe o Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento – o CFE II é um incentivo fiscal extraordinário para potenciar a recuperação económica e que vai beneficiar as empresas investidoras. O…
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O Governo lançou o Programa +CO3SO que vai disponibilizar uma verba de 426 milhões de euros para o apoio à contratação. Algumas candidaturas já estão abertas e disponibilizam um apoio integral à comparticipação dos custos diretos com a criação de postos de trabalho, durante 36 meses. O +CO3SO Emprego tem três modalidades de operacionalização: +CO3SO…
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