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NOVOS PRAZOSDevido à crise epidémica que vivemos, os prazos de apresentação de candidaturas aos diferentes incentivos, foram alargados. Estão abertas candidaturas a diferentes sistemas de incentivos que visam apoiar projetos de investimento das empresas portuguesas. TIPOLOGIA INCENTIVO DATA LIMITE INTERNACIONALIZAÇÃO – ECOMMERCE E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Aviso N.º 01/SI/2020 Apoio de 45% não reembolsável (Lisboa =…
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FECHADO. Estão abertas candidaturas do Portugal 2020 para apoiar projetos que visem aumentar o número de empresas exportadoras. Os incentivos à internacionalização são aplicáveis às regiões do continente: Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve. As candidaturas decorrem até ao de forma faseada (Aviso N.º 01/SI/2020). O incentivo é de 45%, a fundo perdido, com exceção para…
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Em setembro ficaram alojados, em Portugal, 2,9 milhões de hóspedes e foram registadas 7,6 milhões de dormidas, o que representa aumentos de 5,2% e 3,3%, respetivamente. O Algarve concentrou 33,8% das dormidas, a maior percentagem de dormidas do país. De acordo com os dados divulgados pelo INE , por tipo de estabelecimento, as dormidas na…
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O Sistema de Incentivos “Investigação e Desenvolvimento Tecnológico” ou SI I&DT foi prorrogado até 31 de janeiro de 2020 (19h00). O Sistema de Incentivos SI I&DT prevê apoiar projetos de empresas em copromoção com outras empresas ou restantes entidades do Sistema de I&I, que visem o reforço da sua competitividade e inserção internacional através da…
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As alterações à lei laboral (Lei nº93/2019) entram em vigor no próximo dia 1 de outubro. Uma das alterações indica que os trabalhadores passam a ter direito a, no mínimo, 40 horas de formação contínua, ao invés das 35 horas atualmente definidas. A formação contínua dos trabalhadores tem-se tornado cada vez mais importante quer ao…
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No passado dia 4 de outubro, o Expresso noticiou que 88% das 355 empresas públicas e cotadas em bolsa, que estavam obrigadas a divulgar os seus Planos para a Igualdade, até 15 de Setembro, falharam o cumprimento da obrigação. A Lei 62/2017, estipula o regime da representação equilibrada entre mulheres e homens em cargos de…
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Com o objetivo de aumentar a criação de valor e o crescimento sustentável na economia Portuguesa, os EEA Grants provem três novos concursos que visam aumentar a investigação e inovação das empresas, a promoção da educação e a formação na área marinha. Os EEA Grants têm atualmente a decorrer os seguintes avisos: Apoio ao Aumento da Eficiência de Recursos ligados às…
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O prazo para a apresentação do Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE) efetivo foi alargado. O RCBE deve ser efetuada até 31 de outubro, pelas entidades sujeitas a registo comercial e até 30 de novembro, pelas demais entidades sujeitas ao RCBE. O diploma determina ainda que a confirmação anual da informação sobre o beneficiário efetivo…
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Está a decorrer, até 29 de novembro, o período de candidaturas ao novo concurso do SI Inovação Produtiva para projetos localizados nas regiões NUTS II de Lisboa. Este Sistema de Incentivos, do Portugal 2020, é um apoio ao financiamento e dirige-se a empresas com projetos de investimento em atividades inovadoras e qualificadas, contribuam para o…
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O setor turístico, em Portugal, registou uma subida de 7,6% nos hóspedes (para 12,2 milhões) e de 4,7% nas dormidas (para 30,5 milhões), com contributos positivos, quer dos residentes (mais 8,9%), quer dos não residentes (mais 3%), no primeiro semestre de 2019. Entre Janeiro e Junho, os proveitos totais subiram 7,6%, somando 1781,9 milhões de…
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Por ser um regulamento, o RGPD entrou automaticamente em vigor em todos os países da União Europeia a 25 de maio de 2018, depois de um período de dois anos de transição. A Lei n.º 59/2019 aprova as regras relativas ao tratamento de dados pessoais para efeitos de prevenção, deteção, investigação ou repressão de infrações…
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As empresas que investem em investigação e desenvolvimento são, em média, maiores, mais rentáveis e mais produtivas, de acordo com o relatório do Grupo de Trabalho do Estudo dos Benefícios Fiscais em Portugal. Entre 2004 e 2015, as empresas que se candidataram ao SIFIDE apresentaram lucros de quase cinco milhões e volume de negócios acima…
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