RCBE

Prazo para declarar RCBE adiado para outubro

O prazo para a apresentação do Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE) efetivo foi alargado. O RCBE deve ser efetuada até 31 de outubro, pelas entidades sujeitas a registo comercial e até 30 de novembro, pelas demais entidades sujeitas ao RCBE. O diploma determina ainda que a confirmação anual da informação sobre o beneficiário efetivo…

industria

SI Inovação Produtiva aberto para Lisboa

​​​Está a decorrer, até 29 de novembro, o período de candidaturas ao novo concurso do SI Inovação Produtiva para projetos localizados nas regiões NUTS II de Lisboa. Este Sistema de Incentivos, do Portugal 2020, é um apoio ao financiamento e dirige-se a empresas com projetos de investimento em atividades inovadoras e qualificadas, contribuam para o…

Turismo: primeiro semestre de 2019 regista subida

O setor turístico, em Portugal, registou uma subida de 7,6% nos hóspedes (para 12,2 milhões) e de 4,7% nas dormidas (para 30,5 milhões), com contributos positivos, quer dos residentes (mais 8,9%), quer dos não residentes (mais 3%), no primeiro semestre de 2019. Entre Janeiro e Junho, os proveitos totais subiram 7,6%, somando 1781,9 milhões de…

RGPD

RGPD: promulgada a lei da Proteção de Dados

Por ser um regulamento, o RGPD entrou automaticamente em vigor em todos os países da União Europeia a 25 de maio de 2018, depois de um período de dois anos de transição. A  Lei n.º 59/2019 aprova as regras relativas ao tratamento de dados pessoais para efeitos de prevenção, deteção, investigação ou repressão de infrações…

InSight: um olhar sobre a internacionalização das PME

O 3.º Inquérito Anual do InSight, desenvolvido pela Câmara de Comércio, foca-se na compreensão da atividade internacional das PME portuguesas em 2018 e das suas expectativas para o futuro próximo. Este observatório suporta as suas investigações num painel composto por gestores de mais de 1.000 PME portuguesas com sede de Norte a Sul do país. A internacionalização é o principal…

Sistemas de Incentivos I&DT – Projetos em Copromoção

Os projetos em Copromoção do Sistema de Incentivos I&DT tem como objetivo aumentar o investimento empresarial em I&I para promover o aumento das atividades económicas intensivas em conhecimento e a criação de valor baseada na inovação. Compreende atividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução…

Abertas candidaturas a projetos de qualificação de PME

Registo de marcas e patentes, consultoria, auditorias e certificação, ações de marketing, instalação de laboratório para criação de novos produtos para são apenas algumas das ações elegíveis.  AVISO Nº 06/SI/2019 – QUALIFICAÇÃO DAS PME OBJETIVOS Reforço das capacidades de organização e gestão das PME, incluindo, o investimento em desenvolvimento das capacidades estratégicas e de gestão competitiva, como sistemas…

Plano de Avisos de Abertura de Candidaturas para 2019

Os Planos Anuais de Abertura de Candidaturas permitem aos potenciais beneficiários dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) conhecerem as datas de abertura de candidaturas aos Programas Operacionais do Portugal 2020 de forma a preparem as suas candidaturas atempadamente. Para o presente ano, estão previstos 47 avisos para o PO Competitividade e Internacionalização, 51 para…

Reforço de 100 milhões para o Programa Valorizar

O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, anunciou o alargamento do Programa Valorizar para 100 milhões, com o objetivo de qualificar a oferta para diversificar os destinos turísticos em Portugal. O Programa Valorizar visa, no geral, a capacitação e qualificação do produto turístico. «O Programa Valorizar tem tido muito sucesso no apoio à qualificação da…