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O EUIPO disponibiliza nova edição do Fundo de Apoio às Pequenas e Médias Empresas da União Europeia com candidaturas abertas até 8 de dezembro de 2023. O Fundo PME Ideas Powered for business é um regime de subvenções concebido para ajudar as pequenas e médias empresas (PME) a proteger os seus direitos de propriedade intelectual (PI). Trata-se de um…
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O EIC Accelerator faz parte do European Innovation Council (EIC), e é um instrumento que apoia empreendedores, inovadores, pequenas empresas e cientistas de excelência, através de financiamento e da disponibilização de serviços de coaching. O objetivo do EIC Accelerator é apoiar o desenvolvimento de projetos de inovação disruptiva, nas áreas da saúde, biotecnologia, tecnologias digitais, mobilidade e energia,…
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O Orçamento de Estado para 2023 aprovou um novo regime fiscal de incentivo à capitalização das empresas (ICE). Com a Lei do Orçamento de Estado para 2023 foram revogados o benefício fiscal de Remuneração Convencional do Capital Social (RCCS) e a Dedução por Lucros Retidos e Reinvestidos (DLRR). Em seu lugar foi criado o regime…
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De acordo com o AICEP, neste momento estão a ser operacionalizados os termos do novo Aviso, sendo expectável que a publicação do mesmo ocorra até ao final do mês de agosto. Para efeitos de candidatura admitem-se os Diagnóstico E-commerce com data de 24 de Agosto de 2022 ou posterior. As empresas que tenham realizado diagnóstico…
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Considerando que o prazo de execução dos projetos de investimento, apoiados pelos fundos europeus do Portugal 2020, terminou em 30 de junho de 2023 e face ao elevado número de projetos em fase de encerramento, os organismos intermédios, como o IAPMEI e a ANI, consideram essencial dar a conhecer um conjunto de orientações nesta matéria,…
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Está aberta a receção de registos de pedido de auxílio no âmbito do Regime Contratual de Investimento (RCI) para projetos de Inovação Produtiva ou de Aceleração de Investimentos Estratégicos para grandes empresas. As grandes empresas e PME, com projetos de investimento igual ou acima dos 25 milhões de euros podem já apresentar um pedido de auxílio…
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Foi lançado o Aviso N.º 13/C16-i02/2023 para a apresentação de candidaturas no âmbito da “Acreditação de fornecedores de serviços para a disponibilização no catálogo de serviços de transição digital”. NOVA DATA DE SUBMISSÃO: 15 de setembro. Este Aviso tem como o objetivo efetuar a acreditação de empresas e serviços digitais para o Catálogo de Serviços…
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A Startup Portugal e a Web Summit vão selecionar até 125 startups, com sede em Portugal, para participarem e exibirem as suas soluções na Web Summit 2023, em Lisboa. Os projetos escolhidos no ‘Road 2 Web Summit’ (R2WS) vão ter acesso a condições especiais e a um bootcamp de preparação para a conferência, organizado pela…
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A Linha Consolidar +Turismo destina-se a apoiar as empresas turísticas a fazer face aos reembolsos de prestações de capital devidas a instituições de crédito durante 2023, por empréstimos contraídos no âmbito de linhas de crédito promovidas pelo Banco Português de Fomento enquanto medidas de apoio no contexto do COVID-19. Alteração: Possuírem EBITDA positivo em 2022 ou,…
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O financiamento verde, também conhecido como financiamento sustentável, refere-se a práticas de investimento e empréstimo que procuram apoiar projetos e atividades que tenham benefícios ambientais e sociais positivos. Esse tipo de financiamento está alinhado com o objetivo de promover a sustentabilidade e mitigar os impactos negativos no meio ambiente. As instituições financeiras desempenham um papel…
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Foi alargado, até 31 de dezembro de 2023, o período de investimento do Programa de Recapitalização Estratégica (Janela A), lançado ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). É assim prorrogada por mais 6 meses a disponibilização deste apoio, que prevê o investimento direto em empresas, com recurso a instrumentos de capital ou quase-capital,…
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O regulamento específico das medidas de apoio do programa Mar 2030 já foi publicado. Na Portaria n.º 186/2023 já se encontram definidas as regras de atribuição e taxas de comparticipação deste programa, que visa a sustentabilidade da atividade da pesca e o restauro e conservação dos recursos biológicos aquáticos. O Mar 2030 é um instrumento decisivo na garantia da sustentabilidade e…
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