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Candidaturas abertas ao Investimento RE-C03-I01 para a Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais, até 22 de fevereiro. Está aberto o Aviso de candidatura para a Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos e Respostas Sociais e a Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais que se insere na…
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Entrou em vigor, no dia 1 de janeiro, a nova lei que regula os direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais. A nova legislação procura aumentar o nível de proteção dos consumidores, ao elevar o prazo das garantias de dois para três anos. As marcas passam a ser obrigadas…
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Candidaturas abertas ao Investimento TC-C10-i02, para a Transição Verde e Digital e Segurança nas Pescas, até 15 de fevereiro. O apoio em causa destina-se à transição energética e redução do impacto ambiental para empresas do setor da Pesca e da Aquicultura. Este apoio, que se insere na componente C10 Mar, referente ao PRR, tem como…
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Candidaturas abertas ao Sistema de Incentivos C11-i01 – Descarbonização da Indústria, até 18 de abril (NOVA DATA!). Trata-se de um apoio dirigido às associações para a elaboração de roteiros de descarbonização da indústria e capacitação das empresas. A Componente 11 – Descarbonização da Indústria, integrada na Dimensão Transição Climática (PRR), visa alavancar a descarbonização do setor…
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O Governo anunciou na terça-feira, 14 de dezembro, o Programa Transformar o Turismo, que tem uma dotação prevista inicial de 20 milhões de euros para apoiar o setor na criação de um turismo cada vez mais sustentável, responsável e inteligente. O programa destina-se às entidades públicas e privadas do setor e irá consistir, numa primeira…
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O SIFIDE é um benefício fiscal que valoriza as atividades Investigação & Desenvolvimento dentro das empresas através da dedução à coleta do IRC das despesas com I&D. O SIFIDE é um benefício fiscal concedido às empresas que desenvolvam atividades de I&D, permitindo recuperar parte do investimento realizado e potenciando o seu investimento futuro. Empresas podem…
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Até ao final do ano serão lançados, no âmbito do PRR, apoios para a descarbonização e digitalização da indústria, no valor de 715 milhões de euros, cujos destinatários são fábricas, associações empresariais e centros tecnológicos dos setores industriais. De acordo com o Secretário de Estado da Economia, João Neves, “Iremos publicar o regulamento nos próximos…
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Os primeiros concursos para a componente “Empresas 4.0” do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência, destinam-se à transição digital para o setor do comércio e serão lançados até final do ano. Foram assinados os contratos de financiamento da componente “Empresas 4.0” do Plano de Recuperação e Resiliência. Estes contratos assinados entre a Estrutura de Missão…
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O desempenho das empresas em 2020 ficou fortemente marcado pelo impacto da pandemia. Apesar dos dados menos animadores, há que ressalvar que quase 60% das empresas apresentou um resultado líquido positivo no ano de 2020. E um terço das empresas conseguiu mesmo aumentar o seu volume de negócio. Os dados e as contas das empresas…
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Foi aprovado um conjunto de avisos com uma dotação de 300 milhões de euros, a serem lançados até final do primeiro trimestre de 2022, com o objetivo de fornecer apoios à agricultura. Os 300 milhões de euros para ajudar o setor agrícola serão distribuídos por 17 avisos. O objetivo, disse a Ministra da Agricultura, Maria…
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O novo Acordo de Parceria Portugal 2030 (draft) está submetido para Consulta Pública no portal ConsultaLex. Durante 15 dias, todos os interessados poderão contribuir com as suas opiniões e sugestões para melhorar o documento que estabelece as grandes prioridades para investir os €23 mil milhões de fundos do próximo quadro comunitário, entre 2021 e 2029. Nesta…
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O Programa Empresas Turismo 360 é direcionado para a sustentabilidade do setor do turismo e a partir de 2022 existirão formações periódicas que se estima que poderão abranger 2 mil empresas. A medida faz parte do Plano “Reativar o Turismo. Construir o Futuro” e o principal objetivo é o de levar as empresas a repensar…
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