T: +351 289 098 720 | +351 915 990 790
A Lei n.º 21/2023, de dia 25 de maio, vem estabelecer os critérios que definem o conceito de empresas startup e scaleup, de business angels e as regras de reconhecimento desses estatutos. O diploma introduz ainda medidas fiscais aplicáveis e alterações aos códigos do investimento e dos benefícios fiscais adaptadas aos novos conceitos. Definição de Startup Considera-se startup a…
Read article
O programa Alentejo 2030 lançou recentemente o primeiro aviso do Fundo para a Transição Justa, dirigido a micro, pequenas e médias empresas (PME) com contabilidade organizada, para investimentos em estabelecimentos situados no Alentejo Litoral. O aviso, denominado “Investimento Empresarial Produtivo para uma transição justa”, visa apoiar investimentos empresariais em atividades inovadoras e qualificadas, com foco…
Read article
As candidaturas ao SICE Inovação Produtiva, no âmbito do Portugal 2030, estão abertas. As candidaturas ao Inovação Produtiva, do Portugal 2030, devem apresentar um investimento elegível entre 250 mil euros e 25 milhões de euros e poderão ter um apoio até 40% fundo perdido. O SI Inovação Produtiva visa promover a inovação empresarial, nos seguintes…
Read article
Ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, a Comissão Europeia (CE) aprovou uma alteração ao mapa de Portugal dos auxílios com finalidade regional relativamente ao período 2022-2027. Os territórios identificados para beneficiarem de um apoio ao abrigo do Fundo para uma Transição Justa (FTJ) ainda não eram conhecidos no momento da adoção…
Read article
Foi aprovada a resolução que visa estabelecer um sistema de incentivos financeiros a grandes projetos de investimento, de modo a garantir, no período de programação 2021-2027, a continuidade do apoio ao investimento, ao emprego e à atividade económica das grandes empresas, face às alterações da atual regulamentação europeia, no que se refere ao apoio a…
Read article
O primeiro concurso da inovação produtiva nas PME, no âmbito do Portugal 2030, deverá abrir entre o final deste mês e o princípio do mês abril, destinando-se a responder às mais de 900 intenções com um potencial de investimento na ordem dos 2000 milhões de euros apresentadas no pré-registo de candidaturas. O concurso Inovação Produtiva,…
Read article
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, que estabelece o Regime Geral de Aplicação dos Fundos Europeus do Portugal 2030 e do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração para o período de programação de 2021-2027. O Portugal 2030 materializa o ciclo de programação de fundos europeus para o presente…
Read article
O Portugal 2030 materializa o Acordo de Parceria estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia, que fixa os grandes objetivos estratégicos para aplicação, entre 2021 e 2027, do montante global de 23 mil M€. A programação do Portugal 2030 é feita em torno de cinco objetivos estratégicos da União Europeia: uma Europa mais inteligente, mais verde, mais…
Read article
Candidaturas encerradas a 23/06/23. A medida de apoio Empreende XXI destina-se a pessoas inscritas no IEFP que possuam uma ideia de negócio económico-financeiramente viável. Qualquer pessoa que esteja inscrita no IEFP pode candidatar-se à medida de apoio para criar o seu negócio. Os projetos abrangidos pelo Empreende XXI irão ter um apoio de 85%, dividido…
Read article
O Mar 2030 é um instrumento decisivo na garantia da sustentabilidade e do cumprimento de uma estratégia que promova a competitividade e a resiliência do setor das pescas, da aquicultura e da indústria transformadora, por forma a corresponder às necessidades de abastecimento e segurança alimentar. É, igualmente, determinante no incentivo à inovação e na atratividade de…
Read article
A Portugal Ventures vai apoiar até dois milhões de euros o processo de internacionalização das empresas para novos mercados. As candidaturas para a Call Expand estão abertas até 8 de maio. A Call Expand pretende investir em projetos inovadores, com um alto potencial de expansão, valorização e rentabilidade atendendo a critérios de diversificação e risco. A Portugal…
Read article
As candidaturas ao SIFIDE para o exercício económico de 2022 estão abertas até dia 31 de maio. As empresas com atividades em I&D no ano fiscal de 2022 podem assim recuperar parte do seu investimento através de crédito fiscal. O SIFIDE permite deduzir à coleta até 82,5% dos custos associados à realização de atividades de investigação e desenvolvimento no ano…
Read article T: +351 289 098 720
E: